Jornal Tribuna Popular

Rondônia ganha site voltado exclusivamente para a comunidade evangélica

2011-07-15T00:01:00.001-04:00

Entrou no ar esta semana o site www.portaligreja.com.br. De acordo com a direção desse novo portal, o objetivo desse veículo de comunicação é divulgar os eventos das igrejas de todo o país, independentemente de ordem denominacional. “Somos um órgão a serviço de todas as igrejas, ou seja, nosso site é interdenominacional”, afirma o diretor fundador, o jornalista Daniel Oliveira da Paixão.

“Nem só de notícias vive um portal. Por isso todo o tipo de conteúdo, como vídeo e músicas, receitas, opiniões e curiosidades, enviadas por nossos colaboradores serão bem vindas. E quem são esses colaboradores? Qualquer cristão está desde já convidado a compartilhar o seu ponto de vista, sua opinião, divulgar sua música, sua foto, seu evento, etc. Que tipo de conteúdo nós aceitamos? Qualquer conteúdo que seja voltado para o povo cristão. Não há limites para a criatividade. Uns podem contribuir escrevendo um artigo. Outros enviando fotos interessantes de um evento de sua Igreja ou um vídeo. Enfim, cada um pode participar direta e indiretamente do crescimento deste portal”, afirma.

Ficha técnica
Nome do Site: Portal Igreja
Endereço na Internet: www.portaligreja.com.br
Público alvo: cristãos evangélicos
Igrejas a que atende: é interdenominacional ou seja: todas as igrejas
Área de cobertura principal: Brasil
Aceita artigos de outros países? Sim, desde que devidamente traduzidos para o português
Videos e músicas em outros idiomas serão aceitas? Sim, desde que previamente autorizados pelo autor ou produtor.
Algum material pode ser censurado pela editoria? Por atender especialmente igrejas evangélicas, o portal selecionará apenas trabalhos que atendam a este segmento. Isso não quer dizer que haverá qualquer tipo de censura. Apenas haverá um descarte daquilo que não atenda a demanda da comunidade evangélica.

Nosso novo endereço é www.portalrondonia.com.br

2011-07-06T16:26:00.002-04:00

www.portalrondonia.com.br é o nosso novo endereço na web. Seja bem vindo.

Sábado é feriado estadual conforme Lei 1026/2001 e comércio não deve funcionar

2011-06-17T08:58:00.001-04:00

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (SITRACOM) informou que no feriado deste sábado, Dia do Evangélico (LEI Nº 1026/2001), os estabelecimentos comerciais não poderão utilizar mão de obra de seus empregados. Só poderão funcionar os estabelecimentos que tiverem convenção coletiva de trabalho autorizando essa condição de excepcionalidade.

De acordo com o Sitracom, há duas situações práticas a serem avaliadas. A 1ª diz respeito aos supermercados e outros estabelecimentos do ramo do comércio de alimentação que atualmente não possuem convenção coletiva em vigor com o SITRACOM e não podem exigir o trabalho de seus empregados nos dias de feriado. Se abrirem, pagarão multa, além de horas extras em dobro.

A 2ª diz respeito aos demais ramos do comércio que não são da alimentação. Esses possuem convenção coletiva e nela já foram especificados os feriados que poderão abrir, essa permissão, entretanto, é apenas para os estabelecimentos em que a lei do município permite a abertura, pois a convenção prevê que se o município tiver lei que não permita a abertura, tais estabelecimentos devem permanecer fechados. Caso seja desrespeitada a convenção e a lei municipal, o infrator pagará multa, além horas extras em dobro para os empregados.

O Sitracom alerta para o equívoco de interpretação de alguns segmentos comerciais que alegam inconstitucionalidade da Lei Estadual aprovada em 2001, alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Fecomércio em 2007. Acontece que para uma Lei ser Declarada Inconstitucional não basta a propositura da ação e sim o seu trâmite em julgado. Enquanto essa ADIN não for julgada, vale a lei vigente e os comerciantes que a desrespeitarem estarão sujeitos a pesadas multas, além de outras sanções cabíveis.

Confira a Lei sancionada em 2001 pelo então governador José de Abreu Bianco

LEI Nº 1026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
Institui feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, como dia dos Evangélicos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, em homenagem aos evangélicos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 2001, 113º da República.

JOSÉ DE ABREU BIANCO
Governador

Mais de 6 em 10 famílias brasileiras estão endividadas

2011-05-19T10:39:00.002-04:00

Cartão de crédito apareceu como o maior ralo para a grana do consumidor brasileiro
Mais de 6 em cada 10 famílias brasileiras iniciaram o mês de maio endividadas. É o que mostra uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O percentual dos consumidores que declararam ter dívidas passou de 62,6%, em abril, para 64,2% neste mês.

Isso significa que, mesmo com o crédito mais caro por causa dos aumentos das taxas de juros, os brasileiros continuaram comprando. Mais de 7 em cada 10 (71,8% do total) viam o cartão de crédito como o maior ralo do dinheiro da casa.

Os carnês eram um problema para 1 em cada 5 (20,7%). O crédito pessoal apareceu em seguida, endividando 12,4% das famílias. A soma dá mais de 100% porque os consumidores podiam ter dívidas em mais de uma modalidade, segundo a CNC.

Praticamente 1 em cada 4 (ou 24,4% do total) afirmou ter dívidas ou contas em atraso neste mês. Em abril, era pouco mais de 1 em cada 5 (ou 23,4%). O resultado, no entanto, ficou abaixo dos 25,1% registrados em maio de 2010.

Já o porcentual que declarou não ter condições de pagar suas contas ou dívidas voltou a subir, após queda expressiva no mês passado, alcançando 8,6% do total de famílias.

Ambos os indicadores - de famílias com contas em atraso e de quem não terá condições de pagá-las - estão no maior patamar observado entre janeiro e maio deste ano.

A pesquisa revelou ainda que as famílias com maior renda foram as que mais deixaram as contas atrasar. O total de endividados entre os que ganhavam mais de dez salários mínimos (ou mais de R$ 5.450 pelos valores de hoje) passou de 52,9% para 57,7%. Entre os que recebiam menos do que isso também houve aumento, mas ele foi menos intenso.

Ao olharem para as próprias finanças, 17,5% dos consumidores pesquisados disseram estar “muito endividados”. Em abril, eles eram 15,7%. Um ano atrás, eram 13,7%.

Fonte -> r7 Noticias

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

2011-05-09T10:27:00.001-04:00

Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade. Com esse entendimento, a Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Flapa Mineração e Incorporações Ltda. e manteve decisão que a condenou ao pagamento da indenização do período garantido pela estabilidade provisória a uma empregada gestante.

Contratada como auxiliar de escritório em 2000, ela foi dispensada em 2008, sem justa causa, quando estava grávida de sete semanas. No decorrer do contrato de trabalho, segundo afirmou, foi vítima de assédio moral por uma das sócias da empresa, que a tratava de modo desrespeitoso, agressivo e constrangedor, com uso de xingamentos. Por isso, além da indenização substitutiva pela estabilidade provisória da gestante, com todas as verbas, como se trabalhando estivesse, desde a dispensa até cinco meses após o parto, a auxiliar pediu também indenização por assédio moral.

Na audiência de conciliação, a Flapa lhe propôs retornar ao trabalho, mas ela recusou, com a alegação de assédio moral. Ao julgar seus pedidos, a 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte deferiu a indenização da estabilidade gestacional, mas rejeitou o pedido de indenização por assédio moral. Ambas recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que excluiu da condenação a indenização relativa à estabilidade por entender que, ao recusar a proposta de retorno ao emprego, a auxiliar renunciou ao direito.

No TST, a a Sétima Turma reformou o acórdão e determinou o pagamento da indenização, com base no artigo 10, inciso II, letra “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que proíbe a dispensa sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A Flapa recorreu então à SDI-1.

O relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que o TST tem decidido, de forma reiterada, que a gestante não pode renunciar à proteção prevista no ADCT. Ele entende, também, não ser razoável que a empregada, sendo protegida pela impossibilidade de dispensa arbitrária, seja privada da estabilidade constitucionalmente prevista por haver se recusado a voltar ao emprego.

Por fim, o ministro observou em seu voto o fato de que não cabe à empresa o “arrependimento unilateral” por dispensar a trabalhadora quando há inibição objetiva, e que o retorno da auxiliar ao trabalho, diante da suspeita de assédio moral, não era recomendável. “A gestação é período em que a mãe necessita de um ambiente de equilíbrio para trabalhar, o que não lhe poderia ser entregue”, assinalou. Com ressalvas de entendimento dos ministros Renato de Lacerda Paiva, Maria Cristina Peduzzi e Augusto César de Carvalho, os ministros da SDI-1 acompanharam o relator.

(Lourdes Côrtes)
Processo: RR-119700-60.2008.5.03.0137
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Confúcio acaba com farra de viagens com seguranças

2011-05-04T09:06:00.000-04:00

O governador Confúcio Moura (PMDB) decidiu dar um freio na farra de viagens de ex-governadores e familiares para fora de Rondônia, acompanhados com seguranças pagos com recursos públicos. Decreto publicado na edição do último dia 29, limita o número de seguranças para ex-governadores, que passa a ser de apenas três policiais, e restringe a atuação aos limites territoriais do Estado.

O decreto (15862) acaba também com a segurança aos familiares, exceto quando estiverem acompanhados dos ex-governadores. Em nenhuma hipótese, determina o decreto, será permitida a concessão de passagens e diárias aos ex-governadores e familiares.

Com passagens e diárias pagas com recursos públicos, policiais militares lotados na Casa Militar, foram este ano para praias em cidades como Balneário Camboriú (SC) e no Nordeste, acompanhando os ex-governadores Ivo Cassol, hoje senador, e João Cahulla.

Hoje, são cerca de 30 policiais militares à disposição de Cassol, Cahulla e seus familiares. Além de carros, armas e equipamentos. Durante a campanha eleitoral, o então candidato Confúcio Moura bateu duro nessa mordomia, prometendo acabar com o aparato de segurança à disposição de ex-chefes do Executivo. Ainda não acabou, mas dá um firme golpe, acabando com a permissão de policiais militares fazerem a segurança fora de Rondônia e reduzindo drasticamente o número destes servidores.

Na Assembléia Legislativa tramita nas comissões técnicas um projeto de lei, de iniciativa do deputado Hermínio Coelho (PT), acabando de vez com essa mordomia. O parlamentar quer o fim da segurança a ex-governadores e familiares.

Plenário da Câmara vota ainda hoje pedido de urgência para o Código Florestal

2011-05-04T08:08:00.000-04:00

Depois de participar de várias reuniões, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) confirmou que será votado ainda hoje pelo Plenário da Câmara um pedido de urgência para votação do projeto do Código Florestal nessa quarta-feira (4), como havia sido definido pelo presidente da Casa, Marco Maia. O impasse em torno da inclusão da matéria na pauta continua, principalmente devido à posição do Partido dos Trabalhadores (PT) de só votar a matéria se o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) acatar todas as sugestões do governo. A nova versão do relatório, apresentada nessa segunda, não foi bem recebida, nem mesmo pelos membros da bancada dos produtores de alimentos, da qual Moreira Mendes faz parte.

Ainda de acordo com o deputado, a votação do pedido de urgência deverá ocorrer logo após a sessão do Congresso Nacional, que já se encontra em andamento. A leitura do relatório com as modificações do deputado Aldo Rebelo será feita amanhã. A expectativa, segundo Moreira Mendes, é de que a Câmara aprove a proposta com o mínimo possível de alterações, em concordância com o que foi aprovado no ano passado pela Comissão Especial.

Claudivan Santiago – Assessor de Imprensa
DRT / DF 9128

PREMIX DEBATE ESTRATÉGIA DE SUPLEMENTAÇÃO NO CONFINAMENTO EM ENCONTRO DE PECUARISTAS EM RONDÔNIA

2011-04-26T14:13:00.001-04:00

No período mais seco do ano, surge a necessidade dos pecuaristas desenvolverem estratégias que garantam a manutenção de ganho de peso do rebanho, já que esse é um momento em que a pastagem apresenta-se seca e pobre em nutrientes. Nesse período, uma prática viável ao pecuarista é confinar os animais. Dessa forma, há a necessidade de cuidados redobrados com o manejo nutricional e esse será o tema que a Premix discutirá no 1º Ciclo de Palestras realizado no município de Vilhena, em Rondônia (RO), no dia 29 de abril.

Com o tema “Estratégias de Engorda Utilizando o Confinamento”, o zootecnista e consultor técnico da Premix, Érico Neves, e o médico veterinário e gestor regional, Felipe Cordeiro, irão destacar as estratégias de suplementação adequadas para manutenção do peso dos animais nesse período de confinamento, apresentando ganhos de pesos moderados e maximizados. “Iremos destacar o confinamento como uma ferramenta para maximização dos resultados e rentabilidade para esse período crítico do ano, aproveitando o bom momento da arroba em 2011”, destaca Felipe Cordeiro.

Os representantes da Premix irão demonstrar a viabilidade e o custo-beneficio do programa de suplementação da Premix proposto para esse período. “Apresentaremos ao pecuarista a alta tecnologia Premix, possui ainda equipe técnica preparada, oferecendo aos seus clientes qualidade, confiabilidade e benefícios”, completa Cordeiro.

A Premix Nutrição de Resultados é uma das maiores indústrias de nutrição animal do Brasil. Com unidades de produção em Patrocínio Paulista (SP) – sede da empresa, Presidente Prudente (SP), Araguaína (TO) e Juara (MT), a empresa está no mercado há 33 anos, oferecendo soluções tecnológicas inteligentes que ajudam os pecuaristas a trabalhar com índices produtivos elevados, sem descuidar da sustentabilidade.

Informações adicionais: www.premix.com.br e telefone (16) 3145-9500.

Serviço:

O 1º Ciclo de Palestras de Vilhena (RO) acontece no dia 29 de abril, às 19 horas, no Hotel Portinari. A entrada é gratuita.

Catarina Marrão

Texto Assessoria

www.textoassessoria.com.br

(11)2198-1868

Empresário pioneiro de Cacoal destaca crescimento do setor imobiliário

2011-04-26T09:23:00.001-04:00

Um dos fatores que evidenciam o desenvolvimento de Cacoal é o crescimento no setor imobiliário. É significativo o número de novos loteamentos e condomínios

Os números desse aquecimento revelam quase um ‘boom’ imobiliário, fato que investimentos realizados pelo empresário Jabes Rabelo atribui ao crescimento da população, chegada de novas empresas em decorrência do fortalecimento do comércio e de outros setores produtivos.

A construção civil é a área que mais abre postos de trabalho e assim, gera renda circulante e aquece a economia do município. De acordo com Jabes, não é preciso observar muito para perceber a expansão urbana de Cacoal e sua transformação.

Os bairros e suas paisagens estão em mudanças constantes, surgem novos loteamentos, áreas ocupadas, muitas casas, novos edifícios e outras obras em construção. “ Investimos no setor imobiliário, estamos no novo empreendimento urbano, todos nossos loteamentos são bem planejados, com projetos aprovados pela prefeitura municipal.

Ouro ponto que estimula investimentos na cidade, de acordo com o empresário, é a organização do município, onde aprovou seu projeto de zoneamento e definiu as diretrizes urbanas para os próximos anos. E as construtoras e empresas respondem a essa organização ao investirem na cidade.

Até o final do ano, milhares de terrenos serão colocados à disposição dos interessados. Evidenciando o aumento do setor habitacional e a resposta imediata de investimentos no setor de alguns loteamentos, como os da imobiliária Boaventura Empreendimentos Imobiliários , onde o sucesso já era esperado.

Foram lançados 9 empreedimentos, sendo: Morada do Sol I e II, Alto da Boa Vista I e II, Residencial Alphaville, Residencial Parque dos Lagos, Morada do Bosque, lotes estes que foram sucessos de vendas em tempo recorde, onde todos foram entregues com rede elétrica, ruas encascalhadas e algumas até mesmo já estão asfaltadas.

Jabes informou em primeira mão que já está em fase final o loteamento Alto da Boa Vista III e o Condomínio Morada Nobre, esse último será feito uma programação especial de lançamento, pois trata- se de um condomínio de alto padrão, onde terá todo conforto que um condomínio de luxo pode oferecer, como salão de festas, campo de futebol, lago (foto abaixo), piscina, academia e outros atrativos. Crescimento vertical – Para o empresário, a tendência de Cacoal é o crescimento vertical e a rápida transformação do aspecto visual da cidade.

O empresário e pioneiro de Cacoal acredita que o crescimento da cidade teve um alto índice devido a valorização dos lotes de terras urbanos

Jabes Rabelo disse que o pulso habitacional deve continuar acelerado nos próximos anos; “Iremos investir mais. Temos confiança em nossos empreendimentos, a prefeitura tem seu mérito, pois gerou o desenvolvimento da cidade em todos os seguimentos. O novo Plano Diretor e deixou a cidade pronta para a expansão e essa segurança faz com que o empresariado deseje investir mais na cidade”. Elogia Jabes Rabelo.

Segundo o empresário, o crescimento de Cacoal está condicionado com o aumento na renda das pessoas, a geração de empregos, as novas empresas e o momento do município. “ O crescimento na arrecadação de ICMS, onde também somos destaque na produção de café, os indicadores sociais se destacam e a qualidade de vida da população melhora, com isto motivando o investidor, e agradando as pessoas que já vivem aqui e seduzindo mais pessoas de fora à virem para a Cacoal”, finalizou Jabes Rabelo, que além de empresário é membro de família pioneira de Cacoal.

Autor: O NORTÃO

Governo e SINTERO assinam acordo e paralisação não deve acontecer na educação

2011-04-26T08:41:00.002-04:00

Durante encontro na tarde desta segunda-feira (25), no Palácio Presidente Vargas, foi acordado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores em Educação (Sintero), um aumento linear de 6%, aos servidores do Poder Executivo, retroativo a 1º de abril de 2011.

No documento - que foi assinado pelos representantes do Governo e Sintero – além do aumento de 6% constam propostas de gratificações para todos os profissionais em educação estadual. Dentre os quais os servidores que atuam nas bibliotecas, os professores de 1º e 2º grau do ensino fundamental e ainda o pessoal de apoio.

“Esses profissionais foram esquecidos pelas administrações passadas, mas hoje recebem o reconhecimento do governador Confúcio Moura”, disse o assessor Especial, Mário Jorge.

Até julho de 2011 haverá definição quanto à forma do enquadramento para os servidores da Educação e as gratificações ora criadas serão objeto de discussão sobre a incorporação quando da revisão da Lei 420/08.

Segundo o secretário de Educação Jorge Elarrat, os ajustes viabilizados serão oriundos do orçamento próprio da Secretária de Educação (Seduc).

De acordo com os representantes do sindicato Claudir Mata, Nereu Klosinski e Manoelzinho do Sintero as propostas ainda serão analisadas em audiência com a categoria.

Participaram da reunião os Secretários de Educação, Jorge Elarrat, da Sead, Vera Lúcia Paixão, do Planejamento George Alexandro, o assessor Especial Mário Jorge e o Adjunto da Sefin, Wagner de Souza.

TRE confirma falsidade de documentos nas contas de campanha prestadas por Jacques Testoni

2011-04-26T08:35:00.000-04:00

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia manteve a rejeição das contas do deputado eleito Jacques Testoni (PP – Ouro Preto). As contas do político já haviam sido reprovadas em dezembro do ano passado, após as eleições de 2010. Jacques Testoni recorreu da decisão, mas a sentença foi mantida inalterada.

Na denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral elencou uma série de irregularidades na prestação de contas do deputado eleito e outros seis candidatos como falta de emissão de recibos eleitorais; falta de descrição do bem ou serviço doado, no caso das receitas estimadas, informando quantidade, valor unitário e avaliação pelos preços praticados no mercado.

Além dessas irregularidades, o TRE-RO constatou ausência de comprovação de que as receitas estimáveis em dinheiro constituíam produto do serviço ou da atividade econômica, ou que os bens permanentes integravam o patrimônio do doador.

Para os juízes do TRE-RO "os recibos incompletos e irregulares que evidenciam a probabilidade de falsidade comprometem a credibilidade das informações prestadas pelo candidato e induzem à desaprovação das contas", decidiu a Corte.

Acordo Coletivo leva Justiça do Trabalho a suspender Ação Civil Pública da UHE de Jirau

2011-04-26T08:33:00.000-04:00

A 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho decidiu suspender até 31 de julho de 2011 o processo contra o consórcio construtor da UHE Jirau, em audiência realizada hoje (25), após apresentação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho que celebrou com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) e a empresa Construções e Comércio Camargo Correia S.A acerca de critérios e garantias para a rescisão contratual de trabalhadores empregados, em função da readequação do projeto de construção.

O Acordo Coletivo trata dos critérios e garantias para a rescisão contratual dos trabalhadores empregados, em função da readequação do projeto de construção da UHE Jirau, produzindo efeito direto na decisão da 3ª Vara do Trabalho, que mantinha a obrigatoriedade em pagar no prazo legal e em dinheiro as verbas rescisórias, bem como o transporte de retorno ao local de origem aos empregados que optassem pela rescisão do contrato e assegurava, ainda, o pagamento das rescisões motivadas pela empresa diretamente aos empregados encaminhados a seus locais de origem, devendo arcar com as despesas de transporte a Porto Velho e as do correspondente retorno.

O Ministério Público do Trabalho, autor da Ação Civil Pública, requereu a suspensão do processo até 31 de julho de 2011, data prevista para que se cumpra o Acordo Coletivo de Trabalho, e ainda requereu que a empresa Camargo Corrêa apresente no processo as informações acerca da localidade e quantidade dos polos de rescisões de contratos a serem instalados pela empresa em cidades próximas ao domicílio dos trabalhadores que serão desligados e sobre o andamento do processo de demissão dos trabalhadores.

A empresa Camargo Corrêa comprometeu-se a informar à Justiça do Trabalho, no prazo de dez dias, o número de polos rescisórios a serem instalados e respectiva localização e até o dia 31 de julho de 2011 comprometeu-se a apresentar relatório final sobre o quantitativo de trabalhadores demitidos.

O juiz federal do trabalho Afrânio Viana Gonçalves, que presidiu a audiência, tornou sem efeito, temporariamente, a decisão antecipatória de tutela, que previa multa de R$ 500 mil por descumprimento de qualquer das obrigações e mais R$ 5 mil por cada trabalhador afetado, suspendendo o curso do processo até o dia 31 de julho de 2011 e marcando audiência inaugural para o dia 4 de agosto de 2011, às 8h15.

Acaba greve da PM em Rondônia e Sesdec garante maior segurança a agências bancárias

2011-04-26T08:31:00.000-04:00

O presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado de Rondônia (SEEB/RO), Cleiton dos Santos Silva, acaba de receber, em primeira mão, a confirmação do Comando Geral da PM de que a greve deflagrada por um grupo de pouco mais de cem policiais militares – e que gerou desconforto e insegurança em todo o Estado – está encerrada.

A notícia foi dada pelo Sub-Comandante da PM, Coronel Tomazonni, que explicou que todas as unidades do 1º BPM já estão em seus postos e que, praticamente todos os postos pertencentes ao 5º BPM também já estão sendo retomados por policiais. A previsão de retorno de 100% do efetivo policial ao atendimento à população é de, no máximo, o início da noite desta quarta-feira, 20 de abril.

REUNIÃO

Antes mesmo de receber a confirmação do fim do movimento grevista da PM, o presidente participou de uma reunião realizada na Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), com a presença dos superintendentes dos três bancos públicos instalados no Estado, a exemplo de Helio Francisco (BASA), Edivaldo Sebastião (Banco do Brasil) e Rossini Everton Pereira da Silva (Caixa Econômica Federal), além do secretário Marcelo Bessa, do adjunto Ricardo Souza Rodrigues e do Diretor Geral da Polícia Civil, Claudionor Soarez Muniz.

Na audiência, além da garantia do fim da paralisação da PM, as autoridades ligadas à Segurança Pública garantiram ainda uma presença mais efetiva junto aos bancos em áreas de maior movimento, como o entorno do Palácio Presidente Vargas, no Centro, onde ficam instalados todos os bancos públicos e privados, e também na região Leste, onde, nesta quarta, uma agência da Caixa foi metralhada e, em seguida, após ausência de agentes da Força Nacional, da tentativa de assalto por parte de três criminosos. Dois deles foram presos.

“Uma das preocupações do Sindicato é com as condições de trabalho dos filiados, e a segurança é um elemento preponderante para os trabalhadores do ramo financeiro. Neste contexto, intervimos junto aos organismos de segurança do Estado com o intuito de contribuir com as ações que visem o reestabelecimento da tranqüilidade dos trabalhadores”, avalia Cleiton.

Grupo de vereadores de Pimenta Bueno defendem 'ferozmente' empresa de água do Mato Grosso do Sul

2011-04-25T08:40:00.000-04:00

Grupo dos 6
“Grupo dos 6” é como está sendo chamado o grupo formado pelos vereadores Rodnei Pedroso, Jean Mendonça, Professor Régis, Adão Teixeira, Vicente Pinheiro e Ananias Pereira. Os seis parlamentares pimentenses se envolveram na maior enrascada com a população de Pimenta Bueno depois que aprovaram, no último dia 4, o polêmico Projeto 1.399, que autoriza o Poder Executivo abrir processo licitatório para prestação de serviços com abastecimento de água e redes de esgotos. Eles (os seis), parece que não estão gostando muito de serem chamado de “grupo”, mas verdade é que não estão nem aí. Não estão dando a mínima para tudo o que aconteceu depois do fatídico dia 4.

Ausência
A prova que eles estão se lixando para tudo o que vem acontecendo depois do dia 4 é que, no mesmo dia 4 houve uma Audiência Pública que deveria servir para que as autoridades discutissem com a população a privatização da água. Mas como na parte da manhã o “Grupo dos 6” autorizou a privatização, a audiência meio que perdeu o sentido. Contudo, centenas de pessoas compareceram, assim como os vereadores Cleiton Roque, Bozo e Marlene, os “Grupo dos 3” que é contra a privatização.

Ausência 2
Outra prova de que o “Grupo dos 6” não está nem aí pra nada e pra ninguém, é que na última Sessão realizada no dia 11, os seis simplesmente deixaram o Plenário para se reunirem na sala do Presidente Rodnei Pedroso, para “conversarem” não se sabe o quê. Os vereadores Rodnei e Ananias ainda justificaram a saída, mas os outros quatro nem isso fizeram, num claro sinal de que estão dando uma “banana” ao “Grupo dos 3” que ficou sozinho na Sessão. O “Grupo dos 6” também deu uma “banana” para os ouvintes da Rádio Rondônia AM 1480, que transmite as sessões ao vivo. Só faltou mesmo nos chamarem de macacos...

Fato
Fato é que o prefeito Augusto Plaça está autorizado a abrir processo de Licitação para a prestação de serviços com água e redes de esgoto. Como a CAERD não pode participar do processo licitatório, porque não consegue tirar suas negativas, documentos necessários para entrar na Licitação, as empresas de outros estados poderão concorrer e, ganhando, prestar os serviços em Pimenta Bueno.

Águas de Guariroba
A expectativa agora é saber se empresas ligadas ao grupo que pertence a empresa Águas de Guariroba, de Campo Grande, também participarão da Licitação. Digo “expectativa” porque três vereadores (Professor Régis, Jean Mendonça e Rodnei Pedroso) estiveram no Mato Grosso do Sul para conhecerem a Águas de Guariroba, e de lá voltaram defendendo ferrenhamente a privatização da água em Pimenta Bueno.

Quem pagou a conta?
Ninguém explicou direito ainda com que dinheiro os vereadores viajaram a Campo Grande. Ao que consta a viagem foi patrocinada pela Águas de Guariroba, porque a Câmara de Vereadores não pagou nenhuma passagem ou estadia; tampouco a prefeitura de Pimenta Bueno. Então, quem pagou? O Presidente do Jardim das Oliveiras, William Torchetti, que foi junto, disse que não sabe quem pagou a conta. Só sabe que foi.

E disse que se quiserem pagar para ele ir ao Rio de Janeiro conhecer a praia de Copacabana, ele também vai. Se a Águas de Guariroba patrocinou a viagem de oito pimentenses a Campo Grande, o Ministério Público tem que ficar de olho aberto na participação de qualquer empresa a ela vinculada no processo de licitação, porque se a Águas de Guariroba participar do processo, fica evidenciado que “aí tem treta... e das grandes”. Pensa se a Águas de Guariroba, além de participar, vence a licitação! Eu não quero nem pensar.

Nome novo na Saúde?
O Secretário Municipal de Saúde, Celso Bueno, que deixou recentemente sua cadeira de vereador para assumir a pasta mais complicada do município, nem bem começou a trabalhar e mostrar resultados, ao que consta, já está tendo o seu nome ameaçado. Seriam ciúmes? Perseguição? Inveja? São perguntas que merecem atenção, porque por falta de capacidade para gerir a pasta que não é. Celso Bueno caiu nas graças da opinião popular pelo bom trabalho que vem desempenhando com muito esforço. Segundo os boatos (já que nenhuma afirmação pode ser comprovada até o momento), o nome que substituiria Celso Bueno é o da diretora do Hospital Municipal Ana Neta, Soionir, que ainda deve estar namorando o vereador Régis, abrindo assim cogitações desencontradas sobre Nepotismo.

Levando em consideração que o Ana Neta foi notificado pela Endemias de Pimenta Bueno ainda em dezembro do ano passado, sobre focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue dentro do hospital, lixo e outros, e até a semana passada nada havia sido feito, questiona-se a capacidade da diretora do hospital para gerir a Saúde inteira... até porque não precisa ser técnico em saúde para ser um bom secretário, como é o caso de Celso Bueno, bastando ser um bom administrador compromissado com a qualidade dos serviços prestados pela pasta.

Uma coisa a diretora fez de bom no Ana Neta: colocou uma porta de blindex bem chique na entrada. A frente do hospital ficou uma lindeza só, mas o resto da estrutura continua caindo aos pedaços, se bem que isso não compete simplesmente a ela como diretora, mas que a frente do Ana Neta ficou chique, isso ficou...

Viadutos
A drenagem dos viadutos de Pimenta Bueno começou a ser construída pela Castilho (Foto), empresa responsável pela obra. De acordo com o senador Valdir Raupp (PMDB), não é mais por falta de dinheiro que os viadutos de Pimenta Bueno não serão concluídos, porque R$ 10 milhões estão assegurados para este fim. Poucos operários da Castilho trabalham no local, subentendendo-se que a conclusão vai demorar muito.

Conclusão em ano de eleições municipais
O mais provável é que a conclusão dos viadutos de Pimenta Bueno fiquem para o ano que vem, coincidentemente ano de eleições municipais, quando dezenas de autoridades, vindas de todas as partes muito provavelmente estarão nesta cidade para a inauguração da obra. Quero até bater uma foto da primeira carreta que passar por cima dos nossos viadutos. E o que vai ter de gente falando que é o “pai da criança”, não está no gibi. Dou minha cara a tapas se vereadores, que criticaram a vereadora Marlene Parra por ter convocado uma Audiência Pública para tratar dos viadutos, em 2009, dizendo que ela queria aparecer, não estarão lá fazendo pose para a foto e pior, dizendo que contribuíram para a conclusão da obra. O mais interessante vai ser a gente ver candidatos a vereadores e prefeito dizendo que “não mediram esforços para a conclusão dos viadutos”... to até ouvindo os discursos!

E por falar em eleições...
E por falar em eleições municipais 2012, se as eleições fossem hoje e Cleiton Roque fosse candidato a prefeito tendo Marlene Parra como sua vice, muito provavelmente estariam eleitos; se as eleições fossem hoje não tenho a mínima idéia de quem seria, de fato, o candidato a prefeito pelo PMDB. Rodnei Pedroso não poderia ser, porque se as eleições fossem hoje ele concorreria com a imagem desgastada pela autorização que deu, com mais cinco vereadores, para que a nossa água fosse privatizada. Se as eleições fossem hoje, Brito do Incra ainda seria um nome forte e com grandes chances, mas Cleiton Roque está na cidade, caminhando na feira, passeando com a família e, sobretudo trabalhando duro para ver se Pimenta Bueno ainda tem jeito.

Se as eleições fossem hoje...
Se as eleições fossem hoje e Cleiton Roque, Marlene Parra e Bozo concorressem à reeleição, estariam reeleitos, o que já não pode se dizer com tanta certeza sobre Adão Teixeira e Vicente Pinheiro, que nas últimas eleições já passaram “na rapa do tacho”, e hoje estão com as imagens desgastadas pela privatização da água que autorizaram. Principalmente Adão Teixeira que não esconde de ninguém a falta de interesse em continuar como vereador devido aos problemas de saúde. Os fofoqueiros de plantão dizem que ele fica cada vez mais doente porque não encontra meios de pagar as supostas dívidas adquiridas na última campanha eleitoral, quando se reelegeu. Se Rodnei Pedroso e Jean Mendonça também concorressem à reeleição, provavelmente seriam reeleitos com folga, primeiro porque o povo esquece muito rápido das coisas, e segundo porque, apesar de tudo, são bons políticos que merecem respeito quando se trata de votos nas urnas. Pedroso foi o mais votado nas últimas eleições seguido de perto por Jean Mendonça.

E eu?
Se as eleições fossem hoje e eu fosse candidato a vereador, você, caríssimo leitor deste humilde site, você leitor (eleitor) digno de todo o meu respeito e apresso, você que é tão especial e que eu gostaria de defender com todas as minhas forças na Câmara de Vereadores, se para uma das 13 cadeiras disponíveis nas próximas eleições, eu concorresse (kkk), você votaria em mim? Respondam no “Mural de Recados” e se prepare meu povo, porque os discursos de campanha eleitoral vocês já conhecem... e é daí pra lá...

TJ de RO terá de substituir nome de advogado para cargo de juiz eleitoral do TRE

2011-04-25T08:37:00.000-04:00

O nome do advogado Ricardo Amaral Alves do Vale terá de ser substituído da lista tríplice para o cargo de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. A decisão é da ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ao proferir relatório sobre processo indeferiu pedido de reconsideração alegando que o advogado não atende as exigências para o preenchimento da lista.

A decisão da ministra é a seguinte: “Quanto à alegação de que o exercício do cargo de juiz eleitoral o dispensaria de comprovar o efetivo exercício da advocacia, cabe ressaltar que, nos termos do art. 5º da Resolução n. 21.461/2003 do Tribunal Superior Eleitoral, a dispensa só tem cabimento quando o advogado, e não o magistrado de carreira, "tiver integrado o Tribunal Regional Eleitoral como juiz efetivo ou substituto", na classe, portanto, dos juristas, situação que não contempla o interessado Ricardo Amaral Alves do Vale”. O TRE de Rondônia deve ser notificado da decisão ainda essa semana.

A lista tríplice foi encaminhada pelo TRE no ano passado. Estão na lista os seguintes advogados: Juacy dos Santos Loura Junior e Glauber Luciano Costa Gahiva. O indicado vai ocupar o preenchimento de vaga de juiz titular, classe dos juristas, em razão do término do segundo biênio de Paulo Rogério José.

O mandato dos Juízes dos TREs encontra-se disciplinado no art. 121, § 2° da Constituição Federal, segundo o qual os Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo e nunca por mais de dois biênios consecutivos, razão pela qual o juiz Paulo Rogério deixou o cargo.

Audiência Pública sobre o IPTU nesta quarta-feira

2011-04-25T08:35:00.000-04:00

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Luiz Carlos Katatal, convida a todos para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada nesta quarta-feira, dia 27 de abril 2011, ás 19h00min, na Câmara Municipal, sito à Rua Presidente Medici - 1849 - Bairro Jardim Clodoaldo.

Deputado reclama de retirada de ambulância de Cacoal Tucura agradece Assembléia Itinerante em Cacoal

2011-04-21T08:54:00.001-04:00

O deputado Valdivino Tucura (PRP) exigiu que o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado tenha respeito com os representantes de Cacoal. Sua critica se deu em função da retirada de uma ambulância de Cacoal sem dar satisfação aos deputados que representam a população de município. “Exijo respeito, Cacoal tem representantes e deveríamos ser informados da retirada da ambulância. Quero que a ambulância seja restituída para a cidade”, disse o parlamentar.

O presidente da Ale Valter Araújo (PTB) e o deputado Adelino Follador (DEM), esclareceram que, segundo o comando do Corpo de Bombeiros, a retirada ocorreu para que as ambulâncias fossem readequadas para atender exigências do Ministério da Saúde e determinação judicial.

O deputado Tucura agradeceu a decisão dos deputados de iniciarem as realizações da Assembleia Itinerante pelo município de Cacoal, atendendo um pedido dele, do deputado Maurão de Carvalho (PP) e da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), que juntamente como ele, representam a região de Cacoal. “Quando solicitamos que a Assembleia Itinerante iniciasse por Cacoal nenhum dos deputados foram contrários”, disse Tucura.

O deputado disse que a realização da sessão itinerante é uma oportunidade de a população acompanhar os trabalhos dos deputados estaduais e principalmente dos parlamentares da região, pode dar sugestões e acompanhar as decisões que são tomadas pelo parlamento estadual. Em aparte o deputado Hermínio Coelho (PT) parabenizou o deputado Tucura pela parceria que ele e a deputada Glaucione fazem em Cacoal pela população.

O deputado Zequinha Araújo (PMDB) destacou o carinho que Tucura tem por Cacoal, e de sua defesa intransigente pelo município. O deputado Luizinho Goebel (PV), em aparte, elogiou a postura do deputado Tucura em defender e se posicionar sempre em favor dos interesses de Cacoal.

Tucura agradeceu aos demais parlamentares por terem destinados juntamente com ele os R$ 5 milhões para o Hospital Daniel Comboni, recursos da Assembleia Legislativa, contingenciados pelos deputados por decisão colegiada.

Maurão de Carvalho comemora funcionamento pleno do Hospital de Cacoal em julho

2011-04-21T08:52:00.000-04:00

Ao fazer uso da palavra durante a sessão Itinerante em Cacoal, o deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), comemorou a notícia de que o Hospital Regional de Cacoal vai passar a funcionar plenamente no final de julho.

“O secretário-adjunto da Saúde, José Batista, presente à sessão, nos informou que em 30 de julho, aquela unidade hospitalar vai ser posta plenamente em funcionamento. Isso vai ser muito benéfico para Cacoal e toda a região”, disse.

Segundo o deputado, a saúde em Rondônia está melhorando e as ações continuadas vão assegurar mudanças efetivas. “Confiamos que vai ser um trabalho continuado e que vai render uma saúde melhor e atendimento mais digno à população”, completou.

De acordo com informações de Batista, o Governo investiu recursos para a aquisição de equipamentos e em um mês, a operacionalidade vai ser de cinco salas cirúrgicas e mais 28 leitos de UTI. A previsão do Governo é colocar toda a estrutura funcionando no dia 30 de julho.

Maurão destacou o trabalho da Assembleia, que tem destinado emendas para melhorias na saúde. “Serão quase R$ 40 milhões em emendas de bancada, liberadas pelos deputados estaduais para a área de saúde. Ou seja, da nossa cota, estamos destinamos a maior parte para melhorias no setor que mais necessita”, completou

Encontro estadual da advocacia inicia com palestras a estudantes em Cacoal

2011-04-21T08:45:00.001-04:00

Palestras voltadas a estudantes do ensino fundamental e médio, sobre violência nas escolas, Lei Maria da Penha, drogas e cidadania, abriram, na terça-feira (19), a programação oficial do IV Encontro Estadual da Advocacia, em Cacoal. As palestras, proferidas pelo presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, serão realizadas em dois tempos (às 15h30 e às 19h) no teatro municipal de Cacoal.

O encontro, segundo o presidente da OAB, visa suscitar na comunidade escolar debates sobre temas atuais e diretamente ligados à cidadania. “Há uma premissa de que o jovem de hoje é alienado. Nosso objetivo é mudar essa visão, fazendo o jovem se incluir em discussões que são tratadas em escalas micros, entre família, e macros, em Brasília, no parlamento. Queremos que o jovem tenha atitude e voz”, explica.

Na quarta-feira (20), iniciram os debates das questões mais voltadas ao âmbito jurídico, como a resolução 88/2009, que sofreu alteração em seu artigo 1º, fixando o horário forense das 09h às 18h e que será motivo de amplo debate entre advogados, ministro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo constitucionalista Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário-geral da OAB Nacional, e membros do Poder Judiciário que confirmaram presença ao evento, como o desembargador Cássio Guedes, presidente do TJ, e o desembargador Moreira Chagas.

Na programação do IV Encontro Estadual da Advocacia também ficou estabelecido espaço para o jovem advogado. A Comissão do Jovem Advogado (OAB Jovem), representada pela sua presidente, a jovem advogada Fabiane Martini, proporá durante o Colégio de Presidentes das Subseções que seja avaliada a criação de novas comissões nas subseções, destinadas a atender o interesse dos advogados recém ingressos na carreira e de estagiários.

Fabiane Martini reconhece que há subseções em que a criação dessas comissões não é possível. “Nessas, pediremos aos pres

identes de subseções que indiquem advogados recém inscritos que atuam em sua circunscrição para compor as comissões destinadas ao jovem advogada já existentes”.

No evento, estiveram em debate ainda a qualidade das atividades do judiciário, o novo expediente forense, prerrogativas profissionais, Exame de Ordem, treinamento para o Projud, Colégio de Presidentes das Subseções e as reformas no sistema legal brasileiro, além de vários outros temas de interesse comum da OAB e da sociedade. O encontro será encerrado com torneios esportivos e baile de confraternização.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

Ouro Preto ganha Elegancy Festas e Eventos em noite de gala

2011-04-20T00:36:00.001-04:00

Uma noite recheada de emoções e amigos marcou a inauguração do Elegancy Festas e Eventos que abriu as suas portas para a sociedade rondoniense no último sábado (16) e se transforma na mais nova opção para a realização de festas em Ouro Preto do Oeste. O salão com 435 metros de área construída está localizado na Rua Padre Adolfo Rhol nº. 420, bairro União, e tem capacidade para acomodar confortavelmente 400 pessoas em um ambiente totalmente climatizado, sendo um dos maiores do gênero do interior do Estado.

O empreendimento é uma iniciativa do casal Iran Dantas e Selma Coelho, família radicada há mais de 30 anos no município. A inauguração foi presidida com um coquetel que reuniu: parceiros, amigos e a família do casal. “Estou satisfeitíssima com o resultado e por ver a casa cheia de pessoas queridas”, comemorou Selma.

Ainda sob o encanto de finalmente conhecer o salão do Elegancy Festas e Eventos, os convidados também foram brindados com um desfile de vestidos de noiva do Palácio das Noivas e em seguida acontece um frison com o desfile da marca Essencialy Lingerie que ajudam a apresentar alguns dos detalhes especiais do novo espaço. Entre eles, uma cozinha completa, decoração temática, piso de porcelonato, sistema de refrigeração moderno, iluminação dentro dos padrões das normas técnicas, além do lounge estão entre os diferenciais da casa. As mesas espelhadas e as cadeiras de linhas retas, em ferro, dão um ar de modernidade ao ambiente.

Em sua fala para os convidados Iran Dantas, disse que naquela noite um sonho que começou há quatros atrás estava sendo concretizado e expressou toda sua alegria ao falar que o empreendimento teve a sua construção em Maio de 2010. “A nossa família tem por Ouro Preto um amor e uma gratidão por isso resolvemos investir aqui por entender que é uma terra de oportunidades”, pontuou Iran.

Convidados destacam a elegância do espaço

Entre seus convidados estavam o deputado estadual Jaques Testoni que acredita que toda a cidade sai ganhando com a inauguração do Elegancy Festas e Eventos. “Há espaço, sim, para quem trabalha com seriedade como o casal Iran e Selma, que nos presenteia com uma casa mais bonita do que eu esperava encontrar”, avalia. Para advogada Veralice Gonçalves, o lugar é chique, elegante e tem muito glamour. “Adorei, achei absolutamente encantador”, garante.

Para empresaria e esposa do deputado estadual Marcelino Tenório, Roberta Cavalcante, a maior virtude da casa é oferecer todos os serviços juntos, com “tudo de bom para os clientes”. “Além disso, a casa é bonita, confortável, tem um ótimo sistema de climatização, tudo para uma festa de sucesso”, acredita.

Já o fotógrafo Alex Lima, com seu olhar clínico, considerou o espaço de muito bom gosto e um sinal de que Ouro Preto do Oeste está crescendo. Quem também passou pela festa para conferir o empreendimento foi o prefeito Alex Testoni, que disse, “O Elegancy vem tentar fechar uma lacuna que ainda existe no mercado, já que as pessoas hoje buscam um espaço requintado para suas comemorações. O Iran e família estão de parabéns pela grande sacada”.

Para quem deseja um ambiente moderno para festas e eventos é só ligar no (69) 9239 8167 e falar com a Juliana Dantas. São parceiros do Elegancy Festas e Eventos: Alex Lima (fotógrafo), AZ Gráfica, Cabelos e Estética Linda, Essencialy Lingerie, S’ Costa Buffet, Estética Corpo e Mente, Jocana Multimarcas, Leda Arte em confeitaria, Lua de Cristal Festas, Marina Matos, Cerimonial e Eventos, Palácio das Noivas, Vídeo Jornalismo e Lindenberg Macedo.

Autor: Alexandre Araujo

Assembléia Geral do Sindsaúde mostra a força da Chapa União e Luta

2011-04-20T00:17:00.000-04:00

A Assembléia geral dos filiados do Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) realizada ontem, e que marcou a data da nova eleição sindical, deixou clara as possibilidades reais que cada pretenso terá nas eleições que acontecem em 1º de julho de 2011.

Se não forem impugnadas, ou mesmo conseguirem montar uma chapa, há grupos que pretendem assumir o sindicato que obterão os votos somente de seus componentes, prova que não possuem lideranças e que talvez queiram usar o sindicato para jogá-lo nas mãos do segmento a qual pertencem.

Na assembléia geral, o grande vencedor foi o atual presidente do Sindsaúde Assistência Médica e ex-presidente do Sindsaúde, Silas Neiva que conseguiu maioria esmagadora de votos a favor das suas propostas, prova disso foi a aprovação dos nomes para compor a Comissão Eleitoral.

Silas mostrou liderança e amplacou várias mudanças no regulamento da eleição, inclusive as sugeridas pelos próprios adversários. Após a assembléia, Silas Neiva se reuniu com seus membros de chapa para definir o reinício da campanha e busca pelas adesões de lideranças no interior do Estado.

Enquanto a campanha de Silas Neiva é feita de propostas de quem já desenvolveu vários trabalhos em prol da categoria, a campanha de alguns adversários é feita de difamação e acusações, mostrando um nível que certamente não é indicado para a Presidência do Sindsaúde, o segundo maior sindicato do Estado.

Dia do Índio: Saúde anuncia novo modelo de gestão e programas para ampliar atendimento

2011-04-19T20:19:00.000-04:00

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta terça-feira (19), em Brasília, um pacote de medidas no campo da Saúde em comemoração ao Dia do Índio. Entre os anúncios estão os programas Brasil Sorridente Indígena, Rede Cegonha Indígena, Prevenção do Câncer de Colo do Útero e de Mama Indígena e Programa de Inclusão Digital para os conselheiros distritais de saúde indígena. Durante a cerimônia, também foi anunciada a autonomia dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os distritos são unidades responsáveis para administração dos serviços de saúde prestados à população indígena e a medida vai permitir realizem licitações e compras emergenciais, como alimentação, combustível e manutenção de frota e equipamentos. A medida agiliza o atendimento às demandas locais. Além disso, será anunciada a prorrogação, até 31 de dezembro, da transição das ações de saúde primária indígena.

Acesse aqui os textos sobre os programas e anúncios:

Atenção à saúde indígena ganha novo modelo de gestão

Saúde lança Rede Cegonha Indígena

Saúde lança Brasil Sorridente Indígena

Saúde lança Programa de Prevenção ao Câncer de Colo do Útero e de Mama da Mulher Indígena

Programa fará inclusão digital de conselheiros indígenas

Transição de saúde indígena é prorrogada para finalizar concorrência pública de prestação de serviços

“A saúde tem sido uma das políticas que primeiro reconhecem as especificidades que têm os povos indígenas e que, ao mesmo tempo, é um dos setores mais demandados por esse público. Temos reunido esforços para ajudar a enfrentar as diferenças e, com esse intuito, vamos adaptar os programas lançados este ano á realidade tão diversa dessa população”, afirmou o ministro Padilha.

A cerimônia faz parte do “Abril Saúde Indígena”,uma iniciativa do Ministério da Saúde, que começou na última segunda-feira (18) e segue até a próxima quarta-feira (20). O seminário visa discutir com as lideranças indígenas as ações do governo federal para garantir o direito à saúde dessas populações e formas de qualificar os atendimentos. As ações serão anunciadas em apenas seis meses após a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Por Valéria Amaral, da Agência Saúde – Ascom/MS

COMUNICADO DA IDARON AOS PRODUTORES RURAIS ESTABELECIDOS NA ANTIGA ÁREA PERTENCENTE À FLORESTA NACIONAL BOM FUTURO

2011-04-19T12:01:00.000-04:00

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, convoca os produtores rurais estabelecidos na área que anteriormente pertencera à Floresta Nacional Futuro a atualizarem seus cadastros junto ao IDARON, devendo dirigirem-se à Unidade Local de Saúde Animal e Vegetal – ULSAV de seu domicílio (Alto Paraíso, Buritis ou Porto Velho).

Esse procedimento se faz necessário a fim de que o IDARON possa expedir as competentes Guias de Trânsito de Animais – GTA, bem como os demais documentos referentes a regularização da produção bovina e bubalina da região, inclusive entradas e saídas de rebanhos.

Conforme informação do Presidente da instituição, Marcelo Borges, a IDARON vinha enfrentando dificuldades na realização de suas funções institucionais na região, notadamente nas atividades relacionadas à defesa sanitária, razão pela qual solicitou à Assessoria Jurídica do órgão a adoção das medidas jurídicas cabíveis.

No final da última semana, atendendo ao pedido formulado pelo advogado Paulo da Silva, Assessor Jurídico da IDARON, o Juiz Federal Herculano Martins Nacif, titular da 5º Vara da Seção Judiciária de Rondônia, decidiu “autorizar a Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON a expedir a documentação necessária para a movimentação de rebanho bovino nos limites da área que anteriormente pertencia à Flona do Bom Futuro e fora desafetada pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.”

Com essa decisão da Justiça Federal, a proibição de expedição de documentação alcança somente rebanhos que porventura encontrem-se na área que não fora desafetada, ou seja, na área que permanece integrando a Flona Bom Futuro, esclarece a Assessoria Jurídica.

“A partir da atualização desses cadastros a IDARON procederá aos estudos necessários à implantação de Posto Avançado que atenda aos produtores rurais da região com maior comodidade, evitando-se os constantes deslocamentos a Alto Paraíso, Buritis ou Porto Velho, pleito que inclusive já fora apresentado à direção da agência em reunião realizada no dia 03 de março último, no distrito de Rio Pardo”, finalizaram Marcelo Borges e Augusto Fernandes, Diretor Executivo da IDARON.

Agência terceirizada do Banco do Brasil em Porto velho foi explodida por assaltantes

2011-04-19T08:32:00.000-04:00

Na madrugada desta terça-feira (19), uma Agência terceirizada do Banco do Brasil, identificado como: BrasFácil ,localizada na avenida Lauro Sodré com Calam zona Central de Porto Velho (RO), foi explodida por assaltantes que utilizavam bombas de grande proporção.

A explosão foi tão forte que detritos e móveis da agência ficaram espalhados pela via pública. Os ladrões conseguiram levar dinheiro de dois caixas eletrônicos. A polícia ainda não sabe o valor que os assaltantes levaram da agência do Banco do Brasil.

Após a explosão, os ladrões fugiram do local e alguns populares que testemunharam fato não perderam a oportunidade, e levaram algumas notas. A polícia do Estado de Rondônia está investigando o caso.

LÍDER DE SEITA SATÂNICA É PRESO NA CAPITAL; HOMEM ALICIAVA MENORES PARA RITUAIS

2011-04-19T08:30:00.000-04:00

Por meio de uma investigação determinada pela delegada titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) de Porto Velho, NOELLE CAROLINE XAVIER LEITE RIBAS, agentes do SEVIC conseguiram reunir indícios de materialidade de vários delitos cometidos contra menores praticados por um sujeito denominado “TRANCA RUA”, através de fotografias, filmagens, investigações e campanas.

Em um trabalho de inteligência policial, os policiais conseguiram se infiltrar em um grupo intitulado “LEGIÃO”, liderado por MISSIVALDO FRANCO COSTA, de 23 anos, que aliciava, corrompia (através do oferecimento e uso de bebidas alcoolicas e drogas), incentivava a automutilação (pequenos cortes feitos com cacos de vidros nos braços dele e das vítimas para que bebessem o sangue reciprocamente), praticava atos obscenos com menores e pulavam o muro do Cemitério dos Inocentes para práticas de rituais macabros, geralmente no sábado a partir de meia noite.

A Praça Aluizio Ferreira era o ponto de reunião do grupo “LEGIÃO”, e também de outros bandos tais como: GÓTICOS-VAMP; ROQUEIROS; EMOS.

Na noite de sábado, os policiais Alan, Alisson, Clóvis, Jonatan, Wladimir, Pedro e Flávio (Chefe do SEVIC), com o apoio do motorista da viatura J. César; cumpriram mandado de prisão, expedido pelo juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, DALMO ANTÔNIO contra MISSIVALDO, que foi preso na Praça e apresentado na DEPCA, sendo recolhido à cadeia Pública à disposição da Justiça. Mais quatro pessas também foram identificadas e apresentados, juntamente com cerca de oito adolescentes vítimas, sendo três do sexo feminino.

Prefeitura de Cacoal realiza Operação Tapa Buracos

2011-04-19T07:54:00.000-04:00

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP iniciou nesta semana mais uma etapa da Operação Tapa Buracos em Cacoal. O inicio do trabalho foi determinado pelo prefeito Padre Franco Vialetto (PT) e toda a Avenida Cuiabá já está com os serviços concluídos.

De acordo com o secretário municipal de obras, Gervano Vicent, nessa mesma semana os trabalhos serão realizados também na Rua Duque de Caxias e Guaporé e abrangerá ainda os pontos mais críticos da cidade. Gervano adiantou que o período chuvoso extenso tem atrapalhado um pouco o planejamento executado pela SEMOSP, mas adiantou que toda a cidade será beneficiada com a operação.

Gervano disse que a Prefeitura de Cacoal já está com uma extensão programação para recuperar toda a cidade nas ruas e avenidas não pavimentada, salientando que todos os serviços estão e será executado por servidores municipais, o que gerará economia para o município.

Duas mulheres são presas ao tentar entrar com droga na Casa de Detenção

2011-04-19T06:43:00.000-04:00

Agentes penitenciários da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste e policiais civis prenderam duas mulheres acusadas de tentarem passar droga para dentro da unidade prisional. As acusadas Maria Perpétuo Socorro Bastos, vulgo “sol”, 50, com residência fixa na cidade de Rio Branco/AC e Maria Apelfeler, 54, moradora da Rua Tupinambá nº. 096, bairro Jardim Aeroporto I, tentaram passar droga para dentro da Casa de Detenção, utilizando um tubo de creme dental e dentro estavam seis parangas de crak que deveria ser entregue para os apenados Cristiano Bastos Pereira (filho de Maria Perpétuo) e Fábio Apelfeler (filho de Maria), ambos estão preso por tráfico de entorpecente.

Segundo relato dos agentes penitenciários a Senhora Maria Apelfeler, chegou no portão da Casa de Detenção e disse que queria entregar uma encomenda para o apenado Cristiano Bastos, quando o pacote foi aberto foi notado algo entranho no tubo de creme dental ao abrir os agentes encontraram a droga. Ao ser questionada sobre a droga, Maria, disse que uma mulher conhecida por “sol”, tinha ido na sua residência e pedido para que a mesma entregasse alguns objetos de higiene pessoal para o seu filho que estava preso.

Diante desta informação os agentes penitenciários informaram o fato ao delegado Marcos Vinicius Filho que juntamente com a equipe de narcótico saíram em diligência no intuito de prender a tal “sol”, que foi reconhecida quando estava em frente a um supermercado próximo a Rodoviária estadual. A acusada no inicio negou qualquer participação no fato, mas vendo que a casa tinha caído, resolveu levar os policiais civis até um quarto de um hotel localizado na Rua José Lenk, lá foram encontrados indícios que a droga foi introduzida no tubo de creme dental naquele local.

Diante dos fatos o delegado Marcos Vinicius, lavrou o ato de flagrante delito em desfavor das duas mulheres com base no Art. 33 (tráfico) do Código Penal Brasileiro – CPB e caso sejam condenada poderão pegar até 12 anos de prisão. Após os procedimentos legais as traficantes foram recolhidas na Casa de Detenção local onde ficarão a disposição da Justiça.

Ministro da Educação vai receber título de Doutor Honoris Causa da UNESC

2011-04-18T15:45:00.001-04:00

Fernando Haddad, Ministro da Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai receber o título de Doutor Honoris Causa da Unesc. A solenidade será realizada em junho, nas comemorações dos 43 anos de fundação da universidade. A medida foi aprovada hoje à tarde pelo Consu (Conselho Universitário).

“Esta é a maior honraria que as universidades podem conceder. Escolhemos o ministro Fernando Haddad porque ele tem uma carreira acadêmica respeitável, é um ministro que fez diferença no sentido de expandir as oportunidades de acesso ao ensino superior no Brasil e porque reconhece a importância das universidades comunitárias no cenário brasileiro”, assinalou o reitor Gildo Volpato.

Esta é a terceira vez que a Unesc concede o título. Foram homenageados também o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, em 1998, e a então presidente da Pastoral da Criança, a médica Zilda Arns, em 2002.

Consenso em torno do Código Florestal está cada vez mais próximo, diz Moreira Mendes

2011-04-18T14:32:00.001-04:00

Brasília, 18/abril – Um consenso para a aprovação do novo Código Florestal no Congresso Nacional parece cada vez mais próximo. O sinal mais positivo nesse sentido foi dado pelo presidente da República em exercício Michel Temer, que reuniu recentemente no Palácio do Planalto as lideranças ambientalistas e do setor produtivo de alimentos para discutir os pontos divergentes e propor alternativas ao texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, foi um dos convidados para a reunião, e considerou o encontro bastante positivo. “O vice-presidente Michel Temer demonstrou claramente que esta é uma manifesta do governo, de entrar na discussão do novo Código Florestal. Tivemos uma conversa franca e aberta, e chegamos à conclusão de que os pontos de divergência hoje são muito poucos, menos de 3% do total do texto do deputado Aldo rebelo. Isso é um ponto muito positivo”, declarou.

Moreira Mendes afirmou ainda que a bancada produtora de alimentos cobrou uma posição firme do governo federal para que a base aliada faça um grande esforço para votar a matéria no Plenário da Câmara. “Nós nunca tivemos a vaidade de dizer que o texto está pronto. Sempre tivemos ouvidos para ouvir o outro lado. Tudo que vier para aperfeiçoar, nós estaremos ajustando ao texto do relator. Sem dúvida, a participação do governo vai ajudar muito, porque o governo já determinou aos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário que encontrem um uma solução para o problema”.

Código rondoniense

O deputado disse que vê com bons olhos a iniciativa da Assembleia Legislativa de Rondônia de propor a criação de um código ambiental estadual. “A nossa Assembleia está de parabéns. Tem que enfrentar mesmo essa questão. E onde eu puder contribuir, estarei à disposição para ajudar na construção desse código ambiental, porque ele é mais amplo até que as proposta de um código florestal”, frisou. Para Segundo ele, é inadmissível que apenas uma lei federal regule a questão ambiental num país tão grande como o Brasil. “A Assembleia está cumprindo seu papel, não só porque está na Constituição, de forma muito clara, que a legislação ambiental é concorrente entre União, Estados e Municípios, mas porque tem dado uma demonstração verdadeiramente ativa de que quer participar do processo. A Assembleia está sintonizada com este problema do produtor e quer ajudar a encontrar uma solução”.

Páscoa

Moreira Mendes deixou uma mensagem especial aos rondonienses pela passagem da Semana Santa e da Páscoa. “Páscoa lembra a ressurreição. É sempre um motivo de renovação, de reflexão, de projetar algo mais positivo, mais cristão, mais família. Quero aproveitar para desejar a todos os rondonienses uma feliz Páscoa. Que todos tenham muita alegria junto de suas famílias, e comemorem em Cristo esse momento tão importante da vida”.

Claudivan Santiago – Assessor de Imprensa

SAAE conclui etapa de ampliação de adutora no Village do Sol

2011-04-18T14:13:00.001-04:00

O Diretor Técnico Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, José Luiz de Souza Leite, informou que foi concluída a primeira etapa de ampliação da rede adutora no bairro Village do Sol, com tubulação de 200 mm. A obra vai permitir um melhor fluxo de água nos dutos, o que garantirá um melhor bombeamento de água em toda a região. A obra foi realizada em trechos das ruas T, U, V, X com a N, O, P e Q.

O presidente da autarquia, José Pereira das Neves Filho, afirmou que a implantação desses dutos vai solucionar demandas de moradores dos bairros Village do Sol I e Village do Sol II no que tange à regularização do abastecimento de água, uma vez que facilitará a adução de água às citadas comunidades e adjacências, interferindo, positivamente, no fornecimento às demais regiões da cidade.

O investimento, no valor de R$ 150 mil, faz parte do projeto do SAAE em solucionar demandas verificadas em alguns pontos mais distantes da cidade, resultantes do aumento do número de usuários e, conseqüentemente do consumo. “Hoje o SAAE fornece água tratada a praticamente 100% da área urbana e com a construção de uma Nova Estação de Tratamento a interrupção no fornecimento de água em alguns bairros – que era algo corriqueiro até o final de 2009 e início de 2010 – já não faz parte do cotidiano. Hoje podemos afirmar com certeza de que o usuário precavido, com um reservatório instalado em sua residência, dificilmente vai ter problema de falta de água”, afirma o presidente.

INVESTIMENTOS

Além da conclusão da ampliação dessa adutora no bairro Village do Sol, o SAAE investiu centenas de milhares de reais na aquisição de dutos e outros materiais de infra-estrutura para implantar tubulações de 200 mm com a finalidade de ampliar a rede ou consertar alguns pontos que eventualmente estejam obstruídos. Essas medidas visam garantir o fornecimento de água no padrão 24/7, ressalvadas as interrupções durante o período de suspensão temporária para reparos técnicos, bem como os casos em que o fornecimento possa ser interrompido por fatores não previstos, como rompimento de adutoras e casos fortuitos.

NOVA ESTAÇÃO

A construção da Nova Estação de Tratamento de Água no segundo semestre de 2010 propiciou um acrécimo de 40% no volume de água tratada em Cacoal. Até 12/2010, foram investidos, ao todo, cerca de três milhões de reais para a implantação de novas bombas, recuperação nas unidades de captação e ampliação da rede adutora. No caso de atendimento direto ao consumidor, foram adquiridos milhares de novos hidrômetros, que estão sendo instalados em todos os bairros da cidade.

A diretoria está empenhada em garantir que todos os clientes sejam atendidos com a instalação de hidrômetros. “Hoje ainda existe algumas poucas unidades consumidoras que não dispõe de hidrômetros instalados, o que leva o SAAE a emitir faturamento com base em uma média ponderada, levando-se em conta o número de pontos de consumo e outros fatores, mas o cenário ideal e justo é que consumo em todas as unidades consumidoras seja aferido através de hidrometria”, afirma o gerente de distribuição, Adilson Primo.

Padre Franco faz lançamento do asfalto do Eldorado

2011-04-17T12:57:00.000-04:00

José Carlos Pereira – DRT 903/RO - O prefeito de Cacoal Padre Franco Vialetto (PT) fez na última sexta-feira, dia 08 de abril, em seu gabinete, o lançamento da obra de asfaltamento do Bairro Eldorado, compreendendo a Rua Uirapuru e diversas outras ruas nas proximidades do Hospital São Daniel Comboni e Campus II da Facimed.

O asfalto deve estar concluído em 90 dias é será executado pela E. J. Construções Ltda. A emenda alocada para essa etapa do asfaltamento é recursos obtidos no Orçamento Geral da União através do senador Valdir Raupp por meio do Programa Calha Norte e superam R$ 900 mil reais.

Franco Vialetto destacou a importância da Rua Uirapuru em toda sua extensão até a Marginal da BR 364, enumerando que a cidade está crescendo bastante e aquela via será de grande utilidade para locomoção de veículos. O prefeito disse também que até no meado deste ano será dada ordem de serviço para contemplação de toda Rua Uirapuru, por intermédio de emenda parlamentar alocada pelo senador Acir Gurgacz.

O secretário municipal de obras e serviços públicos – SEMOSP, Gervano Vicent, disse que a administração “Cacoal a Serviço de Todos” pretende executar mais de 40 km de pavimentação asfáltica esse ano em Cacoal em parceria com o Governo Estadual, Federal e recursos próprios do município. “A obra de asfaltamento nesse bairro contempla tubulação, sarjetas, meio fio, garantindo a durabilidade da obra”, enfatizou.

O prefeito falou do momento importante que o município de Cacoal está passando salientando que com as obras de asfaltamento os imóveis valorizam e melhora também a qualidade de vida da população. “Agradeço a oportunidade para agradecer os diversos parlamentares, sejam estadual ou federal que estão destinando recursos para nosso município”, concluiu o prefeito Padre Franco. Também prestigiaram a assinatura do lançamento do asfalto do Bairro Eldorado, a vice-prefeita Raquel Carvalho, secretários, vereadores Valdomiro Corá, Toninho da Emater, Uriety Prado, Euzébio Brizon, Toninho Masioli e Lourdes Kemper e presidente de bairros.

Vereadores criticam estrutura das escolas

2011-04-17T12:54:00.002-04:00

Em discurso no plenário nesta segunda-feira (11) na Câmara Municipal de Ariquemes, os vereadores: Tibério Rocha (PPS), João Leite (PP) e Enoque Nunes (PMDB) fizeram duras críticas em relação a estrutura das escolas pólos e municipais e sobre o Transporte Escolar Rural. Os primeiros exemplos foram citados pelo vereador Tibério Rocha. De acordo com ele, as escolas Ulisses Guimarães da Comunidade São Geraldo e Arco Íris da região do Assentamento dos Migrantes que foram construídas há poucos dias já apresentam problemas na estrutura.

Tibério Rocha também apontou problemas na Escola Padre José de Anchieta da BR 364 sentido Jaru. Segundo o vereador, mesmo sendo nova, em dias de chuvas, a escola sofre com goteiras nas salas de aula e por consequência alagamento. “A educação com o orçamento de quase R$ 40 milhões, deveria oferecer uma estrutura bem melhor para as escolas”, avaliou, tecendo duras críticas ao secretário de educação do município Edson Fernandes.

Ao usar a palavra no grande expediente, o vereador Enoque Nunes (PMDB) confirmou que os problemas na estrutura atingem a Escola Ulisses Guimarães e se estendem à Mafalda Rodrigues, e “segundo informações da diretora da escola (Mafalda), o engenheiro da Prefeitura considerou que o prédio não está seguro para dar aulas. O fato é grave porque os alunos estão tendo aula em um barracão ou tendo que ser deslocados de uma sala para outra”, lamentou.

Transporte Escolar

Ao usar a Tribuna, o vereador João Leite (PP) também falou sobre problemas na área de educação, especificadamente, no Transporte Escolar Rural ao qual considerou estar passando por uma “situação precária”. Conforme o vereador, a média de alunos por ônibus que estão sendo transportados nas linhas rurais está sendo de 75 alunos, quando o número de vagas permitido é de 40.

Enoque Nunes pediu à parte, e disse que ainda em 1993 quando ele ajudou a escrever o projeto que fundou as escolas pólos como servidor público da educação, a média do trajeto dos ônibus do Transporte Escolar era de 15 a 20 quilômetros, “mas hoje o itinerário está sendo maior e não foram colocados mais ônibus para atender a demanda. Então, essa é a maior conseqüência desse absurdo que está acontecendo hoje nas escolas pólos: poucos carros e itinerário muito extensivo”, concluiu.

Tibério Rocha acrescentou que na linha 60 o fato foi flagrado por ele e a equipe de assessores na semana passada. “Lá constamos um ônibus transportado 75 alunos no trecho e tivemos informações que na linha 65 o número se aproxima aos 80 alunos”, contou.

Agradecendo a complementação dos colegas, João Leite disse que suas cobranças não são contra a nenhuma pessoa, mas se devem ao fato de que como legislador, se sente na responsabilidade de fiscalizar os serviços prestados pelo município.

O presidente da Câmara, vereador Valmir Francisco dos Santos (Val do PT) considerou as cobranças importantes, mas disse que é válido lembrar que, algumas escolas, a exemplo da São Geraldo e Arco Íris só existem graças à atuação do secretário Edson Fernandes. “Sabemos que os problemas existem sim, mas a educação é cheia de desafios e as providências legais por parte da Secretaria estão acontecendo a exemplo da substituição dos tetos das escolas que estão com estes problemas, e por isso, a retirada dos alunos da sala”.

Prefeito de Cacoal empossa novos secretários

2011-04-12T12:59:00.000-04:00

Ednaldo Lustosa é o novo Procurador Geral do Município (direita)

Magda Oliveira AIPMC - DRT 966/RO – Na intenção de melhorar o atendimento da administração pública, o prefeito de Cacoal, Padre Franco Vialetto (PT), realizou na manhã da última segunda-feira, 11, em seu gabinete a substituição oficial de alguns responsáveis por secretarias. As pastas que sofrerão alterações foram Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA, Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e Procuradoria Geral do Município – PGM.

Substituições

Na SEMUSA o responsável era Marco Aurélio Blaz Vasques, que está sendo substituído por Antônio Masioli (PT), “quando assumi a pasta, o combinado com o prefeito era de ficar apenas 90 dias, já estou há praticamente um ano”, explicou Vasques. Já a SEMAD que era comandada por Jader Maia, a partir de agora será representada por Renaldo Souza da Silva, funcionário aposentado da SEFAZ e a PGM que tinha como Procurador Marcelo Vagner Pena Carvalho, agora quem assume é Edinaldo da Silva Lustoza.

Durante o seu discurso de posse Lustoza pediu a colaboração de todos os funcionários da prefeitura, “peço o apoio de todos vocês, para assim conseguirmos realizar um bom trabalho”, pediu. Já Renaldo ao proferir seu discurso se emocionou e disse ter ciência da responsabilidade do cargo que está assumindo, “acredito no Prefeito, na administração pública e nós servidores, pois sei que com a união de todos iremos fazer a diferença”, destacou.

Toninho Masioli que assumirá a SEMUSA, terá que deixar seu mandato de vereador para comandar a pasta, quem assumirá a sua cadeira na Câmara será o primeiro suplente, Celso Adame (PDT). No caso de Toninho quem fez o pedido foi o prefeito, “peço que você tente resolver o problema de doenças no município, pois quem tem saúde não tem problema”, solicitou o prefeito.

Valdir Raupp participa de solenidade de aniversário de Guajará Mirim

2011-04-11T13:09:00.000-04:00

A conjugação de esforços que está sendo realizada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) em prol do desenvolvimento do município de Guajará Mirim vai marcar a história do município. A afirmação foi feita pelo senador Valdir Raupp (PMDB), na manhã deste domingo, 10, durante solenidade de celebração do 82ª aniversário do município. Participaram do evento o governador Confúcio Moura, deputada Marinha Raupp, deputados Lebrão, Zequinha Araújo, Ana da 8, além de secretários de estado, empresários e lideranças regionais. Todos foram recepcionados pelo prefeito Atalibio Pegorini.

O senador anunciou a restauração da BR 425 de Abunã até Guajará Mirim, inclusive com duplicação do trecho - Unir até o Centro da cidade. Raupp também assumiu o compromisso de continuar o trabalho em parceria com a deputada Marinha pela construção da ponte binacional. O senador informou que o projeto está em fase final de elaboração e que já estão assegurados para a obra 100 milhões de reais. “Vamos perseguir de perto os grandes projetos para o município, sem deixar de apoiar as ações que tragam melhorias imediatas para a população”.

O senador destacou a forte presença do governo de Confúcio Moura com medidas práticas para incrementar a economia local. A instalação da primeira unidade do banco do povo foi classificada pelo senador como sendo um remédio eficaz para combater o desemprego e gerar renda. “O crédito disponibilizado pelo banco do povo vai socorrer aqueles que querem iniciar um pequeno negócio e nunca tiveram oportunidade”.

Já a deputada Marinha Raupp destacou o valor histórico do município de Guajará Mirim para o estado de Rondônia. Segundo ela, foram muitas as dificuldades superadas pela população local e que a história tem comprovado a capacidade de superação, que nas palavras da deputada, com o apoio e a presença do governo Confúcio Moura será muito mais fácil superar os próximos desafios. Marinha destacou a parceria entre o governo do estado e a Universidade Federal de Rondônia na construção de propostas e projetos de desenvolvimento local.

Marinha Raupp também enalteceu a homenagem que dom Geraldo Verdier, bispo Diocesano- que está prestes a se aposentar- recebeu do prefeito Atalibio Pegorini. Por decreto o prefeito reconheceu publicamente o importante trabalho missionário que dom Geraldo realizou ao longo dos últimos 30 anos de serviços prestados no município e região.

Páscoa começa a ser comemorada pelo CRAS de Cacoal

2011-04-09T13:16:00.004-04:00

Magda Oliveira AIPMC - DRT 966/RO – Na manhã da última sexta-feira, 08, a equipe do Centro de Referências de Assistência Social – CRAS, se deslocou até o Distrito de Cacoal Riozinho, a fim de comemorar junto com as crianças do CRAS-Itinerante, a passagem da Páscoa, que será celebrada no próximo dia 24 de abril. O evento foi realizado na Igreja Nossa Senhora do Carmo.

Participaram do evento aproximadamente 100 crianças, alunos da escola Ruty Vieira Bexiga. Durante a comemoração foram realizadas brincadeiras, gincanas, distribuição de brinquedos e lanche. A coordenadora do CRAS, Rosilene Rodrigues dos Santos, disse estar muito feliz em poder celebrar junto com as crianças, “estou muito feliz por estar aqui com vocês, comemorando essa data tão especial, espero que vocês aproveitem bastante”, pediu Rosilene.

Júlio Olivar homenageado com o prêmio “Personalidades em Evidência”

2011-04-04T13:19:00.005-04:00

O superintendente de turismo do Governo do Estado, Júlio Olivar, foi homenageado no sábado dia 3 de abril, no Clube dos Estados, em Vilhena, com o prêmio “Personalidades em Evidência”, outorgado pela revista Evidência, do consagrado colunista Valdecy Tergon.

Além de Olivar, receberam a condecoração políticos, empresários, artistas e jornalistas reconhecidos em Rondônia e no Mato Grosso. O troféu foi entregue às personalidades rondonienses pela modelo carioca Ângela Bismarchi (na foto com o homenageado), escpecialmente convidada para a ocasião. O evento foi transmitido ao vivo pela Rede TV!, e contou com a cobertura dos principais meios de comunicação do Estado.

Provas do Concurso do SAAE de Cacoal serão realizadas neste domingo

2011-01-11T18:34:00.000-03:00

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE) estará realizando concurso público no próximo domingo, dia 16, com o objetivo de preencher vagas em seu quadro funcional. O último concurso realizado pela autarquia foi em 2000, portanto, há mais de 10 anos. Neste concurso serão oferecidas vagas para os cargos de Advogado; Engenheiro Civil Sanitarista; Técnico em Contabilidade; Auxiliar Administrativo; Agente Fiscal; Operador de Estação; Agente Comercial; Recepcionista; Mecânico de Bombas; Pedreiro; Encanador; Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais.

Serão oferecidas 36 vagas para contratação imediata, além de 161 vagas para o cadastro de reserva.

A empresa responsável pela realização do Concurso, o Instituto Exatus, informou que foram homologadas as inscrições de 3.942 candidatos. Confira, abaixo, o número de candidatos inscritos para cada cargo:

Advogado – 53;

Engenheiro – 06;

Técnico Contábil – 55;

Auxiliar Administrativo – 1799;

Agente Fiscal – 373;

Operador de Estação – 220;

Agente Comercial – 90;

Recepcionista – 401;

Mecânico de Bomba – 11;

Pedreiro – 24;

Encanador – 250;

Vigia – 127;

Auxiliar de Serviços Gerais: 533

OBS.: O número de vagas para cada um dos cargos está disponível no site do Instituto Exatus, conforme link no final desta matéria.

De acordo com a diretoria do SAAE, a contratação dos candidatos classificados ocorrerá até o inicio de abril deste ano. Quanto aos candidatos classificados para integrar o cadastro de reserva, a validade do presente concurso é de dois anos, podendo ser prorrogados por mais dois.

As informações sobre local das provas estão disponíveis no site www.institutoexatus.com no link

www.bit.ly/saaec

Prefeito se compromete a asfaltar rua São Cristóvão

2011-01-05T15:52:00.001-03:00

O presidente da Câmara Municipal de Ariquemes, vereador Valmir Francisco dos Santos (Val do PT) acompanhado do prefeito de Ariquemes, José Márcio Londe Raposo e representantes da Secretaria Municipal de Obras, visitaram na manhã desta quarta-feira (5), a rua São Cristóvão do bairro Marechal Cândido Rondon.

O objetivo, segundo o vereador, é atender uma reivindicação antiga da comunidade, que sofre com a falta de asfaltamento do local, que se reflete em lama e barro no período chuvoso, e muita poeira na temporada de verão.

Além de dificultar o tráfego dos moradores, Val explicou ao prefeito e representantes da Secretaria de Obras que a situação do local tem ainda conseqüências na saúde das famílias que residem no local, principalmente para as crianças e idosos.

Depois de ouvir as explanações do vereador, o prefeito se comprometeu a iniciar a obra de asfaltamento no começo de abril próximo, assim que o período chuvoso terminar. Os representantes da Secretaria de Obras disseram que ainda este mês, será feita a topografia da rua para que o serviço seja agendado com uma das primeiras prioridades a serem atendidas este ano.

Rogério Marinho defende reforma tributária para que os mais pobres não sejam penalizados pela inflação dos alimentos

2011-01-01T12:31:00.000-03:00

Rogério Marinho

O deputado Rogério Marinho (RN) afirmou nesta segunda-feira (27) que os brasileiros com menor poder aquisitivo são penalizados por causa dos altos impostos no Brasil. O tucano voltou a defender a reforma tributária para reverter essa situação. Com a disparada do preço dos alimentos, a inflação este ano teve um peso maior no bolso dos brasileiros mais pobres, que gastam um terço do que ganham com comida. Até novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que se refere às famílias com renda de um a seis salários mínimos, variou 5,83%. O resultado foi influenciado pelos preços dos produtos alimentícios, que subiram 9,59% em média.

“A inflação de alimentos penaliza sobretudo os mais frágeis economicamente e acontece em função da estrutura tributária arcaica e sobrecarregada que incide em cascata sobre os produtos primários. Só vamos poder contornar essa situação se o governo tomar a decisão política de fazer a reforma tributária. Mudança tão desejada e necessária para que o país possa crescer de forma sustentada a médio e longo prazos”, avaliou o parlamentar.

Segundo reportagem do “O Globo”, o alívio para os brasileiros de todas as faixas de renda, no entanto, não deverá chegar em 2011. Os preços internacionais dos alimentos estão próximos às máximas históricas registradas em junho de 2008, de acordo com informes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Na avaliação do economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho, com os preços salgados, o comércio que vende alimentos já apresentou retrações nas vendas em novembro. “O impacto dos alimentos é muito maior entre os brasileiros de menor renda. É um impacto direto na veia e o governo deveria olhar mais atentamente para isso”, destacou em entrevista ao jornal.

Economista, Marinho alertou ainda para a guerra cambial que o país enfrenta devido à valorização do real. “A nossa moeda está supervalorizada, o que inibe a produtividade e cria dificuldades de comercialização dos nossos produtos. Isso porque que são produzidos aqui em real e vendidos em dólar lá fora”, explicou o deputado.

O parlamentar disse também que a próxima gestão do governo federal tem o desafio de solucionar esse problema e garantir o crescimento sustentável. “Uma série de fatores demonstra a necessidade de que tenhamos uma posição firme do Planalto. Isso só vai acontecer, caso o governo tenha coragem e a decisão política de fazer as reformas necessárias como a tributária, a previdenciária e a trabalhista”, declarou.

Desde o início do ano as expectativas já eram positivas para fechamento do ano

2011-01-01T12:22:00.002-03:00

Durante 2010 a economia no Brasil, apesar de não ter abalado nacionalmente tão forte como os demais países, também estagnou de forma com que o mercado permaneceu instável durante alguns meses. Com o passar do tempo, foi-se estabilizando e a confiança do empresário mostrou o quanto estavam se solidificando novamente no mercado.
Confira uma breve perspectiva de 2010 em relação a economia no país, acontecimentos marcantes no mercado do país que resultaram em conseqüências positivas para a economia.

Em Janeiro "A crise mundial parece ter afetado pouco o mercado brasileiro e o cenário para 2010 é de boas perspectivas”, comemora José Lúcio Aragão, coordenador de feiras da entidade.”

“Expectativa para alta do PIB de 2009 recua para -0,26% Segundo o documento, a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 passou de -0,24%, para -0,26%.”

“Após a fusão entre Casas Bahia e Pão de Açúcar, os grupos Insinuante, da Bahia, e Ricardo Eletro, de Minas Gerais, anunciaram a união das operações. A fusão criará a segunda maior rede varejista do País, superando o Magazine Luiza. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a nova companhia terá 480 lojas, em 17 Estados do País. O faturamento do grupo deverá chegar a R$ 4,6 bilhões anuais.”

“Em maio O BC divulgou dados otimistas para o primeiro trimestre no Brasil, na comparação com igual período de 2009.”

“A economia brasileira cresceu 9,84% nos três primeiros meses deste ano, na comparação com igual período de 2009, segundo estimativas feitas pelo Banco Central no novo Índice de Atividade Econômica da instituição (IBC-Br). O índice é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e ajudar na definição da taxa básica de juros (Selic).”

“Em junho O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou crescimento de 9% no primeiro trimestre de 2010 ante igual período de 2009, segundo o IBGE. Trata-se da maior alta da série histórica, iniciada em 1995, na comparação com igual trimestre de ano anterior, levando-se em conta todos os trimestres da série. Em 12 meses, o PIB acumula alta de 2,4%.”

“No mesmo período A fusão da Máquina de Vendas e a maior rede de varejo de eletrodoméstico do Centro-Oeste do País, a City Lar, foi confirmada por meio de um comunicado divulgado à imprensa nesta quarta-feira. O acordo torna a Máquina de Vendas a rede com maior presença no território nacional, atuando em 23 Estados e no Distrito Federal, com 750 lojas”
“Ainda, apesar do momento de economia aquecida, não dá para dizer que o setor moveleiro, principal motor da economia bento-gonçalvens, esteja enfrentando um céu de brigadeiro. O aumento no custo e atraso na entrega de painéis de MDF, a principal matéria-prima do setor é a realidade que o setor vem enfrentando neste primeiro semestre. Uma recente elevação média de 10% nos preço dos painéis – é a segunda elevação do ano – determina que só em 2010 a indústria moveleira teve que arcar com majoração de 20% no material.”

“Em relação as exportações o balanço geral de todo ano de 2010 o avanço e crescimento da economia se consolidou a cada mês, reafirmando o que o comércio em geral tem apresentado em grandes números para as vendas. Veja as exportações moveleiras de todo país de janeiro a abril, como se comportaram, desde o faturamento até valores somente de exportações”.
Através dos eventos que promoveram a economia moveleira durante todo o ano, alguns incentivos do governo como a redução do IPI no ano passado, como forma de solidificar e manter estável os níveis econômicos do setor, além de todo esforço do empresário para contribuição com o país, o Brasil tem um fechamento significativo em 2010, apontando recuperação em relação ao ano passado e crescimento estimado em 10% pelo governo em relação ao ano anterior.

Marcos Rogério pede impugnação de diploma de Natan Donadon

2010-12-30T12:42:00.000-03:00

O Deputado Federal eleito Marcos Rogério (PDT) ingressou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, (TRE) na última segunda-feira (27), com recurso contra a expedição do diploma de Natan Donadon (PMDB). Com isso, o pedetista busca garantir o mandato que lhe foi tirado na última semana, por força de uma decisão liminar concedida a Natan Donadon pelo Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Cautelar 2763.

Segundo Marcos Rogério, seus advogados ingressaram com recursos no TRE, onde demonstraram com fartos argumentos a inelegibilidade de Natan Donadon, decorrente de condenação criminal, Medida Cautelar no TSE e Agravo junto ao STF, visando garantir sua volta a condição de eleito dentro do prazo para a posse na Câmara Federal, em primeiro de fevereiro. “Estou confiante que vamos reverter a situação, assumir a vaga de Deputado Federal e representar bem o Estado na Câmara Federal, se Deus quiser” disse.

Sobre a decisão da justiça de garantir a vaga a Natan, Marcos Rogério não quis comentar, apenas lamentou que “em um momento em que o judiciário busca moralizar a representação política, com políticos ‘fichas limpas’, é inadmissível um quadro como esse, onde um mesmo tribunal (STF) que condena, em seguida diz que o condenado pode exercer função pública”. “Isso não me parece razoável, nem coerente” finalizou.

Em Rondônia, o recurso de Marcos Rogério foi apresentado pelos advogados Cleiton Conrat Kussler, Silas Queiroz, Julian Cuadal e Luciana Nascimento, e em Brasília, pelo Dr. Marcos Ribeiro.

Agradecimento

Marcos Rogério fez questão de registrar e agradecer o apoio que tem recebido de amigos, correligionários e de seu partido, o PDT. “É gratificante saber que tanta gente está atenta aos acontecimentos e querendo justiça. Isso me tranqüiliza e aumenta minha responsabilidade em fazer um mandato dedicado a essa gente” acrescentou.

Jovem cacoalense lança site sobre moda e tendências

2010-12-28T00:50:00.001-03:00

Gislaine Katrink - editora do site

A jovem Gislaine Katrink lançou recentemente um site voltado para a divulgação de assuntos relacionados ao universo feminino. Confira, abaixo, uma breve resenha:

Sessão Feminina – O blog feito para elas

Sessão Feminina – www.sessaofeminina.com.br – é um blog que veio para ficar e traz uma proposta inovadora: oferecer às mulheres, de todas as idades, informações bem diversificadas sobre moda, comportamento humano, tendências e dicas valiosas para o seu dia a dia.

O nome, Sessão Feminina, que em princípio pode ser confundido como um arranjo para ajustar o ç (cedilha) de sessão a formula mais bem aceita quando se trata de url http, é, na verdade, Sessão com dois “ss” mesmo. A explicação, óbvia, é que seção, com ç (cedilha), representa um departamento. Mas Sessão, com dois ss, significa reunião, assembleia, ajuntamento. Exatamente essa é a idéia desse blog.

Queremos ser muito mais que um mero departamento. Somos Sessão Feminina, um espaço onde amigas podem reunir-se, através de uma interação, seja através de comentários ou envios de artigos, crônicas, etc.

Nosso foco é centrar esforços em divulgar novidades sobre modas, maquiagem, saúde, mas nada nos impede também de abordar temas ligados à outros assuntos relacionados ao conhecimento humano .

Não deixe de conferir e voltar sempre para acompanhar as novidades. Sejam bem vindos ao www.sessaofeminina.com.br

Petrobrás usa pipoca para simular vazamento de petróleo

2010-12-27T22:10:00.000-03:00

Segundo o jornal francês Le Monde, a Petrobrás quer mostrar à comunidade internacional que está preparada para enfrentar uma catástrofe petrolífera e pode intervir em até 24 horas em qualquer base nacional. A pipoca foi escolhida como material de teste porque, misturada com água, forma uma consistência parecida com a do petróleo.

A Petrobrás utilizou pipoca para simular um vazamento de petróleo no Rio Negro como parte de um exercício ecologicamente correto, informou o jornal francês Le Monde desta quinta-feira. A idéia foi representar 800 mil litros de óleo bruto despejados no Rio Negro para mostrar à comunidade internacional que a companhia está preparada para enfrentar uma catástrofe petrolífera e pode intervir em até 24 horas em qualquer base nacional. A pipoca foi escolhida como material de teste porque, misturada com água, forma uma consistência parecida com a do petróleo.

Para recolher o falso petróleo a Petrobrás utilizou cinco pequenas embarcações guiadas à partir de uma sala de controle instalada na beira do rio. O teste aconteceu em meio à Conferência de Segurança Petrolífera realizada pela associação Clean Caribbean & Americas que reúne as grandes companhias petrolíferas do Caribe e das Américas. Com as buscas do pré-sal, o Brasil se torna mais vulnerável a acidentes como o que aconteceu há três meses no Golfo do México.

O jornal francês salientou ainda que no mesmo dia em que a Petrobrás fez testes operacionais para evitar tragédias ecológicas também recebeu uma multa de 6 milhões de reais pelo vazamento de resíduos poluentes da Refinaria de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em 2001. A companhia estatal acumula ainda a suspensão, em agosto deste ano, das atividades da plataforma P-33, localizada no norte do Rio de Janeiro.

Brasil participa de acordo em Paris sobre venda de aviões comerciais

2010-12-27T22:06:00.002-03:00

O mecanismo atual exclui do benefício companhias europeias e norte-americanas e permite às companhias estrangeiras financiar a compra de aviões da Boeing e Airbus com taxas preferenciais.

A reforma do mecanismo vinha sendo defendida por companhias como Air France e Lufthansa, que denunciavam uma forma de subvenção desleal que beneficiava os concorrentes, principalmente asiáticos e do Golfo Pérsico.

Com o novo acordo, os organismos públicos de financiamento vão alinhar as taxas praticadas às do mercado. O novo texto também prevê que as companhias aéreas francesas, alemãs, espanholas e americanas também poderão utilizar os créditos a exportação.

Entretanto, a pedido da Boeing e da Airbus, o acordo vai prever um período de transição. Os construtores europeus e norte-americanos vinham defendendo a manutenção do mecanismo para fazer face à concorrência da brasileira Embraer e da canadense Bombardier.

O acordo deve ser ratificado por Brasil, Europa, Estados Unidos e Canadá até 1° de fevereiro de 2011. As discussões aconteceram na sede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

Papudiskina de fim de ano!

2010-12-23T19:47:00.001-03:00

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Reflexões de fim de ano
Parece que a cada ano que passa o tempo se acelera mais. Pelo menos é essa a impressão que se dá. Parece que foi ontem que comemoramos o Natal de 2009 e estamos aqui novamente, prontos a comemorar o ano de 2010. O momento, mais que oportuno para reflexões, leva-nos a entender que o mundo passa por transformações radicais em todos os campos do conhecimento humano. Mas é razoável que não nos esqueçamos de que, no âmago da alma humana, a busca pela felicidade, a forma de sentir e de se relacionar, continua similar aos tempos mais remotos. A tênue linha que separa ódio e amor; felicidade e tristeza; euforia e angústia continuam tão verdadeiras quanto na idade da pedra. É por isso que vemos que ainda se mata em nome do ódio ou em nome do amor; ainda há os que choram de alegria hoje e de tristeza apenas alguns momentos depois; e os que, eufóricos, se dão ao excesso da bebida e o que antes era euforia converte-se em deprimente angústia. Pensando nisso, busquemos no equilíbrio de nossas atitudes a receita para a felicidade. Amemos aos que nos amam e ignoremos aos que nos odeiam; tenhamos uma vida de equilíbrio e não exageremos nas comemorações para que, assim, tenhamos realmente um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de alegrias e bons sentimentos. A todos os nossos diletos leitores, um Feliz Natal e um Venturoso Ano Novo! Boas Festas!

O Brasil de Dilma
Por oito anos nos acostumamos a ouvir o bordão “nunca na história deste país” e a nos emocionar com o jeito emotivo de ser do presidente Lula. Agora, em poucos dias, teremos uma presidente Dilma inaugurando a era em que, pela primeira vez “na história deste país” uma mulher vai comandar os destinos da nação mais rica da América do Sul e também de todo o Hemisfério Sul, embora isso seja apenas em termos absolutos, pois em renda per capita ainda somos superados por várias outras nações do lado sul do planeta, como Chile, Austrália, Nova Zelândia, e quiçá, até pela Argentina (país que como o nosso, também superou o infortúnio das ditaduras de direita e agora vive um momento de razoável estabilidade).
Dilma, eleita no segundo turno por quase 60 milhões de brasileiros, leva consigo a esperança de quase 200 milhões de pessoas que aspiram um Brasil melhor. Aqui ou ali, encontramos alguns pessimistas, mas a grande maioria de nós, eleitores ou não da nova comandante do Brasil, é otimista e acredita que o ritmo de crescimento atual de nossa economia fará de nosso país a quinta ou sexta potencia mundial em um futuro não muito distante. Oxalá que a minha geração, a geração da década de 60 do século passado, ainda viva o bastante para testemunhar esse momento grandioso da história em que uma ex-colônia de uma nação européia se torne mais poderoso do que qual uma das ex-metrópoles do mundo, incluindo não só Espanha e Portugal, mas a própria Inglaterra, outrora um dos maiores impérios do mundo após o declínio de Roma. Viva a democracia! Viva o Brasil! Vida longa à nossa presidente!

Rondônia
Aqui em nosso Estado teremos também um novo rumo e pela terceira vez na história o PMDB será o responsável pelo comando do Estado. Tivemos duas experiências não muito boas e uma delas que beirou ao desastre. Apesar de Valdir Raupp ter se destacado na política nacional como senador de Rondônia, sua passagem pelo Poder Executivo Estadual foi um desastre. Mas não vamos ser pessimistas. Vamos dar um voto de confiança ao novo governador Confúcio Moura. Ele fez uma excelente administração como prefeito de Ariquemes e esperemos que repita esse modelo em nível de Estado.

Coisas da política
Se eu pudesse fazer algum pedido ao Papai-Noel e se de fato ele pudesse me atender. Certamente lhe pediria que a política fosse menos complexa e os políticos mais sérios e menos cara de pau. Não dá para aceitar que as pessoas, que na vida pessoal prezem tanto pela ética e ensinem seus filhos a trilhar o caminho da retidão e equilíbrio, na política se tornem tão inconseqüentes. Recebi esta semana um email de outro amigo jornalista em que dizia: “Ivo Cassol se associa a Carlão de Oliveira e consegue eleger o presidente da Assembleia Legislativa”. Será que essa nota enviada pelo meu amigo faz sentido? Basta irmos ao Youtube e na caixa de pesquisas escrevermos “Corrupção em Rondônia” que vai aparecer um monte de vídeos em que o ex-governador desencadeou uma guerra contra vários deputados estaduais, a quem os acusou de cobrarem propina e isso acabou por desencadear na operação Dominó. Não tenho absolutamente nada contra o Carlão e nem estou aqui para julgá-lo. Afinal de contas, se ele foi preso, outros também deveriam ser e não foram. E se não foram, em certo sentido é válido dizer, então, por estas circunstâncias, que a sua prisão foi uma injustiça. Afinal, não adota a justiça a balança como símbolo? Balança pressupõe igualdade de condições a todos....bem, paro por aqui. Mais uma vez reitero meu voto de Feliz Natal e um próspero ano novo a todos nós! Que os nossos políticos ajam com mais coerência e respeito “coisa pública” (em latim República).

Câmara de Ouro Preto contará com mais quatro parlamentares

2010-12-20T07:41:00.000-03:00

O número de vagas nas câmaras municipais, a partir das eleições de 2012, será definido com base no censo deste ano do IBGE, que balizará a Emenda Constitucional 58, oriunda da PEC dos Vereadores. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios projeta o aumento significativo no número de vereadores no Estado de Rondônia. Com 37.561 mil habitantes, de acordo com o censo 2010 do IBGE, Ouro Preto do Oeste, por exemplo, que hoje tem 09 (nove) vereadores, ganhará o reforço de mais quatro. A mesa diretora terá que elaborar um projeto de resolução, aumentando o número de parlamentares do Palácio Lourival Cruz do Nascimento sede do Poder Legislativo municipal para 13.

A reportagem apurou junto ao vereador Almir Barbosa (PT) que não haverá aumento de gastos na Câmara municipal pelo contrário, a Emenda 58 diminuiu o Orçamento da Câmara de 6% para 5% das receitas correntes da Prefeitura. Desde o início deste ano, o duodécimo foi reduzido conforme a emenda.

O vereador petista ressaltou que, se por um lado haverá a redução de custo, por outro a população ganhará mais representativa. “Se o Poder Legislativo ganha quatro vereadores, certamente a sociedade terá mais representantes para lutar pelos seus direitos e melhorias para a cidade”, ressaltou. Ele esclareceu que a Emenda 58 tratou também da redução de repasses para os legislativos municipais. Até 2009, o repasse de recursos dos municípios para as câmaras variava de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes das cidades. Com a emenda, o repasse agora vai de 3,5% a 7%.

O percentual se refere ao teto que pode ser repassado.

Com cidades com até 100 mil habitantes, houve uma redução de repasse para as câmaras de 8% para 7% dos percentuais da receitas correntes das prefeituras. Acima de 100 mil até 300 mil o percentual caiu de 7% para 6%. Na outra faixa de habitantes, que vai até 500 mil, a diminuição foi de 6% para 5%. Acima de 500 mil até três milhões de habitantes, a queda foi de 5% para 4,5%.

A Câmara municipal que vem passando por uma reforma orçada em R$ 132 mil reais deverá ter ampliado o seu espaço físico para acomodar a partir de 2013 mais quatro vereadores. No entanto como presidente da Casa de Leis vereador Gilvane Fernandes da Silva (PTN) não mostrou o projeto da reforma e ampliação para a imprensa por razões meramente pessoais a população não teve conhecimento até o momento o que de fato vem sendo executado no prédio com o dinheiro público.

Faixa da população define vagas

A Emenda alterou o inciso IV do caput do artigo 29 da Constituição federal e instituindo 24 faixas de composição das câmaras de vereadores. A primeira fixa o número de nove representantes para municípios de até 15 mil habitantes. A segunda contempla cidades acima de 15 mil habitantes, enquanto a última prevê o número máximo de 55 vereadores para cidades com mais de oito milhões de moradores.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Lula encurta agenda em viagem de despedida ao RJ

2010-12-20T07:29:00.000-03:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encurtou a agenda da viagem de despedida do Rio de Janeiro que inicia amanhã. Foram cortados dois compromissos previstos para terça-feira. A programação desta segunda-feira foi mantida, inclusive a festa "Obrigado, presidente Lula - o povo do Rio agradece", no Sambódromo, idealizada pelo governador Sérgio Cabral, mas patrocinada pelo PMDB fluminense, que informou ter investido R$ 507 mil na homenagem.

A Secretaria de Imprensa informou que a programação foi reduzida para permitir que Lula volte para Brasília no início da tarde de terça-feira. A ideia inicial era que o presidente dormisse duas noites no Rio. Na terça-feira, Lula não irá mais à favela da Rocinha, onde serão inauguradas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente irá ao Complexo do Alemão e fará a primeira viagem no teleférico que integrará as favelas. O meio de transporte está em fase de testes e começa a funcionar em março de 2011. Será a sexta visita do presidente ao Alemão e a primeira depois da ocupação do grupo de favelas pelas forças de segurança.

Desde que fez de Cabral um de seus principais aliados, no segundo turno da eleição de 2006, o presidente intensificou as viagens ao Rio, sempre destacando o bom relacionamento com o peemedebista, em contraponto à sua relação com Anthony e Rosinha Garotinho, ambos ex-governadores. No primeiro mandato, Lula fez 36 viagens de trabalho ao Estado. No segundo, foram 62.

Na despedida do Estado do Rio como presidente, Lula também participa, amanhã, do lançamento da pedra fundamental da nova sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), que acaba de receber do governo R$ 30 milhões dos R$ 44,6 milhões a que terá direito como indenização pelos danos sofridos durante a ditadura militar.

Outro compromisso de terça-feira é a inauguração do novo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no prédio onde funcionou o Jornal do Brasil. O presidente não comparecerá mais à abertura da exposição dos painéis Guerra e Paz, de Portinari, no Teatro Municipal, na noite de terça.

Deputado Luizinho Goebel encerra ano entregando benefícios

2010-12-19T07:55:00.000-03:00

Luizinho Goebel - Arquivo

O deputado estadual Luizinho Goebel e o deputado federal Lindomar Garçom estiveram na manhã de sábado, 18, na comunidade terapêutica Santa Marcelina, em Porto Velho, para a entrega de doze ônibus, uma solicitação junto ao governo dos dois parlamentares para atender a entidade. Eles estiveram acompanhados da secretária estadual de educação, Irany Freire Bento, e foram recepcionados pela Irma Maura, diretora da comunidade, e irmã Lina, diretora de obras sociais da Santa Marcelina. O deputado também comemorou o recapeamento do pátio interno da unidade, um requerimento feito por ele, executado pelo governo estadual.

À noite ele participa, juntamente com o governador João Cahulla, da inauguração da escola Marechal Rondon, no distrito de Vitória da União, em Corumbiara. No domingo pela manhã participa da entrega de um trator e equipamentos agrícolas em Pimenteiras, além de vistoriar os dois quilômetros de asfalto urbano, requerido por ele junto ao governo estadual. Em Colorado do Oeste, ainda pela manhã participa da entrega de maquinários e convênios para a prefeitura local. Em seguida vai inaugurar, junto com o governador Cahulla, o posto de pesagem e fiscalização em Vilhena, implantado na RO-399. E encerra as atividades em Alvorada em almoço de confraternização com servidores do DER (Departamento de Estradas e Rodagem).

Na semana que vem o deputado vai continuar fazendo entregas de benefícios em outros municípios de Rondônia, solicitados ao governo do Estado, desta feita, outros municípios do cone sul farão parte da agenda de entrega de equipamentos, convênios e maquinários.

Morre o advogado Manoel de Andrade

2010-12-18T07:49:00.000-03:00

A advocacia de Rondônia está de luto mais uma vez. O advogado Manoel de Andrade Silva faleceu na madrugada desta sexta-feira, vítima de um acidente vascular cerebral. Manoel Andrade estava internado em uma UTI e não resistiu às complicações do AVC. Manoel de Andrade tem uma longa e profícua trajetória na Seccional da OAB Rondônia, onde militou por vários anos, exercendo mandatos de conselheiro estadual, conselheiro federal e nomeado presidente de Comissão em diversas ocasiões. Chegou a exercer mandato de juiz eleitoral, tendo registrado em sua ficha a outorga de voto de louvor apresentado pelo então desembargador César Montenegro, pelos relevantes serviços prestados ao Tribunal regional Eleitoral de Rondônia.

Manoel de Andrade faz parte dos primeiros advogados a se inscrever na OAB Rondônia, tendo a inscrição número 10. Ele era formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo, no ano de 1973.

A notícia de seu falecimento repercutiu nos meios jurídicos de Rondônia. Muitos dos vários amigos que deixou por aqui lamentaram seu passamento, recordando-o como uma pessoa afável, de fácil diálogo e que se entregava às causas em que atuava.

O presidente do conselho seccional da OAB, Hélio Vieira, em nome da advocacia rondoniense manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de Manoel de Andrade. “Ele era uma pessoa que faz parte da advocacia rondoniense pelo muito que contribui para o seu desenvolvimento”, observa Vieira, enviando votos de solidariedade e pesar aos familiares e amigos. “Rogo a Deus que conceda o descanso eterno e merecido ao colega Manoel de Andrade e que seus familiares e amigos tenham resignação para suportar a dor da perda e a saudade que certamente o Manoel deixará para todos nós”.

Acir Gurgacz consegue acelerar votação de projeto que amplia o MEI

2010-12-16T08:00:00.001-03:00

O senador Acir Gurgacz (PDT/RO) teve aprovado ontem requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei 195/2010. O projeto propõe aumento de 100% referente ao limite para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) e a possibilidade de contratação de dois funcionários. A medida vem sendo considerada uma ferramenta capaz de gerar um mínimo de um milhão de empregos no País, além de retirar mais um grande contingente de empreendedores da informalidade. Com o requerimento aprovado, o projeto deve ser votado na próxima sessão do Senado.

Na tarde de terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, já havia aprovado o Projeto de Lei do senador. Nele fica estabelecido o aumento da receita anual do MEI para R$ 72 mil e a possibilidade de contratação de até dois funcionários. Atualmente os requisitos para aderir a Lei é que o empreendedor deve auferir receita bruta anual de até R$ 36 mil e não pode realizar cessão ou locação de mão de obra e deve ter no máximo um empregado.

Para Acir Gurgacz, o acréscimo em 100% da receita e a possibilidade de contratar mais um funcionário contribuirão para a diminuição da informalidade, além de fomentar a geração de emprego. “Esse valor de R$ 36 mil é muito baixo, e isso tem desestimulado a entrada na formalidade, simplesmente pelas pessoas temerem a regularização e os impostos que vêm com essa tomada de decisão”, enfatizou.

O MEI foi criado dentro do Simples Nacional pela Lei Complementar 128/2008 e proporciona condições simplificadas de recolhimento de tributo para estimular a formalização de microempreendedores. A carga tributária atribuída ao MEI é bem menor que a exigida da microempresa, cabendo recolher valor fixo mensal de R$ 56,00 independentemente da renda bruta. Sendo que R$ 46,65 como contribuição à Seguridade Social (INSS), agregado de R$ 1,00 de ICMS e R$ 5,00 de ISS. “Outra vantagem do microempreendedor é que sendo enquadrado no Simples Nacional ficará isento do Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL”, destacou Acir Gurgacz.

Concurso do SAAE - Prazo prorrogado até o dia 13 de dezembro

2010-12-02T16:50:00.000-03:00

CLIQUE NO TÍTULO PARA ABRIR TODA A NOTÍCIA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal - RO e o Instituto Exatus Ltda. - ME, comunicam que em atendimento à decisão 028/GCJEPPM/10, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia nos autos nº 3772/10/TCE-RO em relação ao edital do Concurso Público, reabre o prazo de inscrições alterando o item 7 e acrescentando o item 7.3 do edital, nos termos abaixo:

1. Fica reaberto, do dia 01 até o dia 13 de dezembro de 2010, o prazo de inscrição para todos os cargos nos moldes do item 7, 7.1 e 7.2 do edital de abertura deste concurso (edital nº09/2010). As inscrições já efetuadas serão mantidas sem alteração nenhuma.

2. Ficam criados os itens 7.3 e 7.3.1 e o anexo V ao Edital nº 09/2010, com a seguinte redação:

7.3 - Da isenção da taxa de inscrição para hipossuficientes: o interessado que comprovar estado de hipossuficiência econômica, ou seja, baixa renda poderá requerer junto com o pedido de inscrição a isenção da referida taxa para qualquer um dos cargos oferecidos no edital 09/2010 do concurso público 01/2010.

7.3.1 – Procedimentos para inscrição de hipossuficientes: o interessado hipossuficiente que cumprir corretamente com as exigências estabelecidas edital e desejarem fazer sua inscrição, com isenção do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público do SAAE, deverá preencher corretamente todos os campos do requerimento de isenção de taxa de inscrição, constante no anexo V do edital nº. 09/2010. O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, que serão utilizados para comprovar o estado de hipossuficiência: a) Documento comprobatório de inscrição do interessado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, devidamente assinado por pessoa competente para tal fim. b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, desde a página da identificação até a página do último contrato de trabalho, bem como a página seguinte em branco, bem como apresentação da original para verificação; c) Cópia e original do Documento de Identidade e CPF.

O requerimento de isenção, bem como os documentos comprobatórios, deverão ser entregues durante o período de 01 a 09 de dezembro de 2010, no horário de atendimento ao público, das 7:30h às 12h e das 14:00 às 17:00h, de segunda à quinta-feira e das 7:30h às 12:30h nas sextas-feiras, na sede do SAAE em Cacoal, sito à R. Florianópolis, 1747, Bairro Liberdade. A homologação das isenções concedidas ou não, será publicada no site www.institutoexatus.com, sendo que deverá o interessado manter-se informado se foi deferida ou não a sua isenção e caso não tenha, efetuar o pagamento do boleto bancário dentro do vencimento previsto, que é dia 14 de dezembro de 2010.

Os interessados que não cumprirem os requisitos deste item, ou que houver inexatidão de declarações e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificados posteriormente, importarão insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

Anexo V:

EDITAL Nº. 09/2010 - ANEXO V

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

À Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso,

Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade

nº. _______________ SSP/ ___ e do CPF nº. ___________________________, devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com o Número de Identificação Social, NIS _______________, venho através deste, requerer isenção da taxa de inscrição do Concurso Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, como hipossuficiente, sendo que me responsabilizo civil e criminalmente pelas informações prestadas, bem como pelos documentos comprobatórios entregues e me comprometo em manter-me informado quanto ao deferimento ou não da isenção da inscrição, estando ciente que caso tenha meu pedido de isenção indeferido terei que efetuar o pagamento dentro do prazo limite de vencimento do boleto.

Cacoal, Rondônia, ____ de dezembro de 2010.

____________________________

Assinatura do Interessado

3. Devido à reabertura das inscrições o cronograma do concurso fica alterado para as seguintes datas:

3.1 – Período para solicitar isenção de taxa de inscrição para hipossuficientes e doadores de sangue, conforme edital, de 01 à 09 de dezembro de 2010, na sede do SAAE em Cacoal, no horário de atendimento ao público, das 7:30h às 12h e das 14:00 às 17:00h, de segunda à quinta-feira e das 7:30h às 12:30h nas sextas-feiras, conforme Edital nº. 09/2010.

3.2 – Divulgação da homologação das isenções: Será divulgado no dia 11 de dezembro de 2010, nos termos do edital.

3.3 – Período de inscrições com pagamento de boleto: de 01 à 13 de dezembro de 2010, sendo que o último dia para pagamento dos boletos será dia 14 de dezembro de 2010.

3.4 – Homologação das inscrições e divulgação dos locais de prova: Serão divulgados no dia 28 de dezembro de 2010, nos termos do edital.

3.5 – Realização da prova escrita: Está prevista para ser realizada no dia 16 de janeiro de 2011, das 08 às 11 horas, podendo ser criados dias e horários alternativos de aplicação.

3.6 – Divulgação do gabarito: Será divulgado no dia 17 de janeiro de 2011.

3.7 – Resultado parcial e convocação para provas práticas e de títulos: Serão divulgados no dia 10 de fevereiro de 2011, nos termos do edital.

3.8 – Realização das provas práticas e de títulos: Estão previstas para serem realizadas no dia 20 de janeiro de 2011, nos termos do edital.

3.9 – Resultado das Provas práticas e de títulos: Serão divulgados no dia 24 de fevereiro de 2010, nos termos do edital.

3.10 – Resultado Final: Será divulgado no dia 03 de março de 2011, nos termos do edital.

3.11 – Homologação: Será requerida no dia 05 de março de 2011, nos termos do edital.

Cacoal, Rondônia, 30 de novembro de 2010.

INSTITUTO EXATUS LTDA ME

Inscrições e editais em www.institutoexatus.com

Direito Sindical terá abordagem em Seminário feita por procurador chefe do MPT em Rondônia

2010-12-02T16:36:00.001-03:00

Porto Velho, 2/12/2010 - As relações do trabalho vão ser debatidas na próxima segunda-feira(6) no Seminário que o Ministério do Trabalho e Emprego promove na capital rondoniense, Porto Velho. Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Rondônia e do Ministério Trabalho e Emprego (MTE) palestram sobre o tema, das 9 às 13 horas, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)-RO.

No Seminário serão feitas abordagens sobre “Democratização das Relações do Trabalho – Sistema Mediador – Sistema Homolognet”, “Negociação Coletiva no Brasil”, “ Direito Sindical” e “Registro Sindical”. O procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho, Francisco José Pinheiro Cruz, é uma das palestrantes do evento e abordará sobre Direito Sindical .

A secretária nacional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Zilmara David de Alencar, estará participando do Seminário. Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), da Federação do Comércio (Fecomércio), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de Sindicatos de Empregados e de Empregadores e de outras entidades estão convidados para participarem dos debates.

Além do representante do MPT – RO foram convidados para proferir palestras no evento o desembargador federal do Trabalho, Wulmar de Araújo Coelho Júnior (TRT 14ª Região), o advogado Aurimar Lacouth (OAB-RO), e Ione Rocha Torres Mendes (MTE). A secretária nacional de Relações do Trabalho Zilmara David de Alencar fará a palestra de abertura do evento.

Coordenam o Seminário o superintendente regional do Trabalho, Rodrigo Melo Nogueira e a chefe da Seção de Relações do Trabalho de Rondônia, Maria Alzinete de Jesus e Silva.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre
Mais informações: (69) 3224.1642

Escola de São Paulo vira laboratório para novos escritores

2010-12-02T11:36:00.001-03:00

Novos escritores estão emergindo das leituras praticadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Josephina Chiarini Borghesi”, de Rafard, no interior de São Paulo. Tudo em razão do Projeto “Biblioteca na Escola”, com o qual a instituição participa da Sétima Edição do Programa Minha Escola Cresce, do Instituto Arcor Brasil.

O empréstimo de livros nos finais de semana e a “contação” de histórias são algumas das estratégias utilizadas para estimular a leitura entre os 270 alunos, em grande parte filhos de lavradores. “Os livros estão sendo fundamentais na alfabetização dos alunos, e também na melhoria da escrita, do raciocínio e da expressão”, observa a diretora Lígia Cristina Campos Pinto.

A Roda da Leitura, em que os alunos compartilham do mesmo texto, é outro caminho identificado. Os alunos também podem sugerir títulos aos colegas. A Caixa de Poesia é outro recurso identificado.

Em 2010, em sua Sétima Edição, o Programa Minha Escola Cresce dá apoio a 20 projetos, de escolas públicas do interior paulista, de Contagem (MG) e Ipojuca (PE). Em sete anos o Instituto Arcor Brasil já deu apoio a 144 projetos, de bibliotecas, hortas escolares, oficinas culturais e esportivas, educação ambiental e inclusão de alunos especiais, entre outros temas. O Programa visa dar suporte a projetos que revitalizem a escola pública, incentivem a participação da comunidade na vida escolar e fortaleçam o protagonismo dos alunos.

Mais informações:
Instituto Arcor Brasil – www.institutoarcor.org.br

José Pedro Martins – Consultor de Comunicação

(19) 8206.1867 – josepmartins@uol.com.br

Papudiskina - Crônica de Daniel Oliveira da Paixão

2010-12-01T22:05:00.000-03:00

Ariquemes x Cacoal -
Quando cheguei em Rondônia, no início da década de 80, falava-se que Cacoal era a terceira maior cidade do Estado e a segunda em potencial econômico. Hoje a cidade não ostenta a mesma riqueza e nem figura mais como a terceira mais populosa. Pior: está muito próxima de ser superada por Vilhena, que agora tem mais de 76 mil habitantes. O crescimento de Vilhena foi excepcional, enquanto Cacoal está estagnada. Por que isto acontece? O clima ameno de Vilhena sempre foi usado como marketing, mas certamente não é apenas isso que fez com que esse município do Sul do Estado tivesse um crescimento tão espetacular. A cidade contou com bons investimentos. Hoje, segundo o IBGE, as cinco maiores cidades de Rondônia são: Porto Velho: 410.520; Ji-Paraná: 115.593; Ariquemes: 88.330; Cacoal: 77.982; Vilhena: 75.773. Esses números, na verdade, foram divulgados no início de novembro, mas ao final do mês houve a divulgação definitiva e alguns mun icípios ganharam alguns habitantes a mais, mas nada tão surpreendente. Vilhena, por exemplo, ganhou cerca de 500 habitantes a mais.

Lei da receita médica

Esta semana a imprensa noticiou que o Ministério da Saúde vai agir com maior rigor e vários medicamentos só poderão ser vendidos com receita médica. A lei, na verdade, já existia, mas nunca foi colocada em prática por uma simples razão: não há como exigir dos brasileiros que paguem por uma consulta médica sempre que tiverem uma infecção (como uma dor de garganta, por exemplo). Eu acredito que essa nova investida do Ministério da Saúde é apenas mais um golpe de marketing. Não há como implementar tal lei no país enquanto tivermos uma desigualdade social tão grande (apesar das conquistas nas últimas duas décadas). Antes que alguém argumente que a lei é boa e deva ser colocada em prática pelo bem da própria sociedade, pergunto: quem é que pode ir a um hospital para consultar-se com um médico particular? No caso dos hospitais públicos, o tempo na fila de espera é suficiente para que o paciente morra antes que consiga a receita. Eu mesmo conheço uma pessoa em Cacoal que agendou uma consulta para três meses depois. Já no caso de tratamento, conheço alguém que em dezembro de 2005 marcou uma consulta para janeiro de 2006, portanto, 13 meses depois.

Médicos

Uma das grandes mudanças que o nosso parlamento deve fazer (Câmara e Senado) é proibir de vez a contratação de médicos sem exigir-lhe exclusividade. Tem que pagar salário justo aos médicos, mas também proibir-lhes, definitivamente, de atender em consultórios e hospitais particulares. Há casos no Brasil em que donos de hospitais também são médicos do sistema público. Já imagiram? Alguém acredita que tal médico vai querer que os pacientes do serviço público sejam tratados de forma adequada? Claro que há exceções e há médicos que preservam a ética. Mas em um país onde ficou provado que até donos de funerárias tinham convênios com hospitais, a gente tem mesmo é que ficar com um pé atrás em relação a essa situação.

Congresso Nacional

O que eu percebo, com tristeza, é que temos – salvo exceção – um bando de deputados federais e senadores frouxos, sem coragem para criar leis realmente justas. Alguns projetos fantásticos continuam parados há mais de cinco, seis ou até dez anos. Enquanto outros, absurdos, são aprovados rapidamente. Há muita coisa para se regulamentar como as compras online, a obrigatoriedade do acesso a informação nos sites de venda online, regulamentação das leis de proteção ao crédito, etc.

Hoje uma empresa pode punir qualquer um, levando-o ao SPC ou SERASA, sem que o direito constitucional de ampla defesa e o contraditório seja respeitado. Se alguém tem que gastar tudo o que tem e o que não tem para salvar a um filho e por conta disso deixe de honrar seus débitos na praça, seu nome é negativado sem a menor cerimônia. Onde está a ampla defesa e o contraditório? Não teria essa pessoa o direito de justificar-se? Eu, se fosse deputado, proporia uma lei que as empresas só pudessem negativar o nome de um cliente judicialmente. Isso inviabilizaria as vendas por que o Judiciário está abarrotado de processos? Então que oficialize um Tribuna próprio para o direito econômico, com um rito de julgamento mais célere, garantindo ao menos o mínimo de dignidade a pessoa humana. Enfim, se queremos um país socialmente justo precisamos de leis justas. Mas para isso é necessário deputados e senadores com coragem e que não sejam cooptados pelo lobby dos capitalistas opressores.

Emenda do Senador Acir Gurgacz vai beneficiar advogados de todo o país

2010-12-01T21:18:00.004-03:00

Mais uma emenda do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à reformulação do Código do Processo Civil (CPC) foi aprovada. A decisão foi tomada em reunião, no último dia 30 de novembro, na Comissão Temporária que avalia o tema. A emenda do parlamentar evita que os valores referentes à sucumbência de processos fosse retida para um fundo de reaparelhamento do Judiário. O relator da Comissão Temporária do CPC, Valter Pereira, entregou no dia 24 de novembro, para o presidente do Senado Federal, José Sarney, o relatório final sobre o projeto de lei 166/2010. O senador Acir Gurgacz havia apresentado 21 emendas.

Acir Gurgacz, que é sub-relator da área de Recursos da Comissão, teve até ontem cinco de suas emendas aprovadas. Nesta terça-feira, a emenda referente às sucumbências, suprimindo o parágrafo 2º do artigo 105 do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 166/2010, foi aprovada pela Comissão. De acordo com o parágrafo citado, os valores pagos pelas partes sucumbentes como honorários advocatícios seriam destinados a um fundo com fim exclusivo de reaparelhamento e capacitação profissional dos membros e servidores de procuradoria pública.

De acordo com a análise de Gurgacz, que ouviu profissionais e estudantes de Direito de diversos pontos do País, “é notório o reconhecimento de que os honorários advocatícios, antes de constituírem receitas financeiras do Estado, são recursos pagos pelas partes sucumbentes, que perdem os processos, para remunerar os serviços de advogados da parte vencedora”. Desta forma, completa o parlamentar, “criar obstáculos ao pagamento da sucumbência desvirtua a sua finalidade que é a de remunerar os advogados públicos”.

Entre as emendas apresentadas por Gurgacz e aproveitadas pela Comissão, uma se refere à emenda 19, que propõe o acréscimo de um inciso ao art. 147, o qual prevê a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade, nas ações que envolvam litígios coletivos sobre imóveis rurais ou urbanos e nas demais causas em que haja interesse público evidente nas ações que envolvam conflitos sobre imóveis rurais ou urbanos, e pretende contribuir para a resolução de tensões e conflitos sociais no campo.

O CPC está em vigor desde a década de 70 e o objetivo principal de reformulação se refere à morosidade na tramitação das ações na Justiça. Portanto, a Comissão trabalhou ao longo do ano para formular o substitutivo absorvendo o texto original com regras para simplificar os processos e reduzir a possibilidades de recursos, sem diminuir as possibilidades de defesa.

Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Ministério da Saúde divulga novos números da AIDS no Brasil

2010-11-30T21:32:00.000-03:00

O Ministério da Saúde divulga nesta quarta-feira (1º), às 10h30, os novos números da aids no Brasil e uma pesquisa inédita que mostra a prevalência do HIV entre jovens. A divulgação faz parte das atividades que marcam o Dia Mundial de Luta contra a Aids no país. Também será lançada a nova Campanha Nacional do Ministério da Saúde. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá na ocasião uma homenagem da Organização das Nações Unidas (ONU) pelos avanços alcançados em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Web ultrapassa jornal, revista e rádio como fonte de informação nas eleições

2010-11-30T21:29:00.001-03:00

A internet foi um dos principais meios usados pelos eleitores brasileiros para se informar sobre política durante a campanha eleitoral deste ano. De acordo com uma pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a web, citada por 9,9% dos respondentes, perdeu apenas para TV (56,6%) e conversa com amigos e parentes (18,4%).

O jornal impresso aparece em quarto lugar, com 6,4%, rádio (4,2%), revista (0,7%), cartazes em pontos de ônibus (0,6%) e totens digitais nos aeroportos (0,3%).

Com a campanha regulamentada na internet, o movimento na web foi intenso e coordenadores das campanhas digitais reconheceram o papel da internet nos resultados. O jornalista Caio Tulio Costa, que dirigiu a campanha online da senadora Marina Silva (PV), então candidata à presidência da República, chegou a afirmar que a web foi responsável pelo segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

Segundo turno muda de figura

Para o segundo turno, 44,2% dos eleitores responderam que já estavam decididos sobre seus candidatos. Apenas 18,8% usaram os debates na TV e rádio para ajudar na decisão do voto; 15,5% os programas dos candidatos na TV; 6,2% opinião de amigos, colegas de trabalho e parentes; 4,4% programa dos candidatos no rádio; 3% noticiário de emissoras de televisão e rádio; 1,7% leitura de jornais e revistas; 1,7% internet; e 1% comentário de jornalistas/comentaristas, articulistas.

A TV, que aparece em primeiro lugar, os entrevistados destacaram a Globo como a mais assistida, com 79,6%, seguida pela Record (60,4%), SBT (37,8%), Bandeirantes (25,6%), Rede Vida (12,3%), TV Cultura (10,4%), Gazeta (8,2%) e TV Educativa (7%).

A pesquisa do TSE foi realizada com duas mil pessoas em 24 Estados nas cinco regiões do País, entre os dias 3 e 7/11. A margem de erro de 2,2% para mais ou para menos.

Associação de Jornais de Rondônia lança seu website

2010-11-30T20:32:00.001-03:00

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A Associação de Jornais de Jornais do Interior de Rondônia – ADJORI (RO) – acaba de lançar oficialmente o seu domínio na internet no endereço www.adjori.com.br e está disponível para que seus associados e o público em geral possam acompanhar notícias do cotidiano brasileiro e principalmente fatos relacionados à imprensa e a defesa das liberdades constitucionais.

O presidente da ADJORI, Adair Antonio Perin, informa que o lançamento do site é um sonho antigo da entidade e atenda a demanda dos mais de 20 jornais filiados que agora poderão compartilhar suas informações e acompanhar os comunicados oficiais da entidade, tais como assembléias gerais ordinárias e extraordinária, agenda de eventos, etc.

“Queremos que os nossos associados também sejam parceiros na criação e distribuição de conteúdo e pautas. O www.adjori.com.br pertence a todos e as pautas podem ser enviadas para o nosso email adjori@portalrondonia.com.br que a nossa equipe prontamente irá disponibilizar o material no site. Nossos telefones para contato são o 69 3441-7776 e 69-3441-1673”, informa o presidente.

Sipam abre suas portas aos estudantes nessa sexta

2010-10-20T15:15:00.000-03:00

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) estará de portas abertas aos estudantes de ensino médio e universitários de Porto Velho nesta sexta-feira (22/10), dentro das atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2010. Os visitantes terão a oportunidade de conhecer as instalações do órgão, ligado à Casa Civil da Presidência da República, e aprender sobre suas atividades. A programação acontecerá pela manhã, das 9h às 11h, e à tarde, das 15h às 17h, e compreenderá veiculação de vídeo institucional, palestra sobre as principais atividades desenvolvidas, demonstrações práticas de sistemas de comunicação (antena VSAT e maleta de comunicação RDSS) e visita às instalações.
As vagas são limitadas e, para participar, é necessário que os professores ou representantes de turmas interessadas entrem em contato através do e-mail vanessa.castro@sipam.gov.br ou pelo telefone 3217-6215. É preciso enviar relação com nomes e nº de documento de identidade dos visitantes até quinta-feira (21).
Semana de Ciência e Tecnologia
Promovida pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) acontece sempre em outubro e é dedicada a promover a divulgação científica e tecnológica em diversos municípios do país. Neste ano, a Semana Nacional acontece de 18 a 24 de outubro e aborda o tema “Ciência para o Desenvolvimento Sustentável”.
Em Rondônia, além da atividade no Sipam, há mais de 1700 eventos cadastrados para a semana. Para saber locais e horários acesse o site http://semanact.mct.gov.br.

30 anos de história de Tribuna Popular

2010-08-30T21:15:00.000-04:00

Em 23 de agosto de 1980 nascia o jornal Tribuna Popular, veículo de comunicação idealizado por um jovem idealista, Adair Perin, que naquela época já vislumbrava o crescimento de nossa cidade e apostava suas fichas em um projeto que, para muitos, seria uma utopia. Mas ele não se desviou de seus objetivos, enfrentou os percalços e hoje, 30 anos depois, vê consolidado o seu projeto e, mais que isso, tem a satisfação de poder ter sido um atalaia e testemunha fiel de nossa recente, mas rica história de Cacoal.

Nesses 30 anos de história de Tribuna Popular muita coisa aconteceu em nossa cidade e cada uma dessas etapas foi noticiada por este jornal de circulação semanal. Teve de tudo ao longo desse período. Alguns fatos que podemos relembrar com emoção, outros nem tanto assim, pois toda história, recente ou antiga, é sempre entremeada de vitórias e fracassos, mas que, com o passar do tempo e com a enorme capacidade humana de enfrentar e superar desafios, acaba por se transformar em conquistas.

No campo social e econômico, vimos grandes transformações acontecerem. A então cidade provinciana, que à época não contava sequer com uma faculdade, hoje desponta como um dos mais importantes centros universitários de Rondônia. Se à época Tribuna Popular era o primeiro veículo de comunicação de nossa cidade, hoje Cacoal conta com vários veículos entre emissoras de rádios, TVs e jornais de circulação diária, semana e quinzenal. Até mesmo telefones, hoje tão comuns em qualquer recanto do país, à época era limitado às instituições públicas e algumas poucas empresas. Hoje, entretanto, a cidade está perfeitamente integrada ao resto do país em termos de telecomunicações, contando com abundante oferta não só de telefonia fixa, mas também de ampla cobertura de telefonia móvel, tecnologia que na época nem existia no país e apenas era objeto de discussão em centros acadêmicos mais avançados do mundo (o primeiro celular chegou ao mercado em 1983 nos Estados Unidos e apenas no início dos anos 90 ao Brasil), assim como também não havia Internet, nem mesmo discada, nem em Cacoal e nem em parte alguma do país.

No campo político, Tribuna Popular foi testemunha de mudanças importantes, como a eleição dos prefeitos Josino Brito (in Memorian), Divino Cardoso, Orlandino Ragnini, de novo Divino Cardoso, Sueli Aragão (dois mandatos consecutivos) e finalmente o padre Francesco Vialetto, que é conhecido por todos como Padre Franco. Também fomos testemunhas de reviravoltas no âmbito legislativo, como a ascensão e o declínio na carreira política de vários cidadãos. Um ex-vereador de nossa cidade tornou-se governador de nosso Estado, assim como vários cidadãos que na época nem pensavam em tornarem-se políticos acabaram aderindo à carreira política para se converterem em vereadores, deputados estaduais e até deputados federais.

Como toda cidade em crescimento, Cacoal também passou por momentos históricos decisivos, como algumas revoltas populares, originadas pelo descontentamento da população principalmente com a falta de energia elétrica, pois a primeira década pós emancipação política foi marcada por frequentes racionamentos de energia elétrica, pois até então não havia ainda o sistema conhecido hoje como o Linhão e todo o fornecimento de energia era derivado de pequenas usinas termoelétricas, alimentadas por óleo diesel. Nesses 30 anos também foram noticiados nas páginas deste jornal eventos trágicos como a explosão do Quartel da PM, incêndio (criminoso) da Prefeitura Municipal e outras notícias impactantes como invasões de terras em área urbana e rural e outras manifestações públicas contra ações ou omissões da classe política que interferiram de forma decisiva na vida dos cidadãos.

Termos chegado até aqui, sobrevivido a tantos obstáculos, nos dá a certeza de que a nossa missão tem importância relevante no contexto social, vez que este jornal nunca fugiu do principal objetivo de ser o porta-voz da população na defesa dos ideais democráticos. Como instrumento democrático, servimos também – e por muitas ocasiões – como um canal para que cidadãos interessados em ingressar na carreira política pudessem propagar suas propostas. Aí entra aquela parte chata que todo jornal enfrenta: quando esses políticos não cumprem o que anunciaram nas nossas páginas fica aquela sensação, para os menos avisados, de que o jornal tornou-se cúmplice dessas mentiras. Mas quem tem discernimento – e felizmente Cacoal é uma cidade com bom nível educacional – sabe que Tribuna Popular é um instrumento de divulgação de ideias, propostas, projetos, etc, mas é impossível que tenhamos poder de adivinhar o futuro. Não temos “bola de cristão” para saber se tal político vai ou não cumprir aquilo que diz à população através de nossas páginas.

Mas o importante, sintetizando nossos 30 anos de existência, é que agimos sempre com o objetivo de dar a nossa contribuição ao progresso da cidade e nos empenhamos combativamente em defender a liberdade de expressão, a justiça social e a difusão de ideias e conceitos, respeitando sempre a diversidade em todo o âmbito do conhecimento humano.

Texto: Daniel Oliveira da Paixão

Corpo e mente: exercícios protegem contra a depressão e outros transtornos mentais

2010-06-30T11:29:00.003-04:00

Todos sabem que fazer exercícios é bom para a saúde. Entre outros benefícios, o exercício físico diminui os riscos de doenças coronarianas e de acidentes vasculares cerebrais (o AVC ou o popular derrame), além de melhorar a resistência do corpo para o desenvolvimento de câncer, problemas com diabete e pressão alta.
Mas ter uma rotina de exercícios também é bom para a saúde mental. As atividades físicas são uma ótima opção para auxiliar no combate à depressão, por exemplo. Uma meta-análise – revisão de diversos estudos publicados anteriormente – feita por Penny McCullagh, da Universidade Estadual da Califórnia (CSU) aponta os diversos benefícios dessas atividades físicas.

• Os benefícios do exercício físico aparecem imediatamente e protegem durante muito tempo após o término de uma sessão de atividades.

• Apesar de beneficiar a todo tipo de indivíduo, os exercícios físicos são ainda mais efetivos em pessoas que não faziam nenhum tipo de atividade.

• Independentemente da idade, os exercícios são benéficos para toda a saúde. Mas pessoas com mais de 50 anos têm um decréscimo ainda mais rápido dos sintomas da depressão quando começam a se exercitar.

• O fator protetivo independe do sexo.

• Andar ou fazer uma corrida leve são as formas mais frequentes de se começar a se exercitar, mas qualquer tipo de atividade – seja aeróbica, como a corrida, ou anaeróbica, como a musculação – diminuem os sintomas da depressão, variando apenas o grau de decréscimo dos sintomas.

• Quanto mais tempo se exercitando, mais rápido os efeitos.

• A combinação de psicoterapia, medicamentos e exercícios físicos é a melhor forma de combater a depressão, confirmam os pesquisadores.

Como diz a máxima: “mente sã, corpo são”. Portanto não fique parado. Não é apenas uma questão de estética, mas de saúde para todo o corpo e para a mente.
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com informações da American Psychological Association

Site da FUNCAB está entre os 15 mais acessados do Brasil no segmento Educação

2010-06-16T10:38:00.000-04:00

A pesquisa é da Hitwise Rankings, que trabalha com o Google. De acordo com estudos recentes, o site da FUNCAB é o 11º na lista dos 15 mais acessados do Brasil no segmento Educação.
Esses dados “são atualizados semanalmente e fornecem uma visão abrangente dos websites mais populares em mais de 160 setores”, diz a Hitwise em seu site (hitwise.com).
Todas as regiões do País registram aumento do interesse do internauta pelo site da FUNCAB, sendo que nos últimos meses houve um “aumento repentino”, como conta o Google Insights – serviço que traça o ranking das páginas mais populares.
Sente falta em algo a mais no site da FUNCAB? Escreva-nos dando suas sugestões. Envie seu e-mail marketing@funcab.org

Aluna atropela instrutora e atira carro no rio Piracicaba

2010-06-08T10:06:00.003-04:00

A condutora sofreu um traumatismo ao bater a cabeça no vidro e a instrutora sofreu uma lesão na bacia

Daniele Ricci, Da Gazeta de Piracicaba - Uma aluna de autoescola perdeu o controle do veículo, atropelou a instrutora e caiu com o carro no rio Piracicaba na tarde desta segunda-feira (07/06), quando praticava a baliza para o exame de habilitação.

Socorrida por uma jovem, aluna de outra autoescola, que a tirou do rio, a condutora Sueli Oliveira Cândido, 27, foi levada à emergência do Hospital Unimed, onde permaneceu em observação por ter batido a cabeça no vidro do carro. A instrutora, Giselda Duracenko, 30, foi socorrida ao Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC), com lesão na bacia e permanecia em observação na noite desta segunda (07/06), com possibilidade de passar por cirurgia.

Era por volta das 14h30 e instrutores que também trabalhavam no local (início da avenida Cruzeiro do Sul, próximo à ponte do Morato), disseram que é provável que a aluna tenha se confundido com os pedais do veículo, um Gol branco modelo 2009, e perdido o controle ao dar marcha-a-ré.

De acordo com Danilo Teles, da Autoescola Relâmpago, Sueli havia feito entre 10 e 15 aulas práticas de direção e estava em treinamento de baliza. “Para o exame, é exigido que o aluno faça a baliza sozinho, por isso a instrutora estava do lado de fora do carro. É uma prática comum”, disse.

Teles informou que a empresa dará todo o suporte necessário à aluna e à profissional, incluindo acompanhamento psicológico.

Ele disse também que em 43 anos de existência da autoescola, essa foi a primeira ocorrência de um acidente envolvendo um instrutor da empresa.

OBSERVAÇÃO. Dois homens que estavam sentados à margem oposta do rio no momento do acidente, contaram que a condutora foi salva por uma aluna de outra autoescola, que mergulhou no rio e tirou Sueli de dentro do veículo, totalmente submerso e com as rodas para cima. Ela foi auxiliada por um jovem que passava pelo local e foi até o barranco. “Por sorte, a moça que dirigia o carro estava sem cinto, senão tinha morrido afogada”, contou um dos homens, que preferiu não se identificar.

Ainda segundo ele, a condutora já estaria tentando abrir a porta do passageiro para sair do carro afundado, já que a porta ao seu lado estava trancada pelo fundo do rio, mas seu nervosismo a impedia de conseguir.

Instrutores de diversas autoescolas e pessoas que passavam pelo local, acompanharam o trabalho dos bombeiros, que tiveram que mergulhar na água fria para o resgate do veículo.

Encontro de Vereadores em Cacoal é considerado um sucesso pelos participantes

2010-05-18T09:37:00.001-04:00

A qualidade das palestras e o alto nível dos palestrantes foram destacados pelos vereadores que participaram da primeira edição do Encontro de Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, encerrado no último sábado (15), no auditório da Câmara Municipal de Cacoal.

O evento, realizado em parceria do Tribunal de Contas (TCE-RO) com a Associação das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ascavero), foi considerado pelos participantes “um sucesso”. Aliás, para 2011, pode haver novidade: a Ascavero pretende realizar o evento de forma itinerante, com dois dias de atividades em cada uma das seis regionais da Associação.

De acordo com o presidente da Ascavero, o vereador Luiz Carlos Katatal, também presidente da Câmara de Cacoal, a novidade reforçaria o caráter didático-pedagógico do evento. “Temos de priorizar a capacitação, qualificando não só os servidores, mas também nosso corpo técnico”, justifica.

Katatal fez parte da mesa na solenidade de encerramento do Encontro, neste sábado, juntamente com o vice-presidente no exercício da Presidência do TCE, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, o ouvidor do TCE, conselheiro Francisco Carvalho da Silva, o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP) Conselheiro José Renato da Frota Uchôa, conselheiro Edílson de Sousa Silva, e o diretor da Escola de Contas, auditor Davi Dantas da Silva.

Em breve fala, o conselheiro Crispim destacou a participação dos vereadores – das 52 câmaras do Estado, 47 enviaram representantes a Cacoal – e a parceria com a Ascavero. “Este Encontro foi um dos maiores eventos que o Tribunal já teve a oportunidade de participar, dentro de sua missão de zelar pela boa aplicação do dinheiro público”, declarou.

Valdivino Crispim destacou também que atividades como o Encontro fazem parte da gestão do presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, que sempre primou por uma atuação de ponta no processo de modernização das contas públicas.

O conselheiro ainda parabenizou o IEP e sua equipe e agradeceu ao apoio da Câmara de Cacoal. “O Tribunal de Contas sai extremamente satisfeito deste Encontro, pois sabe que a parceria está consolidada”, disse, enfatizando o papel fiscalizador do vereador: “Os verdadeiros fiscais são os vereadores. O Tribunal é o braço técnico.”

QUALIFICAÇÃO

A oportunidade do aprendizado foi enfatizada pelos participantes do Encontro de Legisladores Municipais. O vereador Raildo Bonfim, da Câmara de Montenegro, disse que conseguiu tirar diversas dúvidas, ao assistir às palestras. “Os palestrantes tinham grande domínio do assunto e expuseram em uma linguagem de fácil aprendizagem”, salientou.

Para a vereadora Solange Pereira, da Câmara de Ji-Paraná, as palestras, além de esclarecedoras, serviram para dar uma visão mais ampla sobre aspectos da administração municipal e do próprio processo legislativo: “Essa abertura que o Tribunal de Contas está nos proporcionando é fundamental para que possamos aprende mais. Em contrapartida, o Tribunal também conhece um pouco mais sobre a realidade e as dificuldades enfrentadas pelos vereadores.”

Já o vereador Valmir Francisco dos Santos, o Val da Câmara de Ariquemes, lembrou que não há universidade que ensine a pessoa a ser vereador. “Mas o vereador precisa exercer sua função da forma correta e recebendo orientações do Tribunal de Contas, que é o órgão técnico, o trabalho fica mais fácil e menos passível de erros.”

PALESTRAS

As duas últimas palestras do Encontro abordaram assuntos diretamente relacionados à atividade dos vereadores. O diretor da 1ª Relatoria de Controle Externo do TCE, Omar Pires Dias, explicou sobre a atuação dos legislativos municipais em face do PPA, da LDO e da LOA.

Já o assessor técnico do TCE, Laércio Fernando de Oliveira Santos, juntou-se ao ex-diretor legislativo e novo secretário de Educação de Cacoal, Olinto Ferreira Júnior, para falar sobre o processo legislativo. Logo após o fim dos trabalhos, todos os participantes receberam certificados expedidos pelo TCE e pela Ascavero.

Acir participa de Convenção do PDT e dá posse a novos filiados

2010-05-18T09:26:00.002-04:00

No último sábado foi realizada em Cacoal uma convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), na sede do Sintero, com a participação de membros do partido e novos filiados, que assinaram a adesão ao partido na ocasião. Participaram o presidente do Diretório Municipal, Benedito Sitowski, e novos filiados, bem como vereadores e lideranças políticas.

O senador Acir Gurcacz (PDT), que é presidente Regional do partido, assinou a adesão dos novos membros e aproveitou a ocasião para destacar a importância dos trabalhos realizados em Cacoal e região. Ele falou ainda sobre a necessidade de o município eleger representantes fortes nas eleições de outubro, de forma a aumentar a representatividade política nas esferas estadual e federal, e desta forma poder obter mais recursos para o desenvolvimento local.

Novos membros

Entre os novos membros filiados ao PDT na ocasião estão: o presidente da Associação Rural de Cacoal, Sílvio Masiero, o empresário Paulo Aquino, o presidente da Cooperativa de Crédito (Credicacoal), Gilmar Odorizi e a esposa Juciley Odorizi, o ex deputado Estadual Luiz Gonzaga, e esposa, o empresário do setor cafeeiro, Bruno Trevizani, entre outros. Alguns dos novos filiados são pré candidato a cargos nas eleições de outubro. O empresário Paulo de Aquino, é pré candiato a deputado Estadual. O empresário Celso Adame, presidente da Associação dos Pescadores Profissionais de Cacoal (Aspec), é pré candidato a deputado Federal. Ele é o primeiro suplente da Câmara Municipal, e obteve 900 votos para o cargo de vereador na eleição disputada em 2008.

Histórico e participação política

O PDT de Cacoal tem 407 membros, e atua na política local desde 1986, data do início dos trabalhos no município. O partido já elegeu um prefeito, o empresário Orlandino Ragnini, que esteve a frente da prefeitura entre 1993 e 1996. Conforme o presidente do Diretório Municipal, Benedito Sitowski, que é filiado desde 1988, neste momento o partido busca a participação política de novos filiados: “O objetivo da convenção é a renovação do diretório, através da filiação de novas lideranças”, explicou.

Saiba mais sobre as ações do senador no Senado Federal

Mais de R$100 milhões para RO - Na oportunidade o senador Acir Gurcacz falou sobre algumas realizações, projetos e perspectivas futuras para o estado de Rondônia. Ao longo de cinco meses de mandato, o senador obteve cerca de R$ 100 milhões para investimentos em vários municípios do estado.

Cacoal será beneficiada com aumento da rede de saneamento básico, mediante projeto da Bancada Federal de Rondônia em Brasília. Além disso, através de emendas do senador, haverá investimento de R$ 1 milhão para asfaltamento, instalação de Vila Olímpica no parque Fortaleza, com investimento total de R$ 2,8 milhão. As obras para o empreendimento esportivo devem ser iniciadas em junho. Além disso, através do Ministério do Trabalho, o senador conseguiu ampliar o número de vagas para o programa Projovem, com cerca de 500 vagas a serem disponibilizadas em Cacoal.

Meio Ambiente e produção

O senador destacou ainda a sua atuação em defesa do setor produtivo do estado, que vem sendo prejudicado pelas novas leis Ambientais. Segundo ele, com o novo Código Florestal deverá haver mudanças significativas na legislação, mas que não podem prejudicar o setor produtivo, e exemplificou as penalidades que devem ser aplicadas a quem desmatar mais de 50% da área de floresta, o que segundo ele prejudicaria o setor produtivo: “Defendo a preservação de no máximo 50%, o resto é para produzir, para plantar”, destacou o senador. O senador reiterou ainda o apoio ao produtor rural e a produção agrícola no estado, com projetos de Lei como aquele que concede a agricultores e cooperativas agrícolas a redução do IPI, para compra de maquinários e equipamentos agrícolas. O projeto de Lei será votado em breve pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e em seguida segue para apreciação das Comissões da Câmara dos Deputados, onde será sancionado, promulgado ou arquivado.

Corrupção e ficha limpa

Com relação ao projeto de Lei Ficha Limpa, que prevê o impedimento de candidatos que tenham processos judiciais de disputarem as eleições de outubro, o senador defendeu a causa. O projeto tramita no Senado Federal, e se aprovado deverá “mudar a história da política brasileira”, conforme palavras do senador. Outras informações sobre as ações de Acir Gurcaz no Senado podem ser obtidas através do site: www.acirgurgacz.com.br.

VIII Festival de Laço em Dupla acontece em Cacoal

2010-05-12T09:27:00.003-04:00

O município de Cacoal será palco da VIII edição do Festival de Laço em Dupla. Considerada a segunda maior festa Rural de Cacoal, perdendo apenas para a Expoac, o festival de laço acontece nos dias 15, a partir das 10:00h, e 16 de maio, a partir das 15:00h, no Rancho Montana, km 3,5 saída para Ji-Paraná. A entrada é franca. A programação do final de semana será completa para as famílias de Cacoal e região.

O evento, organizado pela Associação do Rancho Montana, a cada ano atrai competidores de diversos estados. “Para esta edição, já está confirmado laçadores do Acre, Rondônia, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e o Estado do Mato Grosso, dos municípios de Cuiabá, Pontes e Lacerda e Araputanga” destacou Edson Marquiori, um dos organizadores do evento.

A expectativa dos organizadores é de que um público de 5.000 pessoas passe pelo Rancho nos dois dias de evento. Informações sobre as inscrições ou horários do evento pelos telefones (69) 9906-8607 (Edivaldo) ou (69) 8427-1709 (Alemão).

Equoterapia

De acordo com Marquiori, o Rancho Montana deu início aos trabalhos de equoterapia, técnica que utiliza o cavalo com finalidade de desenvolver força muscular, relaxamento, conscientização do próprio corpo, coordenação e equilíbrio, para atender crianças e adultos que sofrem com deficiências e/ou necessidades especiais.

Premiação

Dentre os prêmios elencados nesta edição, destaca-se um carro 0 km, uma motocicleta 125 cc 0 km e a quantia em espécie nas categorias de laço em dupla amador, handcap aberto e três tambores.

Confira a premiação

Laço em Dupla – Amador
1º campeão – Carro 0 km (gol)
2º - R$ 4.000,00
3º - R$ 3.000,00
4º - R$ 1.000,00
5º - R$ 500,00

Premiação Handcap - Aberto
1º - uma moto 0 km 125cc
2º - R$ 4.000,00
3º - R$ 3.000,00
4º - R$ 1.000,00
5º - R$ 500,00

Premiação 3 Tambores
1º - R$ 1.000,00
2º - R$ 500,00
3º - R$ 300,00
4º - R$ 200,00
5º - R$ 100,00

Comitê vai definir como será nova identidade unificada

2010-05-11T14:57:00.001-04:00

Emissão do documento deverá ter como base banco de dados nacional.

Por medida de segurança, novo cartão terá chip e impressão a laser.

Para unificar a emissão de carteiras de identidade no Brasil, o Governo Federal deve lançar o Registro de Identidade Civil (RIC), que adota uma numeração única em todo o país. A emissão do documento ficará a cargo do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal.

Na quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que determina a criação de um comitê gestor para definir detalhes do registro e da implantação do projeto.

De acordo com a lei atual, cada estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade. O sistema em vigor permite que o cidadão emita um RG em cada estado, cada um com uma numeração diferente, já que não existe um banco de dados nacional.

A emissão do novo documento, segundo o INI, terá como base um banco de dados nacional, com registro de impressões digitais. Com isso, o registro será emitido uma única vez, com a possibilidade de tirar a segunda via em qualquer unidade da federação.

O comitê ainda deve definir prazos e especificações para a implantação do projeto. Sabe-se, por enquanto, que o cartão de identidade deverá ter um chip com informações de impressão digital do cidadão, e foto e dados em impressão a laser, tudo isso para garantir a segurança do documento.

Implantação do projeto

O INI sugere que a emissão do novo documento comece por meio de projeto piloto, em um estado de cada região do país.

No primeiro ano de implantação, a expectativa é emitir 2 milhões de registros, para pessoas que ainda não têm carteira de identidade. No segundo ano, 8 milhões de registros devem ser emitidos. Só a partir do terceiro ano de implantação deve começar o recadastramento de pessoas que já possuem carteira, mas precisam atualizá-la.

O instituto estima que, em nove anos, todos os documentos tenham sido trocados. Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas. Atualmente, há mais de 150 milhões de carteiras de identidade.

O RIC já estava previsto em lei desde 1997, mas não foi implantado. Em 2009, alguns artigos da lei que previa a criação do novo documento foram alterados.

Alto índice de Gravidez na adolescência em Porto velho

2010-05-11T14:52:00.002-04:00

Pesquisa feita pela Maternidade de Porto Velho aponta dados preocupantes sobre a gravidez precoce.

Em meio às comemorações do Dia das Mães, pesquisa realizada na Maternidade ”Mãe Esperança”, em Porto Velho, aponta que quase 40% das mulheres que engravidaram na adolescência têm mais de um filho, em alguns casos, até três, antes de completarem 20 anos de idade. Diante desse quadro, foi criado o programa “Gravidez na Adolescência, de Novo Não”, voltado para ajudar às mães adolescentes a prevenir a reincidência da gravidez ainda na adolescência. Elas podem procurar ou serem encaminhadas para a maternidade de terça a quinta-feira, a partir das 13 horas.

De acordo com a médica Ida Perea, diretora da maternidade, a pesquisa foi baseada nos dados dos prontuários de dois anos de mulheres que realizaram laqueadura tubária. “Os números revelaram que 70,77% das mulheres pesquisadas tiveram o primeiro filho ainda na adolescência e dessas 37,66% tiveram mais um, dois e até três filhos antes de completarem 20 anos. O mais preocupante é que 78% delas não haviam concluído nem o ensino fundamental”.

Segundo ela, uma equipe multiprofissional realiza o atendimento com as mães adolescentes que recebem apoio na criação do filho, no planejamento das próximas gestações, no retorno à escola, manutenção do vínculo mãe/bebê, garantia do aleitamento e ainda oferece todos os exames e os métodos contraceptivos necessários. “Mesmo sendo um programa totalmente gratuito e estar à disposição das jovens, muitas não retornam na data agendada por vários motivos, e outras só voltam a procurar o programa quando estão novamente grávidas”, revelou.

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), a adolescência ocorre dos 10 aos 20 anos de idade, fase da vida em que se desenvolvem além da puberdade, os processos psicológicos de passagem da infância para a vida adulta. “Por isso, além da educação sexual, é fundamental a permanência das adolescentes na escola e a construção de um projeto de vida consistente. A adolescente com maior escolaridade e maiores oportunidades de obtenção de renda é menos propensa à gravidez precoce não planejada”, orientou a médica.

Feijão está desaparecendo da mesa dos brasileiros, mostra pesquisa

2010-05-11T08:20:00.002-04:00

Da década de 1970 até hoje, queda no consumo foi de quase 50%.

Especialistas acreditam que falta do alimento cause aumento da obesidade.

A mais famosa dupla da mesa do brasileiro anda meio desfalcada. Uma pesquisa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostra que o consumo do feijão tem caído nos últimos anos.

Da década de 1970 para cá, a redução no consumo foi vertiginosa: quase 50%, segundo dados da Conab. Alguns especialistas acreditam que essa alteração no cardápio é um dos motivos para o aumento dos casos de obesidade no país.

“Se a pessoa comesse feijão, deixaria de beliscar a tarde toda, conseguiria comer o feijão, o arroz junto com alguma proteína animal e um monte de verdura. Com isso ela consegue ficar três, quatro horas sem fazer a próxima alimentação”, explica a nutricionista Patrícia Araújo Duarte.

Em Macapá, apenas 32% dos moradores consomem feijão diariamente. Belo Horizonte ainda tem um grande contingente de fãs. De acordo com o Ministério da Saúde, quase 83% da população da capital mineira comem pelo menos uma porção de feijão por dia.

“Tradição, tem o famoso tutu de feijão, o feijão tropeiro. Consumindo esses produtos, consumimos mais, muito por questão da nossa cultura, também”, afirma a mineira Aline Veloso, que é analista de agronegócio.

COE faz homenagem a PMs que resgataram morador de Jaci-Paraná

2010-05-11T08:19:00.000-04:00

Os Policiais Militares cabo PM Carlos Alberto Ferreira e os PMs Antonio Eduardo Guimarães Souza, Hairton Mendes da Trindade e Evandro Raimundo Bento Silva, da COE – Companhia de Operações Especiais foram homenageados, hoje, 10, pelo Comando da Companhia pelo resgate feito no último dia 25 quando encontraram perdido nas matas nas cercanias de Jaci-Paraná, Geraldo Barbosa da Silva, dado como desaparecido no dia 23 do mês passado.

De acordo com o capitão PM Góes, comandante da COE, no dia 25 de abril de 2010, após receberem a Missão de Busca e Salvamento deste Comando, os policiais entraram na área de cobertura vegetal no distrito de Jaci-Paraná, a fim de localizar Geraldo Barbosa da Silva, que estava desaparecido desde o dia 23 de abril de 2010, conforme informações dos familiares.

Os policiais militares com apoio de uma equipe de Bombeiros Militares iniciaram as buscas às 9 horas do dia 25 de abril de 2010, subindo o rio Jaci de voadeira durante aproximadamente 4 horas e oito km de caminhada pela margem direita do rio, localizando a vítima por volta das 18 horas nas imediações de Alto Jaci, em estado debilitado.

Após hidratarem a vítima e em virtude do horário, montaram acampamento para pernoitarem. No dia seguinte com apoio dos Bombeiros que se juntaram a equipe, conduziram a vítima até sua residência e de lá a equipe de Bombeiros conduziu-o ao Hospital de Guarnição do EB.

Redes sociais: 52% dos usuários divulgam dados que não deveriam

2010-05-04T14:59:00.000-04:00

Por Computerworld/EUA - Pessoas chegam a informar no Facebook o endereço e quando viajam, facilitando a vida dos criminosos.Mais da metade dos usuários de redes sociais nos Estados Unidos está divulgando dados que não deveria. São informações que tornam as pessoas vulneráveis a ataques de cibercriminosos, segundo uma pesquisa feita pela Consumer Reports.

A publicação, que divulgou hoje (4/5) o estudo State of the Net, afirma que 52% dos adultos que usam redes sociais como Facebook, Myspace e Twitter, publicam informações pessoais que servem para ataques de cibercriminosos ou mesmo para furtos tradicionais.

E o levantamento mostra que o número de norte-americanos que usam redes sociais dobrou do ano passado para cá. Foram entrevistadas 2 mil pessoas para o levantamento.

"Muita gente usa esse tipo de serviço para compartilhar dados e fotos com outros amigos, mas esquece de adotar os recursos de proteção de privacidade oferecidos, o que significa um sério risco”, afirma o editor da Consumer Reports, Jeff Fox.

Entre os dados que são publicados pelos usuários estão endereço de casa, data de nascimento e fotos e nomes dos filhos. Na mãos de criminosos, esses dados podem ser usados para golpes online ou mesmo sequestros, por exemplo.

A pesquisa mostra que no Facebook, 63% publicam suas fotos, 42% divulgam data de nascimento, 16% publicam os nomes dos filhos e 7% chegam a publicar seus endereços.

Entre as dicas oferecidas pela Consumer Reports para manter a segurança nesse ambiente online estão:

1) Nunca fornecer número de telefone ou endereço completo.
2) Ser vago ao publicar informações sobre férias ou viagens de negócio (assim os criminosos não saberão quando sua casa estará vazia).
3) Use senha “fortes”, que combinam letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos (nada de usar a data de nascimento).
4) Nunca divulgue os nomes de seus filhos, mesmo em tags de fotos (identificação da imagem) ou nas legendas.

Pizzaria Sampa inaugura em grande estilo – Confira a cobertura fotográfica

2010-04-30T15:30:00.002-04:00

Inaugurou nesta quinta, 29 de abril de 2010, com casa cheia, o novo espaço para a família cacoalense. A Pizzaria Sampa, com estrutura própria, no centro de Cacoal, conta com muito mais espaço, comodidade, 02 ambientes modernos, climatizados, com capacidade para 200 pessoas, som ambiente, tudo para proporcionar o bem estar aos amigos, clientes, funcionários e fornecedores que compõem a família Sampa. O evento contou com a participação do Pastor Moisés Selva que partilhou momento de oração com os convidados. A noite foi animada ao som da dupla Cuiabano e Douradense.

A inauguraçao contou com a presença de diversos empresários, amigos, familiares, autoridades, clientes que acreditaram no trabalho empreendedor de seu Zeca e dona Madalena, os baluartes da família Sampa. O novo prédio da Pizzaria Sampa está situado na Rua Antônio de Paula Nunes em frente ao Ginásio de Esportes. Informações pelo telefone (69) 3441-1179. Acesse o site e conheça o cardápio completo da pizzaria: http://www.pizzariasampa.com.br/.

Durante a solenidade de inauguração, o empreteco José Augusto dos Santos, popular seu Zeca, não conteve as lágrimas. O empresário, ao recordar como surgiu a pizzaria, emocionou-se e os convidados o recepcionam com uma calorosa salva de palmas. Destacou o papel de sua familia, dos colaboradores, e do cliente antigo, Marcos Stecca, que incentivou o empresário a abrir uma pizaria em Cacoal.

Com 08 anos no mercado, a Pizzaria Sampa, além das diversas pizzas, dispõe de um cardápio bem variado. Destacam-se o filé mingnon grelhado, frango grelhado, picanha, filé de peixe, costela de tambaqui, massas, estrogonofes, frangos e diversos sanduíches. “Não perca tempo, venha para Sampa. Aqui a nossa família atende a sua” destacou seu Zeca.

O novo prédio, além de atender a expectativa dos clientes e dos funcionários, atende a demanda que o municipio de Cacoal dispõe. A gastronomia do munícipio é referência no estado de Rondonia.

CONFIRA A COBERTURA FOTOGRÁFICA NO SITE RONDONIAINFOCO
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Cacoal investe quase Saae investe em distribuição de água

2010-04-29T09:51:00.006-04:00

Por Ormiza Soares - Moradores do Bairro Habitar Brasil, em Cacoal estão sendo beneficiados com a rede de distribuição de água tratada. De acordo com o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), José Pereira das Neves, a obra avaliada em R$250 mil, teve início na semana passada e visa atender aos bairros localizados em regiões mais altas da cidade.

A extensão de dois quilômetros começa na Rua Jesuino Davila, Bairro Bandeirantes e se estende até a Rua Pedro Kemper, no Habitar Brasil. Além destes bairros o projeto prevê o abastecimento para mais 345 residências dos programas “Morada Digna” e “Minha casa Minha vida”, na linha 6. O serviço é realizado com mão de obra própria e gera economia para os cofres públicos. “Vamos realizar esta obra pela metade do preço”, disse.

O prefeito informou que além da nova rede de distribuição, o SAAE está construindo uma nova Estação de Tratamento (ETA) que funcionará a partir de julho. Outra estação já está empenhada, aguardando apenas a liberação do recurso pela Caixa econômica, para que o projeto seja executado.

O Distrito do Riozinho também receberá uma ETA, que já está sendo licitada. O investimento de 250 mil vai melhorar a qualidade da água e dobrar a capacidade de distribuição. “Estamos trabalhando intensamente para que este problema seja solucionado o mais rápido possível, pois a água é o bem mais importante de uma população”, finalizou.

Satélites registram 28 focos de calor em Rondônia

2010-04-29T09:51:00.001-04:00

Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registraram 28 focos de calor desde o começo de abril, em Rondônia. Os municípios mais atingidos são Machadinho D’Oeste, Cujubim e São Francisco do Guaporé.

De acordo com o coordenador ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), as multas pelas infrações podem ser convertidas em participação em cursos de educação ambiental.

No período de julho a novembro do ano passado, foram registrados mais de seis mil e 600 focos. Os números representam uma diminuição de 10 mil ocorrências em relação ao mesmo período de 2008. A Sedam pretende intensificar a realização de palestras e oficinas a partir de julho. A meta é atingir o desmatamento zero até 2015.

Caso Valter Nunes: Juiz determina quebra de sigilo telefônico de acusados

2010-04-28T11:30:00.001-04:00

Cópia sentença do magistrado

O Juiz Substituto Paulo José do Nascimento Fabrício, que responde pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal – Rondônia derterminou a quebra de sigilo tefefônico de sete terminais valendo-se do princípio da busca pela verdade real do caso que resultou na morte do advogado Valter Nunes ocorrido no ano de 2007.

Em seu despacho, publicado nesta terça-feira, 20, no Sistema de Automação Processual do Poder Judiciário Estadual – SAP, o magistrado pretende obter junto as operadoras Vivo, Oi-Brasiltelecom e Claro os dados cadastrais do cliente e a quem estes terminais pertencem ou pertenceram entre 01.07.2006 à 31.12.2009. “As companhias telefônicas deverão remeter os dados diretamente ao Juízo em envelope lacrado e confidencial, no prazo improrrogavel de 10 dias, sob de crime de desobediência”, disse Paulo José.

A advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, acusada de planejar o assassinato do próprio esposo (Valter Nunes) foi autorizada pelo Juiz Substituto José do Nascimento Fabrício a receber a dose da vacina contra o vírus da gripe H1N1. No despacho, o magistrado determinou que a SEAPEN/SEJUS adote-se providências necessárias para que a acusada fosse imunizada contra a doença.

Entenda o caso:

O crime ocorreu no dia 30 de março de 2007, por volta das 14h, na Av. Guaporé, nº 2757, em Cacoal, quando Cássio de Jesus Claros e Jonas de Freitas que usavam capacetes com viseiras escuras, armas de fogo, entraram no escritório da vítima, renderam a secretária e dispararam várias vezes contra Valter Nunes. Vera Nunes de Almeida, mulher da vítima, também é acusada de planejar o assassinato.

Pizzaria Sampa inaugura novas instalações nesta quinta-feira

2010-04-28T11:23:00.002-04:00

Inaugura nesta quinta, 29 de abril de 2010, a partir das 18:00h, o novo espaço para a família cacoalense. A Pizzaria Sampa, com estrutura própria, no centro de Cacoal, contará com muito mais espaço, comodidade, 02 ambientes modernos, climatizados, com capacidade para 200 pessoas, som ambiente, tudo para proporcionar o bem estar aos amigos, clientes, funcionários e fornecedores que compõem a família Sampa.

Histórico

De acordo com o empresário José Augusto dos Santos, popular seu Zeca, para dar início a esse grande empreendimento foi preciso o apoio de diversos colaboradores, entre os quais a sua família. Trabalhou 12 anos no local com o Bar da Madalena, sua esposa. Nesse intervalo, sempre faziam pizzas para os clientes do bar. A pizza foi conquistando o gosto da clientela. A propaganda era feita de boca em boca. Daí por diante o sucesso foi inevitável. ,

“Nossos amigos, clientes, vinham no nosso estabelecimento, comiam nossa pizza e na semana seguinte traziam outro amigo. Hoje o sucesso da pizzaria sampa é reconhecido por todos os turistas, empresários, amigos que vem a Cacoal e desfrutam da nossa gastronomia” destacou seu Zeca.

Com 08 anos no mercado, a Pizzaria Sampa, além das diversas pizzas, dispõe de um cardápio bem variado. Destacam-se o filé mingnon grelhado, frango grelhado, picanha, filé de peixe, costela de tambaqui, massas, estrogonofes, frangos e diversos sanduíches. “Não perca tempo, venha para Sampa. Aqui a nossa família atende a sua” destacou seu Zeca.

O novo prédio da Pizzaria Sampa está situado na Rua Antônio de Paula Nunes em frente ao Ginásio de Esportes. Informações pelo telefone (69) 3441-1179. Acesse o site e conheça o cardápio completo da pizzaria: http://www.pizzariasampa.com.br/.

Encerrada greve dos servidores municipais de Cacoal

2010-04-28T11:22:00.001-04:00

Os servidores municipais de Cacoal decidiram em assembléia, nesta terça, 27, encerrar a greve deflagrada no dia 07 de abril de 2010. O Executivo Municipal atendeu as reivindicações do Sindicato, bem como sem comprometeu a cumprir todas as etapas do Termo de Ajuste de Conduta assinado entre o SINSEMUC e a Prefeitura de Cacoal.

Participaram da reunião, o procurador do munícipio, Doutor Marcelo Pena Carvalho, a vice-prefeita Raquel Carvalho, secretários municipais, servidores e a assessoria juridica do Sindicato dos Servidores Municipal.

Cacoal participa da Etapa Estadual da III Conferência Nacional do Esporte

2010-04-27T14:52:00.002-04:00

Da esq. p/ dir. Diretor Geral da AMEC, Romeu Rodrigues Moreira, Coordenador Geral da Conferência Estadual do Esporte, Prof. Ilmar Esteves, Diretor Acadêmico da FACIMED, Prof. Valdir Godoy e Prof. Weliton N. Soares Coordenador da Etapa Regional durante abertura da etapa regional em Cacoal.

Após debates e selecionar propostas de políticas públicas para o desenvolvimento do esporte na etapa regional em Cacoal, os delegados eleitos na mesma estarão participando a partir desta quarta-feira em Porto Velho da Etapa Estadual da III Conferência Nacional do Esporte que será nos dias 28, 29 e 30 de Abril.

O coordenador da etapa regional em Cacoal, professor Weliton Nunes Soares esteve participando das conferencias municipais em Vilhena, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Ji-paraná como palestrante e também mediador dos debates, visto que Cacoal foi o 1º município a realizar a etapa regional que contou com o auxilio de vários profissionais da área do esporte que atuaram como facilitadores no processo, explanando as propostas ministeriais pautada nas dez linhas estratégicas que se tornaram os referenciais para as discussões, que foi uma referência em nível de estado em questão de organização, pontualidade e participação.

“Estaremos participando da etapa estadual com a representação de 5 delegados, 4 deles eleitos na etapa regional em Cacoal e o Diretor Geral da AMEC, Romeu Rodrigues Moreira participa como delegado nato.” disse professor Weliton Nunes Soares. Os eleitos são: Austia de Souza Azevedo, Weliton Nunes Soares, Simone Oliveira Santos e Verginia Valério Pinto.

Com o tema “Plano Decenal do Esporte e Lazer: 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais” a proposta do debate é selecionar políticas públicas de interesse da sociedade para serem executadas nos próximos 10 anos em âmbito municipal, estadual e federal, onde terá a presença de mais de 180 delegados representando os 52 municípios de Rondônia, além de observadores, colaboradores, representantes do Ministério do Esporte e a equipe de técnicos da Gerência de Esportes da Secel – Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer.

A abertura da Conferência será na quarta-feira (28), às 19h no auditório do Rondon Palace Hotel com a fala de autoridades, leitura e aprovação do regimento interno e palestra de apresentação dos eixos temáticos. Na quinta-feira (29) os delegados serão divididos em grupos para discutir e aprovar, em plenária, as diretrizes de cada eixo discutido. Ao todo são dez temas: Sistema nacional de Esportes e Lazer; Formação e valorização profissional; Esporte, lazer e Educação; Saúde e Qualidade de Vida; Ciência, Tecnologia e Inovação; Esporte de auto rendimento; Futebol; Financiamento do Esporte; Infraestrutura do Esporte e Esporte e Economia.

Sexta-feira (30) será a plenária final quando serão apresentas e votadas às propostas discutidas em cada eixo temático, e eleitos os delegados que representarão Rondônia na Conferência Nacional de Esportes e Lazer que será entre os dias 3 e 6 de junho, em Brasília.

Conquista de dois ônibus celebra primeiro mês da nova Administração Municipal

2010-04-27T14:48:00.002-04:00

Pé no acelerador. Contente com as conquistas e cheio de vontade de melhorar ainda mais a qualidade de vida dos ariquemenses, o Prefeito não perdeu tempo e foi logo conhecendo e ligando, o novo ônibus entregue pela senadora Fátima Cleide ao município, na última sexta-feira (23.04).

“É com imensa satisfação e alegria que recebo em nome da comunidade estudantil de Ariquemes, esse veículo que significa a agilidade, qualidade e uma ligeira melhora no transporte escolar”, diz Márcio Raposo, empolgado com as conquistas do primeiro mês de sua administração como Prefeito.

A entrega foi oficializada em frente ao Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, com um, dos dois ônibus adquiridos pelo Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. O segundo ônibus ainda está em Porto Velho, aguardando a vistoria do Inmetro, devendo chegar ao município nos próximos dias.

Os transportes escolares possuem capacidade de 31 e 44 lugares, ar condicionado e acessibilidade para cadeirantes.

De acordo com a senadora Fátima Cleide, autora da emenda parlamentar, Ariquemes ainda terá muito a comemorar, pois, em breve ela trará mais benfeitorias para o município. “Administrações sérias e competentes são prioridades para nós, pois elas garantem a aplicação correta dos recursos, assegurando que eles cheguem realmente onde devem chegar, ao povo”, conclui parabenizando a administração do Prefeito Márcio Raposo.

O total do investimento foi de R$ 324.350,00, sendo que 10% foi contrapartida da Prefeitura.

Departamento de Comunicação - PMA

Índios, garimpeiros e ribeirinhos ameaçam paralisar as obras de Jirau

2010-04-26T09:04:00.000-04:00

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura indícios de irregularidades nas verbas indenizatórias das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, continua ouvindo as reivindicações das comunidades mais atingidas pelos empreendimentos. Já foram ouvidos os moradores da Vila de Santo Antônio, do Distrito de Jaci-Paraná, de Mutum-Paraná e colônia de pescadores de Porto Velho e região.

Desta vez, uma nova audiência foi realizada na manhã deste sábado (24) no Distrito de Mutum-Paraná, onde foram ouvidos representantes dos povos indígenas, ribeirinhos e garimpeiros, que estavam revoltados com o descaso e a falta de cumprimento dos acordos por parte dos consórcios. Por vários momentos os ânimos se exaltaram.

Para o líder da tribo Caxarari, cacique Zezinho, a Funai, como órgão responsável pelas comunidades indígenas, foi na verdade irresponsável a partir do momento em que não se envolveu no processo de indenizações. “Tem muita gente sendo pressionada a aceitar o que eles determinam, nós estamos sós nessa luta, a Funai é omissa. Nós somos brasileiros e temos que ser tratados com respeito. E saibam que aqui, está apenas uma pequena parcela dos índios que queriam vir para esta audiência afim de saber o que será feito com nossas vidas”, declarou.

Na ocasião, os índios deram um prazo de trinta dias para que o consórcio de Jirau apresente uma solução para o processo de indenizações. “Nós estamos dando um prazo de trinta dias para que eles apresentem uma solução para que sejamos indenizados o mais rápido possível, caso eles não assumam suas responsabilidades nós iremos parar as obras de Jirau, juntamente com os ribeirinhos e garimpeiros”, declarou o cacique Caxarari.

De acordo com o representante da comunidade de Mutum-Paraná, Elivaldo Alves de Brito, os moradores estão sendo lesados. “É indiscutível o direito dos pequenos produtores de terem suas compensações. É fato que um produtor que recebe uma média de 2 mil reais por mês, receba uma indenização compatível. Mas vocês vêem aqui nos fazer uma proposta indecente de dar um salário mínimo por mês durante um ano , vocês estão brincando com a nossa cara? , indagou.

O representante dos garimpeiros Maique Barbosa, denunciou que muitos desses trabalhadores já estão passando fome. “Estou aqui representando os trabalhadores que estão abandonados. A crise já chegou, muitos filhos de garimpeiros estão passando fome e peço ao deputado Tiziu, como presidente desta CPI, que nos ajude. Não queremos promessas, queremos os nossos direitos agora, já! Nós estamos sim sendo atingidos pelas barragens e enquanto vida eu tiver vou lutar pelos nossos direitos, não tenho medo de lutar, desabafou.

Segundo com o representante da Enersus, responsável pelas obras de Jirau, Charles Ferreira, o consórcio conta com 33 programas de remanejamento, os quais foram definidos para reduzir os impactos sociais e ambientais e segundo ele foram aprovados pelo Estado de direito brasileiro. “Nós estamos seguindo essas programas à risca. No entanto, se falamos algo que desagrade algumas pessoas, estamos apenas cumprindo o estudo que foi feito e aprovado. Só serão indenizadas aquelas pessoas que serão atingidos direta ou indiretamente pelas obras”, declarou.

“Quanto as comunidades indígenas, cabe a Funai, dar atenção aos interesses desses povos, mas vamos trabalhar junto a Funai para tirá-la da inércia. Estamos a disposição para colaborar com vocês nesse processo”, afirmou.

E com relação aos garimpos, o representante da Enersus afirma que foram feitos vários cadastrados e disse ainda, que no dia 26 de abril deste ano o IBAMA estará recebendo esses cadastros correspondentes as pessoas atingidas diretamente.

“Caso uma comunidade de garimpeiros seja atingida por uma área transformada em reserva ambiental, essas pessoas serão repassadas para o grupo de indenizados diretamente”, disse.

Tiziu questionou sobre os cursos de capacitação. Marcos Furini, representante de Jirau disse que foram contratados vários trabalhadores, mas não soube informar o número de contratados.

Outro questionamento feito pela comissão, desta vez pelo deputado Valter Araújo, é se está sendo dada a prioridade aos comerciantes de Mutum-Paraná, na Nova- Mutum.

Marcos Furini afirmou que houve apenas um terreno que causou problemas. A área foi ocupada por uma empresa de fora do Estado, sendo que o terreno já havia sido escolhido por um comerciante de Mutum-Paraná, a prioridade foi dada ao empresário de fora do Estado e não ao comerciante do Distrito. Segundo Furini, após o ocorrido, os demais comerciantes de Mutum-Paraná estão sendo deslocados de forma prioritária.

No que diz respeito ao pós-usinas, Furini disse que está sendo firmada uma parceria com o Senai para qualificar os moradores da Nova-Mutum. E quanto aos empresários, a parceria será com o Sebrae para que possam viabilizar seus projetos e dessa forma, dar continuidade aos trabalhos. “As ações da Enersus vão além do processo de construção das usinas”, declarou.

Em nome do consórcio Santo Antônio, Ivan Silveira – coordenador de Remanejamento, falou que todas as negociações, envolvem discussões, o que na verdade contribui para os avanços do processo e elogiou os trabalhos da comissão. “A CPI está e contribuindo e muito nesse processo, que é importante para adequar as necessidades da população”, destacou.

No final da audiência foi entregue ao presidente da CPI, deputado Tiziu, documentos, onde estão enumeradas as prioridades dos povos indígenas dentro do processo de indenizações, inclusive a necessidade de se resolver todas as questões ainda este ano.

A CPI deliberou, durante a audiência, requerer cópias de todos os projetos de Estudos de Casas do Consórcio Enersus, responsável pela usina de Jirau. A decisão foi tomada devido a falta de informações mais concretas por parte do consórcio, uma vez que a maioria dos questionamentos não foram esclarecidos à contento. De acordo com Tiziu, todas as informações prestadas durante a audiência serão anexadas ao relatório da CPI.

Saiba como foi a apreensão de quase R$ 1 milhão em dinheiro falso em Candeias

2010-04-26T08:51:00.002-04:00

Foram conduzidos a delegacia cinco menores infratores, juntamente com Josimar Caboclo da silva, 21 e Fabrício da Silva, 20, para averiguação.

Depois de denúncias de comerciantes do município de Candeias do Jamari de que estavam recebendo notas falsas de R$ 50,00, uma equipe da Polícia Militar passou a investigar o caso e descobriu que o derrame estava sendo feito por menores infratores que foram apreendidos, juntamente com dois adultos que foram presos. A ocorrência foi registrada hoje, 22, na delegacia daquela cidade.

Foram conduzidos a delegacia cinco menores infratores, juntamente com Josimar Caboclo da silva, 21 e Fabrício da Silva, 20, para averiguação.

De acordo com o Boletim de Ocorrências 643-2010, por volta de 11horas do dia 21, feriado, comerciantes foram até o Grupamento da PM e informaram que dois menores efetuaram uma compra de bermudas totalizando R$ 25,00. Eles pagaram com uma nota de R$ 50,00. Um comerciante notou, depois, que a nota estava sem número de série e chamou a Polícia.

Menores

Em patrulhamento pela cidade os policiais localizaram os dois menores infratores. Eles informaram a Polícia que haviam recebido as notas de outro menor que recebeu de Josimar Caboclo da Silva, 21. De acordo com este, as notas foram encontradas em um veiculo Marca Fiat, modelo Palio, de cor Prata de placas NKB 0817, Trindade /GO, localizado na BR 364, KM 45 em uma chácara. Josimar disse ter encontrado o veiculo chamado os menores para retirar o dinheiro falso. O restante do dinheiro falso eles esconderam em um bueiro também na BR 364, KM 26, sentido Porto Velho-Cuiabá.

Mais dinheiro falso

Os policiais seguiram orientação de um menor de que em sua residência havia mais dinheiro falso. Lá foi encontrado em um dos cômodos da casa, um saco plástico contendo uma grande quantidade de cédulas, também de R$ 50,00. Em outra residência foram encontrados mais sacos de dinheiro falso, do mesmo valor. Os policiais voltaram e localizaram o veiculo que estava em nome de uma empresa de Leasing e encontraram mais dinheiro.

Notas Falsas

No bueiro, a Polícia contabilizou R$ 203.900,00. no inerior do veiculo mais R$ 528.800,00. Na residência de um dos menores infratores, R$ 88.700,00, totalizando R$ 821.400.

Fotos: RondoniaAoVivo

Faculdade lança cursos de Teologia e Engenharia Ambiental em Cacoal

2010-04-20T11:20:00.002-04:00

Ao comemorar os 25 anos de fundação da Unesc, a Instituição obteve a autorização do MEC para implantar dois novos cursos para Cacoal. A Unesc, Faculdades Integradas de Cacoal, dinamizando o seu rol de cursos, lançou nesta sexta, os cursos de Engenharia Ambiental e Teologia para o Campus de Cacoal. A solenidade contou com a presença do presidente da OAB/Cacoal, Dr. Tony Pablo, pastores de diversas igrejas, professores, alunos e imprensa.

Os cursos foram autorizados pelo MEC, por meio das Portarias Nº 10, de 11/01/10 e Nº 1771, de 17/12/09 respectivamente. Os novos cursos iniciarão suas atividades no segundo semestre. O vestibular está agendado para o dia 04 de julho e as inscrições poderão ser feitas a partir de 11 de maio na secretaria acadêmica da Instituição ou pela internet.

De acordo com a Diretoria da Unesc, o quadro de professores para os cursos já está sendo definido com profissionais locais e de outros estados. Os laboratórios que serão utilizados inicialmente pelo curso de Engenharia Ambiental já estão montados, o que oportunizará aos alunos aulas práticas, essencialmente necessárias à formação profissional.

Teologia

De acordo com o coordenador do curso, professor pastor Moisés Selva Santiago, o curso de teologia visa formar o acadêmico contemplando tanto as esferas do ser quanto as esferas do fazer. Da união dessas duas filosofias, o curso formará profissionais com visão crítica capaz de valorizar constantemente a vida, a ética, o relacionamento interpessoal e a preservação ambiental. O curso de graduação tem duração de três anos e carga horária de 2.400 horas.

Engenharia Ambiental

De acordo com o coordenador do curso, professor Tiago Balieiro Cetrulo, o curso de Engenharia Ambiental propicia uma formação que habilite o profissional a compreender o meio natural, social, político, econômico e cultural no qual está inserido.

Biomedicina

Ainda este ano deverá ser autorizado o curso de Biomedicina para Cacoal, pois o processo está em fase final de avaliação. “Acreditamos que no segundo semestre seja publicada a Portaria de autorização pelo MEC, devendo o vestibular para este curso ser realizado em dezembro, junto com os demais cursos”, afirmou o Diretor Geral, prof. Ismael Cury.

Sucessão - Aliança do PPS com PP pode estar ameaçada em Rondônia

2010-04-20T10:52:00.002-04:00

A provável aliança entre o PPS e o PP em Rondônia pode não acontecer, ou, na pior das hipóteses, o líder progressista e ex-governador Ivo Cassol não poderá pedir votos para a candidata governista Dilma Roussef (PT). Cassol já havia anunciado que estaria junto da ex-ministra e ofereceu palanque do PP para futura presidenciável.

No entanto, o PPS, legenda do candidato de Cassol ao Governo, João Cahulla, pertence a base de oposição a Dilma e é um dos três partidos que sustentarão a candidatura de José Serra a presidência.

Nesta sexta-feira, o Diretório Nacional do PPS iniciou o processo de desmonte de futuras alianças que projetam apoio a Dilma. "Algumas dessas tratativas (de alianças nos estados), porém, tendem a acoplar o Partido aos palanques estaduais da candidata do PT à Presidência da República, o que não pode ser aprovado por direção partidária em nenhuma das suas instâncias", alerta o ex-senador Roberto Freire, presidente do PPS. Pelas normas definidas pela legenda as decisões ocorrerão somente em junho e mesmo assim dentro da estratégia já definida: não poderá haver aliança com partidos ligados a Dilma Roussef, como é o caso do PP de Cassol.

O maior problema para a dupla Cahulla-Cassol pode nem ser entretanto as definições partidárias, mas as legais. Se não estiverem coligados, oficialmente Cassol não pode pedir votos a Cahulla e vice-versa, segundo disposto no Artigo 44 da Instrução 131/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dispositivo permite a participação de políticos no horário eleitoral de outros candidatos somente quando integrante da mesma Coligação. A questão gera outra situação com relação ao tempo de TV, que será escasso para ambas as legendas e mesmo assim não poderão utilizá-lo juntamente.

Portanto, se permanecer a decisão do PPS e é quase certo que nada mude, Cassol não terá um candidato oficial ao Governo nas próximas eleições. Nem Cahulla poderá pedir votos para Cassol ao Senado. E se o ex-governador Cassol desistir da idéia de apoiar Dilma a situação será a mesma. Principalmente porque no plano nacional o PP estará com Dilma e o PPS com Serra.

Presidente do TRE-RO candidata-se uma vaga de Ministro do STJ

2010-04-20T10:49:00.001-04:00

A desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, vai submeter o seu currículo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), candidatando-se à vaga de ministro decorrente da aposentadoria da ministra Denise Arruda Martins.

Para a desembargadora Zelite, participar do processo significa admitir uma possibilidade de trabalhar com juristas de elevadíssimo nível cultural, e sem precedentes um desafio. "Acredito que posso contribuir com a minha experiência profissional, para a concretização das mudanças não âmbito do STJ. Ainda mais pelo o fato de estar ao lado de inúmeros colegas de trabalho, amigos da mais alta respeitabilidade e competência. É uma honra muito grande ver o meu trabalho sendo submetido à análise do STJ, concluiu a desembargadora".

De acordo com o desembargador Waltenberg Junior, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o país ganhará uma ministra importante. “A impressionante carreira jurídica da desembargadora Zelite Andrade Carneiro, talvez possa levá-la à lista tríplice. Poucas vezes se terá visto uma mulher que tenha sido, ao longo de sua carreira jurídica, presidente da seccional da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) de Roraima, sua terra natal. Também corregedora-geral e procuradora-geral do Ministério Público rondoniense, presidente e corregedora de Tribunal de Justiça, e corregedora e presidente de Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia. É muita bagagem jurídica, para passar desapercebida", argumenta o desembargador Waltenberg.

Os Tribunais de Justiça de todo o país tem até o dia 26 de abril para enviar os currículos de seus integrantes, que queiram concorrer à vaga. Escolhida a listra tríplice, será remetida à Presidência da República, para escolha e nomeação.

Autor: Lú Braga
Fonte: assessoria

Marinha Raupp consegue centro cultural para Buritis

2010-04-19T17:26:00.002-04:00

A deputada federal Marinha Raupp (PMDB) acompanha por coordenadores culturais de Buritis recentemente em Brasília.

“O Espaço Mais Cultura será destinado para a prática de atividades culturais, criação artística, lazer e ainda vai servir para a sociedade em geral na realização de eventos.”

Graças ao esforço da deputada federal Marinha Raupp (PMDB) junto ao Ministério da Cultura está assegurado o recurso de R$ 983.506,00 para construção do Espaço Mais Cultura em Buritis. O recurso foi liberado após uma série de audiências no Ministério da Cultura junto ao ministro Juca Ferreira.

A cultura é uma das bandeiras defendidas pela parlamentar que comemorou a liberação do recurso. Marinha Raupp acredita que a estratégia que o Ministério da Cultura encontrou de aliar a cultura à educação e saúde fortalece a construção da sociedade e formação do cidadão. “A construção deste espaço vai oportunizar o crescimento cultural na região, essa conquista é motivo de festa para nós.”

Segundo Rosana Bernado, coordenadora da biblioteca e museu no município de Buritis, a atuação da deputada foi fundamental para garantir os recursos necessários para aquisição do espaço. “A perseverança de Marinha Raupp em defesa ao desenvolvimento da cultura rondoniense se consolida na conquista de ações como esta”, afirmou a coordenadora.

A deputada Marinha Raupp em parceria com o senador Valdir Raupp tem trabalhado de forma efetiva para viabilizar projetos que promovam e fomentem a cultura em todo estado de Rondônia. Além da viabilização do Espaço Mais Cultura, Marinha trabalha para construção do prédio próprio para a biblioteca pública municipal de Buritis orçada em R$ 250 mil.

Matéria: Estefânia Procópio

Cahulla assegura R$ 500 mil para Hospital Daniel Comboni e anuncia Cidade Limpa para Cacoal

2010-04-17T08:32:00.001-04:00

O governador João Cahulla assegurou, em reunião ocorrida no final da tarde da última quinta-feira (15), em Porto Velho, com o prefeito de Cacoal, Padre Franco; o deputado estadual Maurão de Carvalho e o vereador e presidente da Câmara Luiz Carlos Katatal, a liberação de R$ 500 mil para o hospital São Daniel Comboni, que vai tratar de pacientes portadores de câncer e anunciou a chegada das máquinas do Cidade Limpa para o município de Cacoal.

“O hospital vai cuidar de pacientes com câncer, uma necessidade em atendimento no Estado. O recurso (R$ 500 mil) vai ser utilizado nas obras de construção da nova unidade hospitalar. Em Cacoal, o Estado já concluiu as obras civis do Hospital Regional e também estamos apoiando o São Daniel Comboni, pois saúde é prioridade de nossa administração”, disse o governador Cahulla.

O deputado Maurão de Carvalho intercedeu para a liberação dos recursos e destacou o compromisso do Governo em ampliar o atendimento à saúde. “Conhecedor da importância da obra, o governador Cahulla de pronto nos atendeu e determinou a liberação dos recursos. Por isso é importante esse trabalho em parceria com os deputados, as prefeituras e as câmaras municipais”, declarou Maurão.

O prefeito Padre Franco agradeceu ao governador Cahulla e disse que continua contando com o apoio do Estado para administrar Cacoal. “Temos muitos problemas e precisamos do governo nessa difícil tarefa. Enquanto exercia o mandato de vice-governador, o governador Cahulla levou benefícios e intercedeu por Cacoal para viabilizar ações e projetos de interesse da comunidade”, afirmou.

Cidade Limpa em Cacoal

Cahulla anunciou que as máquinas do Governo que realizam os serviços de limpeza e abertura de ruas em Rolim de Moura, serão deslocadas para Cacoal, tão logo se encerrem os trabalhos no município. “O prefeito havia me solicitado o Cidade Limpa, programa que sou coordenador desde o ano passado, mas, em virtude das intensas chuvas, o serviço foi paralisado e estamos retomando com força total. Meu compromisso com o prefeito e a população de Cacoal está próximo de ser cumprido”, anunciou Cahulla.

O vereador Katatal agradeceu a mais esse apoio a Cacoal. “É importante que o governador mudou, mas os compromissos e a determinação de trabalhar não mudaram. E quem ganha com isso é a população”, completou.

Sintero informa: Trabalhadores em educação decidem suspender a greve

2010-04-17T08:31:00.000-04:00

Por maioria dos votos nas assembléias realizadas em todas as regionais do Sintero no Estado os trabalhadores em educação decidiram suspender a greve iniciada no dia 11 de março.

Embora alguns profissionais ainda quisessem manter a paralisação, prevaleceu a decisão da maioria, que será acatada pela direção do Sintero.

Na avaliação da maioria dos trabalhadores em educação a greve foi vitoriosa, pois, além de mostrar ao governo e à sociedade a força da categoria e a disposição para a luta, forçou o governo a reconhecer os problemas da educação e a necessidade de se rever o sistema.

A decisão de suspender a greve se deu mediante a proposta apresentada pelo governo que consiste no seguinte:

1 – Enquadramento dos professores na Lei 420/2008 (Lei do Plano de Carreira) de acordo com o tempo de serviço e a escolaridade;

2 - Pagamento do precatório da ação do salário mínimo que varia de R$ 1.800,00 a R$ 8.000,00 para cada profissional (valores atualizados até 2006);

3 – Aumento de 4,5%;

4 – Gratificação aos professores do 3º ano ao ensino médio lotados em sala de aula e aos orientadores e supervisores lotados na unidade escolar, retroativo a março;

5 – Pagamento integral das folhas de março e abril sem desconto;

6 – Reposição das aulas de acordo com o calendário de cada escola.

Para a direção do Sintero a proposta do governo não atende à pauta de reivindicação dos trabalhadores em educação, mas representa uma vitória, visto que em outras localidades, como São Paulo, a greve terminou sem qualquer proposta.

A greve também foi vitoriosa se comparada com outros movimentos, quando a categoria retornou ao trabalho sem qualquer ganho.

O fato determinante para a vitória do movimento foi a união e a garra dos trabalhadores em educação.

Por isso a direção do Sintero agradece a todos, principalmente aos pais de alunos e à sociedade pela compreensão e pelo apoio.

Autor: Assessoria/SINTERO

Novo código não é nova ética, diz especialista

2010-04-17T08:30:00.001-04:00

Na última terça feira entrou em vigor o novo Código de Ética Médica, Resolução nº 1.931/2009 do Conselho Federal de Medicina, órgão com atribuição legal exclusiva de fiscalizar e normatizar o exercício da profissão no Brasil.

Na opinião do advogado Cândido Ocampo, há treze anos militando na área de direito médico, diferentemente do que muitos pensam, e divulgado pela imprensa nacional, não se trata de uma nova ética, mas apenas de um novo código. “O documento não terá o condão de mudar a realidade da saúde do País, até porque ele não trata de saúde pública, mas da relação médico-paciente, parte importante, porém pequena do universo que envolve toda estrutura” disse o causídico. E prossegue: “mais do que grandes mudanças deontológicas, o novo código compilou o entendimento dos Conselhos Regionais e Federal que estavam dispostos em várias normas esparsas e desconexas, trazendo didatismo a um emaranhado de mandamentos ininteligíveis e muitas das vezes contraditórios”.

Fruto de dois anos de debates com várias entidades científicas e especialistas que analisaram 2.677 sugestões encaminhadas pelos diversos setores afins da sociedade, o grande mérito (e talvez o único) do novo diploma foi trazer à baila e regulamentar as novas questões ligadas à biotecnologia, tais como a proibição de criar embriões para pesquisa e a escolha do sexo do bebê nas clínicas de reprodução assistida, acompanhando alguns avanços insculpidos na chamada Lei de Biossegurança. No mais, continuou o advogado, “o novo CEM não trouxe grandes avanços ou novidades, repetindo as mesmas disposições acerca dos vários temas contidos no código anterior, modificando apenas os termos e as disposições topológicas dos dispositivos, sem, no entanto, modificar seu conteúdo normativo”.

Na opinião de Cândido Ocampo o código andou contrário ao entendimento majoritário do Judiciário brasileiro ao negar a natureza jurídica consumerista da prestação de serviço médico, indo ao revés da evolução modernizante das relações sociais, talvez por um inevitável e compreensivo impulso corporativo.

Composto de 25 princípios fundamentais para o exercício da medicina, 10 normas diceológicas, 118 normas deontológicas e cinco disposições gerais, o novo código entrou em vigor com a missão oficial de adequar a ética médica à nova realidade científica, econômica e social, tentando equilibrar a autonomia do médico com as imposições corporativas dos hospitais e planos de saúde, sem inviabilizar economicamente a atividade empresarial, e a autonomia do paciente com a terapêutica, sem desgastar a já fragilizada relação médico-paciente. O tempo dirá a todos nós se foi vencido ou vencedor.

Cacoal vota em Cacoal – seja parceiro desta campanha

2010-04-17T08:29:00.002-04:00

Diversos empresários, alunos, sociedade civil, enfim, todos que amam Cacoal estão dispostos a trabalhar na Campanha “Cacoal Vota em Cacoal”. O objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância do voto consciente, livre de pressão e com a certeza de que o município terá representantes na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional. De acordo com o Censo 2008 e o site do TRE/RO, o município tem uma população de 78.263 habitantes e 55.456 eleitores estão aptos a votar nas eleições 2010 em Cacoal.

Imparcialidade

Em nenhum momento será apresentado nome de nenhum pré-candidato. A população conhece o perfil e o trabalho realizado de cada um. O propósito da campanha é dar a Cacoal o que de fato ela merece: representatividade nos poderes legislativos. A campanha está voltada para os cargos proporcionais, como o de deputado federal e estadual. Salientamos que pré-candidaturas ao governo do Estado e ao Senado Federal não será alvo desta campanha, tendo em vista que os respectivos cargos são figuras que representam o Estado, sendo este colégio a base eleitoral dos cargos majoritários.

O município de Cacoal está carente de representatividade política. Hoje a cidade está caindo da 7ª para 3ª posição no ranking estadual por diversos fatores que enfraquecem a economia, destacando principalmente a falta de representatividade política para lutar em busca de novas empresas, geração de emprego, fomento a economia, grandes obras, enfim, lideranças que lutem por melhorias de uma das grandes cidades de Rondônia.

Retrospectiva

Nas eleições de 2006 diversos candidatos de outros municípios migraram para Cacoal em busca de votos e conseguiram se eleger. Mas uma pergunta ficou no ar: Quais foram os recursos aplicados no município por estes parlamentares? Daí surgiu à idéia de se criar esta campanha para conscientizar a população quanto à importância de se valorizar as lideranças políticas do município.

Cacoal se desponta entre as maiores cidades de Rondônia, com rico potencial econômico e industrial, diversidade de culturas e crescimento recorde. Hoje Cacoal é uma cidade que investe cada vez mais em sua maior prioridade, a qualidade de vida de seus moradores. Cacoal é um lugar para se viver com tranqüilidade e com a certeza de dias melhores.

Servidores municipais e estaduais fazem passeata em Cacoal

2010-04-14T15:13:00.001-04:00

Os servidores municipais de Cacoal em conjunto com os membros do Sintero fizeram uma passeata nesta quarta, 14, nas principais ruas de Cacoal com um objetivo comum: afirmar para sociedade que tanto o Sinsemuc quanto o Sintero de Cacoal permanecem em greve por tempo indeterminado.

SINTERO

Além das críticas ao fato de o governo não ceder nas negociações, também houve inúmeras críticas à direção do SINTERO, sobretudo em não contestar a matéria vinculada sobre o fim da greve, já que nem todas as regionais do sindicato não haviam se manifestado. O Movimento Grevista de Cacoal se concentrará amanhã na sede do Sindicato, e informa aos pais que não enviem os alunos às escolas. A categoria espera a presença de membros da Executiva do SINTERO para que expliquem o porquê da aceitação de proposta considerada “inaceitável” para por fim ao Movimento.

SINSEMUC

Os servidores municipais de Cacoal, por sua vez, decidiram nesta segunda, 12, pela greve por tempo indeterminado. O presidente do Sindicato, Edmar Rodrigues da Silva, enfatizou que tal medida foi tomada em virtude do impasse gerado pela apresentação de uma nova contra proposta obscura, sem dados ratificados pelo executivo que atendesse aos interesses da classe servidora. A greve começou no dia 07/04/2010.

O Sindicato informa, também, que a Comissão de Negociação dos Servidores Públicos municipais, nos termos do art. 11 da Lei 7.783/1989, se coloca a disposição da Administração Municipal para manter os serviços indispensáveis e inadiáveis das atividades definidas no art. 10 da 7.783/1989. O Sindicato, passa atender, a partir de amanhã, a determinação judicial do cumprimento de 40% dos servidores nos postos de trabalho. A ação foi movida pela assessoria jurídica do município de Cacoal.

Reportagem: Paulo Henrique Silva
Fonte: Rondônia in Foco

Alunos do PETI recebem programa JCC

2010-04-14T14:49:00.002-04:00

Os alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Vilhena assistiram nessa semana a uma palestra sobre bullying (termo em inglês usado para alunos que praticam atos de violência física e psicológica nas escolas) do programa Jovens Construindo a Cidadania (JCC), ministrada pelo coordenador municipal e sargento da Polícia Militar Adriano.

O tema central das palestras é a importância do jovem na sociedade, explorando, também, questões como leis, respeito e amor ao próximo. O programa tem duração de um ano em cada instituição. No PETI, o JCC está implantado há 15 dias, com aulas semanalmente de uma hora. Em Vilhena, quatro policiais são capacitados para trabalharem no projeto.

Segundo o sargento Adriano, o JCC tem como princípio desenvolver ações que afaste e conscientize os jovens. “A polícia tem evoluído, tem inovado. Trabalhamos na raiz, para frear a violência que pode vir lá na frente”, explicou.

O JCC é uma adaptação do Youth Crime Watch – YCW (Jovens Contra o Crime), criado há mais de 20 anos nos Estados Unidos. No Brasil, foi implantado em 1999 pelo Tenente estadunidense Gerald Rudoff. Em Vilhena o JCC funciona desde 2008, com projetos desenvolvidos em mais de cinco instituições. Mais informações no blog www.jccvilhenaro.zip.net.

FGTS pode ser penhorado para pagar pensão alimentícia em atraso

2010-04-14T14:47:00.000-04:00

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensão alimentícia em atraso. A decisão unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em processo de relatoria do ministro Massami Uyeda. Após a comprovação da paternidade, a mãe de um menor do município de Canguçu (RS) entrou com ação para receber as pensões entre a data da investigação e o início dos pagamentos.

A penhora dos bens do pai constatou que o valor não seria suficiente para quitar o débito. A mãe pediu, então, a penhora do valor remanescente da conta do FGTS. O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em primeira instância, e a mãe recorreu ao STJ. No seu voto, o relator, ministro Massami Uyeda, considerou que o objetivo do FGTS é proteger o trabalhador de demissão sem justa causa e na aposentadoria. O Fundo também prevê a proteção dos dependentes do trabalhador.

O ministro também considerou que o pagamento da pensão alimentar estaria de acordo com o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. “A prestação dos alimentos, por envolver a própria subsistência dos dependentes do trabalhador, deve ser necessariamente atendida, mesmo que, para tanto, penhore-se o FGTS”, concluiu o ministro.

Seduc e Sintero chegam a um acordo e professores retornam à sala de aula nesta quarta

2010-04-14T14:42:00.001-04:00

Na manhã desta terça-feira (13/04), a secretária de Estado da Educação (Seduc), Irany Freire Bento, reuniu os veículos de comunicação para falar sobre as decisões tomadas e o resultado da reunião entre a Seduc, Procuradoria Geral do Estado e Sintero, ocorrida na tarde de segunda-feira (12).

Irany Freire informou que a Seduc se comprometeu a promover um estudo da Lei n. 420/2000, em especial do artigo 68, buscando viabilizar condições legais que possam conceder aos técnicos educacionais, que comprovem efetivo aprimoramento acadêmico, crescimento dentro da carreira para a qual foram aprovados em concurso público. A secretária disse ainda que não haverá desconto em folha de pagamento dos dias de paralisação.

“Quero deixar bem claro que nenhum prejuízo poderá ser transferido aos alunos da rede estadual, pois será planejado no âmbito das escolas, juntamente com a comunidade e professores, cada calendário de reposição de aulas”, enfatizou a secretária, acrescentando que as aulas a serem ministradas a título de reposição deverão ser formuladas com o zelo e dedicação empreendida durante todo o ano letivo, evitando prejuízo aos alunos no aspecto da carga horária e no conteúdo.

Irany Freire ressaltou que as questões atinentes ao pagamento do precatório dos trabalhadores da educação (salário mínimo), foram oportunamente discutidas com a Procuradoria Geral do Estado, que comprometeu-se em adotar as medidas legais para o pagamento do mesmo ainda este ano.

“Quem ganhou com tudo isso foram os professores. Tudo que poderíamos fazer está feito, lembrando que estamos em um ano eleitoral e mais nada, por enquanto, pode ser feito, mas ficou bem claro, que o Governo do Estado abriu um leque maior de comunicação com a categoria, e acabando esse período as portas estarão abertas para que outras mudanças possam acontecer. Mas conseguimos garantir que os servidores da Educação tivessem um aumento de 4,5%, porcentagem maior que a categoria pedia que era 4,0%, conseguimos que o projeto da professora Marli Cahulla fosse aprovado pela Assembléia, que é a gratificação de R$ 200,00, para o professor de sala de aula, e R$ 100,00 para supervisores e coordenadores pedagógicos”, informou a secretária.

Fim da greve na Educação

Ainda pela manhã o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) informou que a categoria acatou a última negociação e decidiu pelo fim do movimento grevista, iniciado no dia 11 de março. Os professores retornam a sala de aula já nesta quarta-feira.

Prefeitura investe R$ 600 mil para limpeza da cidade

2010-04-14T14:38:00.001-04:00

Nesta segunda-feira (12) a Prefeitura Municipal de Vilhena apresentou aos vilhenenses os novos caminhões para a coleta do lixo. Ao todo agora são três novos caminhões compactadores para atender a cidade. Destes caminhões dois são novos (um que já foi entregue no início do ano e agora mais um novo e um totalmente reformado com um novo compactador). Ao todo foram investidos mais de R$ 600 mil de recursos próprios a fim de resolver o problema da coleta de lixo em Vilhena.

O investimento aconteceu através da arrecadação do IPTU. Através deste recurso o Prefeito Zé Rover (PP) mostrou com satisfação a toda a população as novas aquisições realizadas pela prefeitura. “Essa carreata serve para mostrar a importância do IPTU para a cidade. Foram investidos mais de R$ 600 mil na compra desses caminhões. Tudo adquirido com recurso próprio, vindo da arrecadação do IPTU. Por isso, mesmo agora passando por um momento difícil, temos conseguido reequipar o pátio de maquinas da secretaria de obras, que anteriormente existia com muitos equipamentos alugados. Por isso peço para a população continuar acreditando em nossa administração”, disse.

Concurso público do Instituto Federal de Rondônia alcança mais de 2,5 mil inscrições em seis dias

2010-04-13T10:13:00.000-04:00

O concurso público para provimento de 120 vagas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) nas áreas de nível superior (técnico e docência), médio e fundamental já alcançou em menos de uma semana mais de 2,5 mil inscrições. Os salários variam de R$ 1.568 a R$ 6.359.

Para professores há 66 vagas, distribuídas nas seis unidades do Ifro: Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Colorado do Oeste e Vilhena. Os professores sem especialização têm salário inicial de R$ 3.061; com aperfeiçoamento R$ 3.151; especialistas R$ 3.381; mestrado R$ 4.398 e com doutorado R$ 6.359.

Há 37 vagas para técnicos de nível superior, com salário inicial de R$ 2,511, e 17 para técnicos de nível médio cujo salário é de R$ 1.710. Para nível fundamental há cinco vagas e o salário inicial é de R$ 1.568.

O valor da inscrição é de R$ 40 para nível intermediário e de R$ 60 para nível superior. A inscrição só pode ser feita por meio da internet (www.ifro.edu.br ou www.saber.srv.br). O prazo encerra dia 22 de abril, às 18h – horário de Rondônia. O concurso tem validade de um ano.

Saiba quem são os seis advogados que concorrem a vaga de desembargador em RO

2010-04-13T09:59:00.002-04:00

A partir da esquerda, Douglacir, Carlos Mesquita, Hélio Vieira, Romilton Marinho, antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Filho e José Ângelo

Depois de mais de oito horas ininterruptas de debates, argüição e votações, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu sua lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça para compor a lista tríplice da qual um nome será escolhendo pelo Governador do Estado para o cargo de desembargador. Compõem a lista os advogados Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant’Ana e José Ângelo de Almeida.

A sessão especial do Conselho Estadual da OAB que escolheu a lista começou às 14 horas e se desenvolveu em três fases: identificação e apresentação dos candidatos, argüição e votação. Por volta das 18h35 conclui-se a fase de inquirição pela banca composta por dois ex-presidentes e membros natos da OAB, Odair Martini e Arquilau de Paula, respectivamente, e pela conselheira estadual Maria Marlete da Cruz. Cada inquiridor fez duas perguntas a cada um dos candidatos.

A partir daí iniciou-se a fase de votação, tendo sido eleita na primeira rodada os candidatos Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita e Antônio Paulo dos Santos. Concluído o escrutínio, passou-se então a segunda votação, quando somente o ex-tesoureiro da OAB, Rochilmer Filho atingiu o patamar de 17 votos, 50 pro cento mais um dos votos. Na terceira votação os conselheiros da OAB elegeram Douglacir Sant’Ana e na quarta elegeu o advogado José Ângelo de Almeida.

Dos eleitos para a lista sêxtupla, Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Rochilmer Filho e Douglacir Sant’Ana, são advogados militantes na capital. Antônio Paulo dos Santos é de Cacoal, onde inclusive já foi presidente da subseção da OAB, e José Ângelo é de Pimenta Bueno, também constando no currículo passagem pela presidência da subseção.

Todos os eleitos têm mais de dez anos de militância na advocacia e traz no currículo, além da experiência na advocacia, serviços prestados a OAB como conselheiro, membro de comissão, integrante da diretoria executiva ou presidente de subseção, passagem pelo magistério e pelo menos uma pós-graduação ou especialização em alguma área do conhecimento jurídico.

O conselheiro federal Orestes Muniz classificou a escolha da lista sêxtupla como uma demonstração do compromisso social da OAB Rondônia com o engrandecimento das instituições jurídicas. “O embate demonstra que todos devem ser preparar tecnicamente para o exercício de suas atividades”, ponderou Orestes.

Já o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, destacou a harmonia durante o processo de eleição e a liberdade que os conselheiros tiveram para fazer sua escolha. Segundo Hélio, a eleição da lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal de Justiça de Rondônia demonstra uma Ordem forte, unida e consciente de sua responsabilidade com as instituições jurídicas.

No total, 22 advogados se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla. São eles (por ordem alfabética): Alexandre Camargo, Andrey Cavalcante de Carvalho, Antônio Paulo dos Santos, Arcelino Leon, Benedito Antônio Alves, Carlos Alberto de Souza Mesquita, Demétrio Laino Justo Filho, Douglacir Antônio Evaristo Sant’Ana, Édison Fernando Piacentini, Evaldo Silvan Duck de Freitas, Francisco Reginaldo Joca, Hiram Souza Marques, José Ângelo de Almeida, José Ary Gurjão, Luciano Alves de Souza Neto, Odair Flauzino de Moraes, Paulo Rogério José, Renato Condeli, Ricardo de Sá Vieira, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Romilton Marinho Vieira e Tancredo Pereira.

Tiroteio no Ana Adelaide: Médicos podem deixar de atender à noite nas policlínicas por falta de segurança

2010-04-13T09:57:00.002-04:00

Policlínicas e postos de saúde, em Porto Velho, podem ficar sem atendimento médico durante o período da noite. O alerta é feito pelo médico José Hiran Gallo – conselheiro federal e diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo ele, a medida visa resguardar a integridade física dos profissionais da saúde e dos pacientes.

A paralisação do serviço médico no período noturno, sobretudo nas unidades de saúde que disponibilizam atendimento a apenados, acontece um dia depois em que pelo menos 12 criminosos fortemente armados invadiram a Policlínica Ana Adelaide e abriram fogo contra agentes penitenciários que escoltavam dois presos que estavam no local para atendimento médico. O bando portava uma metralhadora calibre 9mm e pistolas ponto 380 (de uso militar).

A diretora da policlínica, Maria Rita Soares, disse que o médico que atendia os presos só não foi atingido durante a troca de tiros entre bandidos e agentes penitenciários porque, segundos antes, foi solicitado à sala de emergência. “Se o tiroteio tivesse ocorrido durante o dia, médicos, funcionários e pacientes teriam sido baleados”, alerta. A tentativa de resgate dos presos aconteceu por volta das11h de domingo (11/04).

Hiran Gallo lamentou que a população tenha que pagar pela falta de estrutura nos centros médico e pediu providências da Secretaria de Segurança Pública do Estado. “É inconcebível que a comunidade tenha que ficar sem atendimento médico. Os poderes executivos municipal e estadual têm que dar a mínima condição para que a população seja atendida com segurança e dignidade”, salientou.

Representantes do Cremero e dos demais órgãos representantes de servidores da saúde se reunirão com autoridades ainda nesta segunda-feira (12/04) para debater o problema de segurança durante atendimento nas policlínicas. O conselheiro do Cremero lembra que a questão da segurança nos postos de saúde e nas policlínicas é antiga. “Há muito tempo que o Conselho Regional de Medicina vem anotando ocorrência de violência contra médicos e cobrando providências do Poder Público, sem que nenhuma providência te nhá sido tomada”, afirma Gallo, lembrando que já ocorreram tentativas de agressão a médicos em outras policlínicas.

O secretário-adjunto de saúde do Município, Luiz Eduardo Maiorquim, diz que há possibilidade de se fixar posto policial dentro das unidades. Mas fez uma ressalva quanto ao atendimento a presos nas unidades de saúde públicas. Para ele os presos devem ser atendidos no setor de enfermagem dos presídios.

Sobre a violência nos postos de saúde, sobre tudo nos das zonas leste e sul da Capital, o médico Hiran Gallo disse que há um histórico de violência nas unidades de saúde e que a Secretaria de Segurança do Estado não tem condições de dar segurança aos funcionários da saúde. “Há casos em que médicos são espancados e até ameaçados de morte por pacientes, isso é inconcebível. O Cremero não permitirá que os profissionais da saúde trabalhem sob essas condições”, acentuou.

Hiran ironizou a declaração do secretário-adjunto da Secretaria de Justiça de que os presos devem ter prioridade no atendimento. “Só posso interpretar essa afirmação como vinda de alguém que perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Se a população trabalhadora e ordeira que paga uma carga escorchante de impostos não tem atendimento prioritário, porque a unidades de saúde haveria de dispensar esse atendimento aos apenados”, questiona o médico. Para Hiran Gallo, os apenados devem ser atendidos dentro das enfermarias dos presídios. “Está faltando é competência a essa gente”, reitera.

Cacoal é sede da I Conferência Regional de Saúde Mental

2010-04-13T09:55:00.000-04:00

A I Conferência Regional de Saúde Mental, que tem o tema: “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” será realizado hoje, terça-feira, 13, no horário das 07h30min as 18h00min no auditório da Facimed.

O objetivo geral é promover o debate da Saúde Mental com os diversos setores no atual cenário da reforma psiquiátrica, onde busca indicar novos caminhos para a melhora do cuidado em saúde mental, devendo contemplar o desenvolvimento de ações, com ênfase nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, entre outros. A conferência será realizada sob os princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde – SUS, do Sistema de Assistência Social – SUAS e da Política Nacional dos Direitos Humanos.

Especificamente a realização da confer6encia busca avaliar e propor estratégias para fortalecer as ações que contempla os diversos segmentos que constituem as políticas referentes ä saúde mental, fortalecer os organismos que compõem a saúde mental e também propor a partir da discussão do temário, idéias concretizando propostas para que estas cheguem ao cenário estadual e nacional.

O eixo I da programação da conferência consta palestra de Saúde Mental e Política Regional: Pactuar Caminhos Intra-setorial e Inter-setorial, que será ministrada por Wilson Plaster, psicólogo, especialista em saúde mental. O eixo II abordará: Saúde Mental e Atenção Básica, com a palestrante Maria da Penha de Souza Menezes, pedagoga, especialista em psicopedagogia clinica e saúde mental e docente da Facimed. O eixo III o tema é Formação e Qualificação de Recursos Humanos, com Rosângela Martins Vieira, pedagoga clinica e docente da Facimed. O enfermeiro João Luiz Pinheiro, especialista em saúde mental, abordará o eixo IV, Organização da Rede e Atenção Psicossocial (fluxo) e processo de trabalho.

No período da tarde acontecem à discussão e grupos de trabalhos que irão analisar os IV eixos debatidos, consolidação das propostas e eleição dos delegados para a Conferência Estadual. A realização da conferência é das Prefeituras de Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, através das secretarias municipais de saúde, e do Núcleo de Educação em Saúde de Cacoal, Conselho Municipal de Saúde e dos Centros de Atenção Psicossocial dos três municípios.

Autor: José Carlos Pereira
Fonte: assessoria PMC

Ji-Paraná vacina H1N1 neste sábado

2010-04-09T15:11:00.004-04:00

Neste sábado, 10, as equipes de vacinadores estarão de plantão em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) – postinho de saúde – com o propósito de imunizar o maior número possível de pessoas contra o vírus H1N1, o da Gripe Suína. Além destes locais, outros sete postos móveis serão instalados em pontos estratégicos. A ação segue cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde denominado “Dia D” em todo o país.

Até o próximo dia 23 as vacinas serão aplicadas a dois grupos prioritários, que são: o das crianças de seis meses a dois anos de idade, gestantes e doentes crônicos menores de 60 anos, e, o dos jovens na faixa etária de 20 a 29 anos. As equipes de vacinação permanecerão das 8h às 17h ininterruptamente nas UBS. É importante que a pessoa apresente o cartão de vacinação, segundo os técnicos da área.

De acordo com a enfermeira Daniela Aidar, chefe da Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, a vacinação contra a Gripe “A” ocorrerá também nos pátios dos maiores supermercados da cidade. “Vamos atuar, ainda, com equipes volantes para atender a demanda do presídio central e da Casa do Menor”, destaca Aidar, a realização da busca ativa ao público alvo.

O objetivo do “Dia D” é reforçar a importância da vacinação para os grupos prioritários e dar uma nova oportunidade às pessoas que ainda não se imunizaram. “Esta iniciativa formidável decorre de as pessoas terem o tempo livre no fim de semana”, diz a enfermeira Daniela.

TRE de Rondônia rejeita contas do PSC

2010-04-09T14:56:00.001-04:00

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou, na sessão ordinária desta terça-feira (06), as contas do Partido Social Cristão – PSC, relativas ao exercício financeiro de 2008. Algumas irregularidades foram apontadas na análise contábil da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE. Como consequência, o PSC não receberá novas cotas do Fundo Partidário para seu Diretório Regional, pelo prazo de seis meses.

O Tribunal comunicará a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Diretório Nacional do Partido Social Cristão, para que não haja distribuição de novas cotas do Fundo Partidário ao Diretório Regional do PSC em Rondônia, pelo prazo fixado na decisão, nos termos da Resolução TSE n. 21.841/2004, artigo 29, inciso II.

O relator do processo, Juiz Élcio Arruda, destacou em seu voto que o PSC foi intimado a se manifestar sobre as irregularidades verificadas, entretanto “a justificativa empunhada pelo partido desserve a expungir as irregularidades apontadas pelo parecer técnico-contábil da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deste Regional”.

Concluiu o relator: “NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, REJEITO as contas do PARTIDO SOCIAL CRISTÃO/PSC e determino a suspensão da quota do fundo partidário, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da data da publicação da decisão, nos termos da Lei 9.096/95 artigo 37, parágrafo 3º, com a nova redação dada pela Lei 12.034/2009, e da Resolução 21.841/2004, artigo 28, inciso IV”.

Os partidos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral o balanço contábil do exercício anterior até o dia 30 de abril do ano seguinte. A falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e sujeita os responsáveis às penas da lei.

Nos termos da Lei n. 11.459, de 21 de março de 2007, que altera a Lei do partidos políticos, 5% do total do fundo partidário serão destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Outros 95% são distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para Câmara dos Deputados.

O Fundo Partidário é constituído por:

· Multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas;

· Recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual;

· Doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário;

· Dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, a cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por trinta e cinco centavos de real.

Os recursos do fundo partidário podem ser destinados às seguintes despesas:

· Manutenção das sedes e serviços do partido, permitido o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado neste último caso o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) do total recebido;

· Propaganda doutrinária e política;

· Alistamento e campanhas eleitorais;

· Criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, vinte por cento do total recebido.

· Criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total.